Fim “De Braços Abertos” preocupa especialistas

O prefeito recém eleito na cidade de São Paluo, João Dória (PSDB), afirmou na semana passada, durante campanha eleitoral, que se fosse eleito acabaria com o programa De Braços abertos. Criado em janeiro de 2014, pela gestão de Fernando Haddad (PT), o programa diminui consideravelmente o consumo de crack de seus beneficiários.

Dória afirmou que abandonará o programa adotado por Haddad para investir no programa Recomeço, baseado na abstinência da droga e capitaneado pelo Governo Estadual de Geraldo Alckmin.

“Nós não vamos continuar com o programa Braços Abertos, não é um bom programa para a cidade. Nós vamos adotar o programa Recomeço, que o governo do Estado realiza nesta área, com a participação de duas secretarias: a de Promoção Social e da Saúde. Este programa propõe a internação daqueles que são vítimas do crack, que são psicodependentes, para que eles nesta internação, com tratamento clínico, eles podem ficar afastados das drogas”, disse.

A intenção do candidato preocupa muito especialistas no tema. Para Nathália Oliveira, da Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas (INNPD) e do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), o de Braços Abertos representou avanços ao priorizar direitos para pessoas que não tinham. “Esse é o maior êxito do programa, enquanto que a maioria dos outros programas querem barrar direitos, internando pessoas a força e retirarando elas do convívio com a sociedade”.

Nathália afirma que acabar com o programa é uma ameaça a todo um trabalho que vem sendo desenvolvido com os usuários do território.

“Vamos continuar ali na resistência, tanto no Conselho Municipal de Política de Drogas e Álcool, como em outros espaços que a gente participa. Buscando encontrar uma melhor maneira de acomodar esses usuários e fazendo um enfrentamento de não permitir que o de Braços Abertos seja simplesmente desmontado.”

Além disso, ela considera que a preocupação de Dória não é com os usuários, e sim em acabar com um dos símbolos da gestão Haddad e criar a sua. “Esse é o jeito do PSDB de governar”, conclui.

Entidades de Direitos Humanos também prometem resistência ante a intenção de abandono do programa. Na última quinta-feira (28), em reação aos candidatos que estavam se posicionando contra o de Braços Abertos, movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos lançaram o manifesto “Defesa do Programa De Braços Abertos, do Cuidado em Liberdade e da Democracia”.

Já o manifesto defende que o programa “trata-se de propostas que visam a garantir interesses econômicos de donos de comunidades terapêuticas e instituições asilares, fortalecendo a diminuição do SUS e o sucateamento da saúde pública, pela produção de farsa, sofrimento e segregação”.

Assinado pela Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo (Feasp), CUT-SP, Levante Popular da Juventude, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Rede de Médicos e Médicas Populares e Sindicatos dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi-SP), a nota defende que:

“O programa acolhe pessoas e oportuniza, com a transdisciplinariedade, resultados na reconstrução de sujeitos a partir do respeito aos seus direitos humanos fundamentais, contrariando a lógica higienista e militaresca das operações de dor e sofrimento, das internações compulsórias, do financiamento público de comunidades terapêuticas e de entidades pseudorreligiosas para institucionalização de quem se cuida, da manutenção e ampliação do número de leitos em hospitais psiquiátricos e em instituições asilares, incrementando apenas seus lucros, sem se importar de fato com a saúde pública.”

Programa é adotado como exemplo pela ONU

Através de moradia em hotéis, oportunidades em frentes de trabalho e alimentação aos moradores de rua e frequentadores da Cracolândia, o programa tem sido referência no Congresso Mundial sobre Drogas nas Nações Unidas como uma das políticas de redução danos com melhores resultados. A atuação em frentes de trabalho como varrição de ruas, jardinagem e reciclagem, aliadas a atividades culturais como a publicação do fanzine, tem trazido benefícios que superam os 568 reais recebidos mensalmente para cada inscrito.

Em maio desse ano, uma pesquisa da Secretaria Municipal da Saúde levantou que 88% beneficiários do programa afirmaram ter reduzido o consumo de crack. Segundo a pesquisa, antes de entrarem no de Braços Abertos, 65% dos usuários diziam permanecer sob o efeito da droga o inteiro. Agora, apenas 5% dos beneficiários permanecem nessa situação.

Além disso, o número de pedras consumidas pelos beneficiários reduziu 60%, caindo de 42 por semana para 17. Embora não seja uma exigência do programa, 84% dos que participam garantem que estão em tratamento de saúde contra a dependência.