As fingidas críticas do setor golpista aos excessos da Lava Jato

(Foto: Lucas Bois/ Jornalistas Livres)

Arpeggio – Coluna diária do editor

Por Miguel do Rosário, 16/09/2016

Chamou a atenção dos setores democráticos as críticas vindas de próceres do golpe – editorial da Folha, colunistas da Globo e Veja, o presidente da OAB, ou mesmo juízes do STF que há tempos se submeteram às ordens da armada golpista, como Toffoli – aos “excessos” dos procuradores da operação, durante a coletiva em que anunciaram o indiciamento de Lula como o “comandante máximo” da corrupção na Petrobrás.

Vale notar que as críticas de Toffoli, por imprudência dele e da mídia que a multiplicou por aí, carregam uma pesada e irônica denúncia ao golpe e à ditadura midiático-judicial que vivemos. A expressão ” o judiciário pode cometer o mesmo erro que os militares em 1964″ remete a várias comparações constrangedoras e constitui quase que uma confissão, por parte de Toffoli, de que o judiciário foi protagonista do golpe atual.

Mas tudo não passa de jogo de cena, não necessariamente combinado, porque a organicidade do golpe nunca precisou de muita combinação.

A combinação, quando há, vem escrita nos editoriais dos jornalões.

As críticas são todas condescendentes, tratando os excessos dos procuradores como um “deslize” adolescente. Não há, em parte alguma, uma denúncia dura à infâmia, à agressão brutal à democracia, que é expor dessa maneira o principal quadro de todo um campo político, desperdiçando, em plena crise, e às vésperas de uma eleição, milhões de reais em recursos públicos para influenciar as urnas.

Não se trata de “excesso” e sim de um crime, cometido pelos procuradores da Lava Jato.

Os líderes do golpe estão apenas repetindo o que vem fazendo desde o início da operação. Quando notam que se avolumam as críticas a seu partidarismo, puxam o freio, vazam delação contra um tucano, logo esquecido em seguida, ou mesmo contra um membro do governo golpista. Nada muito grande, que comprometa a estabilidade do golpe –  o vazamento de Sergio Machado foi apenas o susto inicial necessário para o governo saber quem manda.

Enquanto isso, Sergio Moro, após todas as ilegalidades que protagonizou, está nos Estados Unidos, recebendo dinheiro e sendo tratado como “heroi” justamente por uma dessas organizações conservadoras de péssima fama democrática.

Recentemente, o Supremo aprovou uma nova regra que permite aos juízes receberem cachê de palestras sem terem de informar ao público o seu valor. É genial. A propina foi legalizada para o judiciário. Parece uma lei feita para beneficiar diretamente Sergio Moro.

Apesar da reação enorme das redes sociais, na forma de humor, desconstruindo o Power Point dos procuradores, não podemos subestimar o poder de fogo de um ataque simultâneo, concentrado, de todos os jornais, revistas, tvs e rádios, repetindo o dia inteiro a mesma manchete contra Lula.

O estrago no curto prazo, para as eleições que se realizam em duas semanas, está feito, e não é outra a razão da pressa dos procuradores. Eles precisavam seguir uma agenda, a qual exigia que essa denúncia precisava ser feita agora, para que seus desdobramentos pudessem atingir o ápice – a aceitação da denúncia por Sergio Moro – dias antes das eleições.

Uma eventual prisão de Lula, então, poderia ser cogitada poucos dias antes do segundo turno eleitoral, embora eu prefira acreditar que os operadores do golpe tenham ao menos o bom senso de prever que tal violência poderia se reverter contra eles.

Pode acontecer, portanto, que Sergio Moro aceite a denúncia, mas não prenda Lula. O mais inteligente, da parte do golpe, seria cozinhar essa denúncia durante meses e meses, juntamente com o vazamento seletivo de mais delações premiadas, e, por fim, condenar Lula em algum momento de 2017, para lhe tirar do jogo eleitoral através da ficha limpa.

O blogueiro Luis Nassif, em sua série de análises de xadrez, tem feito algumas especulações sobre o nascimento de conflitos no interior do núcleo golpista, sobretudo entre PMDB e PSDB.

Não acredito que essas brigas serão determinantes, e abalarão o equilíbrio do golpe, por uma razão simples: o golpe tem uma liderança bastante clara, que é a grande mídia, e um chefe, a Globo. Qualquer briga no interior do golpe pode ser rapidamente dirimida pela Globo, que é a representante maior das elites do dinheiro, além de ser não apenas uma representante, mas a própria elite do dinheiro, visto que a família Marinho é, segundo a Bloomberg, a mais rica do país.

A casta jurídico-policial é apenas o cão de guarda dessa mesma elite.

Não haverá grandes conflitos no golpe porque o butim é grande demais. Há recursos suficientes para todos se aproveitarem do saque aos bens públicos. Ao menos por um tempo.

A crise econômica não é problema para a elite brasileira, porque ela já se adaptou, desde a década de 80, a ganhar dinheiro com a crise, através de investimentos de risco no mercado financeiro que permitem ao investidor obter altíssimos lucros com inflação e juros. A crise, portanto, para alguns poderosos abutres do setor financeiro, é uma excelente oportunidade para lucrar mais.

A casta jurídica, por sua vez, está confortavelmente instalada na rede de proteção que construiu para si à força de chantagens cada vez mais brutais contra o poder político.

Em seu blog, Renato Rovai especula sobre o aumento da repressão a movimentos sociais após as eleições. Pode ser, mas devemos entender que a elite – financeira, midiática, burocrática – não precisa apelar à repressão.

