Eleições municipais para barrar o golpe

Por Lia Bianchini, especial para O Cafezinho

Em 12 dias, o Brasil terá a chance de dar sua resposta ao golpe de Estado nas urnas, votando para eleição de prefeitas, prefeitos, vereadoras e vereadores.

Chamar ao voto, um instrumento da democracia, no mesmo ano em que milhões de votos foram ignorados e a democracia esfacelada, parece ser um escárnio. No entanto, as eleições municipais de 2016 se colocam como uma agenda do golpe, que pode ser superada pelo eleitorado.

A campanha de desconstrução das legendas de esquerda e, principalmente, do PT (o partido de esquerda que mais elegeu prefeitos no Brasil), foi articulada para reverberar nas eleições municipais, sendo um complemento à guinada à direita do governo federal. De modo que, mais do que nas eleições anteriores, o pleito municipal de 2016 vai definir a resistência institucional ao governo golpista ou a submissão a ele.

No intuito de incentivar a eleição de um legislativo progressista nos municípios, a Rede Livre lançou a plataforma colaborativa Vereadores que queremos, que apresenta candidaturas que dialogam com temas relacionados a um modelo de cidade coletiva, democrática e potencializadora da diversidade cultural e das agendas do século XXI.

Dando visibilidade à plataforma, no último sábado (17), foi realizado um evento de debates com candidatas e candidatos do Rio de Janeiro, na Casa Coletiva do Fora do Eixo. Foram cinco debates, todos transmitidos ao vivo, entre 18 candidatas e candidatos de seis partidos.  

As conversas ao longo dos debates lembraram a importância da escolha consciente da candidata ou candidato na hora do voto, principalmente nestas eleições. Com a nova redação do artigo 109 do código eleitoral, os partidos com maior quantidade de votos serão favorecidos para ocupar os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários.

A Procuradoria Geral da República chegou a questionar o novo cálculo estabelecido para as vagas remanescentes das eleições proporcionais, alegando que “a composição das casas legislativas, consoante o novo critério legal, passaria a depender de algo como uma espécie de sorte matemática. O partido cujas sobras mais se aproximassem do necessário para ocupar uma vaga receberia todas as que remanescessem, em frontal agressão aos princípios e à lógica da democracia representativa. Com o novo critério, parte do poder não mais adviria do povo, mas de acasos matemáticos”. A nova regra, porém, não foi alterada.

Eleições contra o golpe

Por diversas vezes, as candidatas e os candidatos presentes no evento manifestaram a importância de um legislativo forte e progressista nos municípios como um contraponto ao golpe.

David Miranda, candidato pelo PSOL, afirmou a necessidade de eleger uma frente progressista no Rio de Janeiro, também como forma de fortalecer o campo da esquerda para 2018. “É muito difícil quando se tem um golpe no país, mas eu não queria que ninguém perdesse a esperança na política, principalmente nesse momento. Temos que colocar uma frente progressista na cidade, porque só assim a gente vai conseguir botar uma frente progressista em 2018”, afirmou David.

Candidato pelo PT, Mitã Chalfun lembrou o caráter classista do golpe. “Nossa elite não aguentou ver as conquistas dos últimos 13 anos. E a saída para esse golpe é a luta. Essa eleição municipal vai ficar marcada pelo contexto nacional. Ninguém quer um governo que retira direitos trabalhistas, direitos da população mais pobre. Acredito que o povo carioca vai dar o recado de que não aceita golpistas”, disse.

Pautas como a cultura e a democratização da mídia foram citadas como centrais para o fortalecimento da democracia. “Nós temos que pensar, principalmente, na democratização da mídia. Lutar para que a verba não seja concentrada nos grandes meios de comunicação. A grande resposta que nós podemos dar ao golpe é eleger uma maioria de esquerda na câmara”, explicou Ricardo Brito, candidato pelo PCdoB.

A vez das mulheres

A sub-representação de mulheres na câmara municipal e na política como um todo também foi apontada como ponto indispensável de mudança. No Rio de Janeiro, das 51 cadeiras na câmara, apenas cinco são ocupadas por mulheres vereadoras.

Cristina Biscaia, candidata pelo PSOL, apontou o golpe como a demonstração máxima da misoginia na política brasileira. “A política não estava preparada para uma mulher no poder. Quando Dilma assumiu, eles não aceitaram ser governados por uma mulher”, afirmou, dizendo ainda que agora é o momento de reforçar a ocupação feminina em todos os espaços de poder, do movimento estudantil às assembleias legislativas.

A voz das mulheres negras e da periferia foi evidenciada por Marielle Franco, também candidata pelo PSOL, que defende como pautas principais de sua campanha o gênero, a favela e a negritude. Moradora da Maré, Marielle acredita que a disputa na cidade é pela redução da desigualdade. “A gente disputa essa cidade com quem não acha que jovem negro pode viver, com quem não acha que gari tem voz, com que não acha que quem vem da periferia tem espaço. O debate na cidade é de desigualdade, de quem está lutando para sobreviver”, afirmou a candidata.

Representando catadoras e catadores de material reciclável, Claudete Costa também evidenciou a necessidade de haver mais negras e negros nos espaços de poder. “Um dos motivos que me faz estar na política é a questão do negro, que precisa ter espaço de poder. Quero fazer parte de um legado na garantia dos direitos, que passa pela participação do negro na política”, disse Claudete, que é candidata pela Rede Sustentabilidade.

Defendendo pautas de pouca visibilidade na política institucional, Indianara Siqueira faz de sua campanha um estandarte para as minorias. “Sou uma puta vereadora, para pautar uma política da cama para a Câmara”, afirma a candidata do PSOL, sem receios. Indianara levanta pautas das transfeministas, do movimento LGBT e do movimento de prostitutas em prol da legalização da prostituição. Sua candidatura pretende dar voz aos corpos excluídos da sociedade. “Não vamos ocupar, vamos invadir esses espaços que nos foram tirados por tanto tempo. Que os corpos excluídos possam pautar novas políticas”, afirmou Indianara.

Confira fotos e vídeos do debate.