Imaginem esta notícia: “Vale descobre nova grande jazida de minério e entrega direitos de exploração para a australiana BHP”

por Cláudio da Costa Oliveira, economista aposentado da Petrobras  

Evidentemente isto seria inusitado. Se a Vale descobrir uma nova grande jazida de minério jamais vai permitir que outra empresa venha explorá-la. A opinião pública brasileira também não aceitaria tal fato.

Mas infelizmente isto está ocorrendo com a Petrobras no pré-sal. Respaldada pelo PL 4567 em aprovação no congresso e confirmada no Plano de Negócios 2017/2021 recentemente apresentado pela Petrobras, a entrega das reservas do pré-sal para as companhias estrangeiras está em pleno andamento.

Assim como uma mineradora não sobrevive sem jazidas de minério, uma petroleira não sobrevive sem reservas de petróleo. E como diz o velho ditado: “quem dá o que tem, a pedir vem”.

A reserva do pré-sal brasileiro é a maior descoberta de petróleo das últimas décadas. As maiores petroleiras do mundo (Exxon, Shell, Chevron etc) há dez anos estão reduzindo suas reservas sem novas descobertas para repor os estoques.

Estes fatos fizeram com que poderosos interesses se voltassem para a descoberta brasileira, e uma grande campanha de difamação da Petrobras foi montada por importante parte da mídia nacional. Inverdades como: “a empresa está quebrada”, “tem uma dívida impagável”, “não tem recursos para tocar o pré-sal” etc foram difundidas largamente. Tudo mentira e já falei muito sobre isto em artigos anteriores.

Entorpecida pela corrupção descoberta pela operação Lava Jato, a opinião pública não se dá conta do que está ocorrendo.

Irados com razão, muitos brasileiros pensam que o melhor seria privatizar tudo, como se as empresas estatais fossem a causa da corrupção no país. Vendendo estatais nós não vamos acabar com a corrupção. A corrupção só vai acabar quando os corruptos forem eliminados. Se acabarmos com as estatais os corruptos vão desenvolver novos “modus operandi” que poderão ser até mais letais ao país.

As empresas estatais são necessárias, principalmente nos países em desenvolvimento, para promover o crescimento de setores para os quais as empresas privadas locais não tenham interesse ou capacidade de atuar, mas que são fundamentais para a nação.

Não podemos nos esquecer que a indústria brasileira foi criada com o suporte de estatais como Siderbras , Eletrobras e Telebras. Não podemos nos esquecer que estas estatais geraram milhões de empregos e foram importantíssimas no desenvolvimento da mão-de-obra no Brasil.

Uma descoberta como a do pre-sal teria de ser utilizada para gerar empregos, desenvolver pessoal e criar uma indústria brasileira competitiva nas áreas de óleo e gás. Mas esta oportunidade está sendo simplesmente jogada fora sem nenhuma reação.

Vejam o caso da Noruega, onde o petróleo é um monopólio estatal como no México, na Arábia e foi no Brasil antes de FHC. Recentemente a Statoil, petroleira estatal norueguesa, adquiriu da Petrobras o campo de Carcará. O presidente da Statoil se mostrou totalmente favorável ao atual processo de abertura do mercado brasileiro, mas não informou como as coisas funcionam lá na Noruega.

Enquanto aqui no Brasil a lei atual dá à Petrobras participação mínima de 30% nos poços do pre-sal, lá na Noruega a participação é de 50% e tudo funciona dentro de um regime de partilha e não de concessão que muitos estão querendo impor por aqui.

Resta lembrar que a Noruega tem um dos maiores rendas per capita do mundo ( US$ 100 mil ), o dobro da americana, e 50% de suas empresas são estatais. Sendo que na Noruega o índice de corrupção é baixíssimo, fica provado que não são as estatais que causam a corrupção nos países.

A corrupção que está sendo apurada na Lava Jato teve como base os US$ bilhões de investimentos da Petrobras no pré-sal. Agora a nova corrupção, muito mais sofisticada, terá como base US$ trilhões, que é o valor das reservas descobertas.