No campo e áreas indígenas, a história é distinta. O golpe fez crescer, imediatamente, a violência.

Na cidade, quem deseja a repressão é a pequena burguesia, que sofre com as turbulências políticas e sociais e pressiona os órgãos de segurança.

A elite financeira, porém, não fica parada nos bloqueios de rua, não sofre com greves bancárias porque tem dinheiro no exterior, e, em última instância, pode assistir o circo pegar fogo de um hotel em Nova York.

Por isso mesmo, esse será o principal desafio da esquerda: terá de analisar objetivamente os métodos usados para pressionar o governo, de maneira a não provocar hostilidade de setores vulneráveis da pequena e média burguesia e da classe trabalhadora. Esses são os setores que estão sendo e serão mais diretamente atingidos pelo golpe e suas consequências.

Como conquistá-los, portanto, à causa democrática?

O dono de um restaurante, de um botequim, o proprietário de uma pequeno mercado na periferia, não podem ser vistos como representantes das mesmas classes abastadas que deram o golpe. Eles podem até pensar como eles, mas não pertencem à mesma classe.

Um membro da casta burocrática, um promotor, mesmo com renda similar a de um médio mercadista de periferia, goza de uma segurança financeira que está a anos luz da realidade do comerciante.

Uma das autocríticas mais responsáveis que emergiram nos últimos tempos é sobre o distanciamento entre as direções sindicais e o povo, que se reflete em manifestações até pouco tempo agendadas para o meio da tarde de dias da semana.

O golpe inaugura, além disso, uma era extraordinária, que pede medidas extraordinárias, originais mas não exóticas, responsáveis mas não estéreis, prudentes mas não covardes, ousadas mas não inconsequentes, ágeis mas não apressadas. E que considerem, objetivamente, as condições concretas em que se dará a luta.

A falta de liderança no campo popular hoje é sua maior vulnerabilidade, e por isso será necessário que ativemos, com urgência, processos democráticos de formação de novos líderes, voltados à atividade política geral e não à burocracia de partidos, sindicatos e organizações.

Os elementos que derrotarão o golpe, em seu devido tempo, serão suas próprias contradições – não exatamente o conflito entre os lacaios do golpe, mas as contradições conceituais das ideias defendidas por eles.

É um golpe, por exemplo, liderado por setores que se acreditam liberais, mas desprezam as principais – quiçá únicas – virtudes do liberalismo: a liberdade política, expressa no voto, e a liberdade jurídica, expressa nas garantias individuais que nos protegem dos arbítrios do Estado.

Ao final de seu livro A Radiografia do Golpe, Jessé Souza lamenta que não mais se “possa dizer onde está o limite entre o que é jurídico e o que é político no Brasil de hoje. Esse fato é gravíssimo, já que equivale a dizer que não temos, hoje em dia, mais justiça nem aparelho judicial independente”.

Ainda no livro de Jessé, ele nos lembra de um ponto tão básico das liberdades civis modernas que custamos a acreditar esteja sendo atacado pelos golpistas de hoje:

“As regras e procedimentos jurídicos não são, como pensa o leigo, entraves à justiça rápida. Eles são entraves à injustiça”.

É incrível que membros da própria casta jurídica, aqueles mesmo que deveriam defender nossos direitos constitucionais (são pagos regiamente para isso), estejam hoje liderando uma verdadeira cruzada para reduzir os nossos… direitos constitucionais, tratados como entraves à justiça, e não o que eles realmente são, entraves ao arbítrio.

Não é surpresa que os líderes dessa cruzada sejam os mesmos líderes da Lava Jato…

A Lava Jato tem, desde seu início, tratado qualquer iniciativa dos réus em sua própria defesa como “obstrução de justiça”. O conceito “obstrução de justiça” nunca foi tão distorcido, pois se vê a “justiça” apenas como monopólio da violência pelo Estado, e não direito do cidadão à liberdade e à segurança, sobretudo em face da máquina estatal.

Pepe Escobar, em entrevista a um canal independente francês (aqui, com legenda), afirma que o Brasil é cobaia do tipo mais sofisticado e sinistro de golpe de Estado da modernidade. É o golpe lento, suave, frio, de longo prazo, baseado principalmente numa manipulação monstra da opinião pública, associado a um controle gradativo do sistema judicial do país. Eu separei um trecho de 20 segundos de uma entrevista em que Pepe Escobar faz uma brilhante análise do golpe no Brasil:

Vale a pena assistir a entrevista inteira. Nela, Pepe faz um tremendo elogio à blogosfera brasileira, que ele considera a mais influente do mundo (Glenn Greewald também já falou algo similar).

Haverá reversão do golpe, claro. A safadeza da elite e da mídia serão vingadas. A experiência do golpe nos levará a construir, no futuro, mais garantias às liberdades e à democracia.

Este é um imperativo revolucionário, que estamos construindo aqui e agora. O golpe, em verdade, era a condição necessária para que a luta pela democracia retornasse às suas raízes, a uma crítica radical à concentração midiática, ao conservadorismo judicial e ao financiamento empresarial de campanha.

Mas temos que nos preparar melhor. Não basta ganhar eleições. É preciso construir uma nova cultura política, mais democrática e mais fiel aos princípios de liberdade e direitos humanos que norteiam a nossa Constituição.

Isso pode demorar ainda uns dez ou vinte anos. Nesse tempo, montaremos uma grande rede de resistência, um espaço de segurança que nos permita lutar, crescer, trabalhar e sermos felizes.