Marcha de policiais militares durante ato ‘Fora Temer’, em São Paulo (Foto: Mídia NINJA)
Marcha acelerada para a convulsão social
por J. Carlos de Assis
Só os alienados não percebem que estamos caminhando celeremente para uma ditadura civil. Não é difícil ver os seus sinais: grandes manifestações de rua justificadas pela previsível reação de milhões de pessoas ao golpe que atrofiou a Constituição e derrubou uma presidenta legítima; alastramento dessas manifestações; prisões arbitrárias de manifestantes; bloqueio de todos os canais institucionais para o exercício da democracia, levando à revolta e ao desespero de grande parte da opinião pública; manipulação do Judiciário em favor do golpismo e da proteção de políticos da situação envolvidos com a Lava Jato.
Tudo isso está acontecendo agora, sob os nossos olhos. Mas há o que podemos prever para algum momento em futuro não muito distante: não é impossível que em alguma dessas grandes manifestações populares no país a repressão mate um ou dois participantes, ou talvez mais; não será surpresa que a ira sagrada pelos mortos levante manifestações ainda maiores; a pretexto de garantir a ordem pública a repressão passa a prender não 20 ou 30, mas centenas; daí para a frente é apenas um passo para a decretação do Estado de Defesa e eliminação das liberdades individuais por tempo indeterminado.
O processo transcorrerá com grande fluência porque, pelo menos na Câmara, o governo usurpador conta com larga maioria. Tem maioria também no Senado, mas neste caso por margem menor. A salvação da República, pelo menos num período intermediário até as eleições de 2018, poderá estar nos poucos senadores da situação que, por razões de consciência e espírito público, decidam bloquear as iniciativas governamentais mais extravagantes aprovadas na Câmara. Eventualmente, no caso de ampla convulsão social, é possível que os golpistas se livrem de Temer. Isso altera pouco o roteiro.
Se se livrarem de Temer neste ano, terá de haver, para manter as aparências de institucionalidade (e isso é essencial para assegurar a fidelidade dos militares), eleições diretas para presidente e vice. Pareceria ser uma coisa normal porque a rua já pede diretas-já. É um paradoxo. Os progressistas estão preparados para uma eleição direta para presidente e vice? Não apostem muito em Lula: as forças gigantescas que se aliaram para derrubar Dilma por cima da Constituição jamais permitirão a elegibilidade de Lula em termos normais. Talvez não o prendam por medo das consequências internas e internacionais. Mas certamente o condenarão exclusivamente para torná-lo inelegível nos termos da lei da ficha limpa. Tudo sob a aparência da legalidade.
Se Temer for empurrado até o ano que vem, e então derrubado pelos golpistas, será o caso de eleição indireta para um mandato complementar até 2018. Aí será o caso de escolher um candidato em eleições indiretas confiável aos golpistas, talvez do tipo de Fernando Henrique Cardoso, que aparecerá aos olhos dele mesmo e dos golpistas como o grande pacificador nacional. Claro, isso em nenhuma circunstância apaziguaria o país. O que iria requerer mais repressão, talvez mais mortes, e certamente mais ditadura civil, com muita gente, em consequência, decidindo ir para a clandestinidade, e daí até a guerra civil.
Esse comentário está longe de ser catastrofista. É puro realismo. Só escapamos desse roteiro se formos capazes de condicionar a forte emoção sob a qual todos estamos com um mínimo de racionalidade política. É preciso criar uma conexão entre as manifestações de rua e a maioria do Senado Federal, independentemente de partidos políticos, para evitar que este governo escale nos projetos de emenda constitucional mais aberrantes em termos de violação de direitos consagrados de cidadania. Se isso acontecer, certamente não teremos forças para propor medidas progressistas, mas podemos resistir a medidas regressivas. E teremos tempo para preparar adequadamente 2018 sob a bandeira da Aliança pelo Brasil e de outras forças progressistas!
J. Carlos de Assis – Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ, coordenador da Aliança pelo Brasil.