Foto: Ricardo Stuckert
por Jeferson Miola
A força-tarefa da Lava Jato se embrenhou numa armadilha. Dependendo da opção dos seus agentes, poderá abrir um capítulo de grave conflitividade social no país, e não conseguirá ficar livre da responsabilidade pela espiral de conflito e violência.
Pela primeira vez desde que iniciou, a Operação é contestada pela quase unanimidade jurídica e política. É o saldo da tresloucada acusação dos procuradores ao ex-presidente Lula.
Para acusar e incriminar Lula, os inquisidores do Ministério Público usaram o rascunho do acordo anulado de delação do empreiteiro Leo Pinheiro. Atribuíram ao ex-presidente, com zero de prova, mas muita convicção, o papel de “comandante máximo”, “grande general” e “maestro” do esquema de corrupção na Petrobrás.
A denúncia dos procuradores agora está com o justiceiro Sérgio Moro, que terá de decidir entre duas alternativas: ou [1] aceita a denúncia e instala o processo através do qual, se sabe de antemão, ele condenará Lula sem causa; ou [2] arquiva a denúncia por falta absoluta de provas e “excesso de convicções”.
A segunda hipótese é praticamente improvável, porque Moro estaria contrariando o epílogo épico planejado para a Lava Jato há dois anos e meio, que é a condenação e prisão do Lula como o “comandante máximo” da corrupção no Brasil. O justiceiro dificilmente arquivaria esta denúncia, mesmo que delirante, porque passaria recibo do padrão de funcionamento da Lava Jato, baseado em arbitrariedades e atropelos. Significaria uma derrota estratégica e desmoralizante da Operação.
A hipótese de Moro aceitar a denúncia para condenar Lula é a mais provável, coerente inclusive com práticas criminosas antecedentes. Em outros momentos cruciais para a Lava Jato, Moro não hesitou em agir ao arrepio da Lei e do Estado de Direito. Assim procedeu na condução coercitiva do Lula com o objetivo fracassado de prendê-lo, em 4 de março; e assim atuou na interceptação e divulgação ilegal de conversas telefônicas da Presidente Dilma, em 16 de março.
Para a perpetração dos abusos e violências, Moro conta com o respaldo do STF, que tem sido conivente com a regressão jurídica e com os retrocessos no campo do direito, como ficou patente por ocasião dos episódios de 4 e 16 de março e outros. Com isso, a Suprema Corte legitima o Estado de exceção que se vive no país com o golpe.
É cada vez mais cristalino que a Lava Jato foi montada para atingir de morte Dilma, Lula e o PT. Na verdade, a oligarquia golpista usou o combate à corrupção apenas para tomar de assalto o poder com o golpe jurídico-parlamentar. Como derrubaram Dilma, agora precisam aniquilar Lula, inviabilizando por todos os meios seu retorno à Presidência do país na próxima eleição.
A paz social no Brasil está ameaçada pelo ataque que setores das instituições jurídicas e policiais do Estado, capturadas por militantes partidários golpistas e antipetistas, desferem contra a democracia, a Constituição e o Estado de Direito.
A violência fascista contra o Lula, se concretizada pela força-tarefa da Lava Jato com a cumplicidade das instâncias do Judiciário e o acobertamento da mídia dominante, mudará o padrão da luta política e do conflito social.
O povo trabalhador certamente não ficará passivo diante da injustiça contra Lula e da tentativa de assassinato do maior líder popular de todos os tempos.