Delação premiada do pato da FIESP complica a situação de Lula

Por Bajonas Teixeira de Brito Junior

PATO E PATETAS

Vazamento de áudios e trechos da delação premiada do Pato de Sete Bilhões, também conhecido como Pato da FIESP, desmontam a farsa do sítio de Atibaia.  Agora que o Pato abriu o bico, a situação do ex-presidente deve se complicar muito. Procuradores da Lava Jato reconhecem que a gravidade das revelações é maior devido à intimidade do Pato com grandes empresários.  A trinca de procuradores do MP de São Paulo, que ficou conhecida como “Os três patetas”, já estaria preparando um novo pedido de prisão preventiva, para repetir o espetáculo de competência dado em março.

O Procurador Geral da República declarou que, diferente do que aconteceu com a delação do presidente da OAS, que inocentava Lula, e que foi anulada depois do vazamento, o caso do vazamento do Pato não cancelará a delação premiada firmada com o MPF. Segundo ele deve prevalecer o princípio do domínio do fato: “Há claramente uma cadeia de comando e, por isso, a mais alta autoridade da República à época não poderia não saber dos desvios do Pato”.

A hipótese defendida pelo MPF é que Lula foi responsável conspirando com o Pato para enganar a FIESP no caso dos 7 bilhões revelados pelo UOL. Os procuradores da Lava Jato defendem que, embora não tenha prerrogativas de foro, prevalece a atratividade, como aliás já era o entendimento quando a delação premiada do Pato foi homologada pelo ministro responsável pela operação Lava Jato no STF.

TEORIA DO DOMÍNIO DO PATO

Juristas têm comentado que, com a prisão do Pato pelo juiz Sérgio Moro, e a homologação da delação, o Brasil está contribuindo para a cultura jurídica internacional, e que a “teoria do domínio do pato” já está sendo introduzida nos cursos de direito.

Polemico ministro do STF quer organizar outro seminário acadêmico internacional em Portugal, dessa vez dedicado exclusivamente à discussão da teoria do domínio do Pato. O ministro declarou que senadores tucanos já confirmaram presença, e que o interino prometeu que dessa vez não faltará.

QUÁ QUÁ QUÁ

O juiz Sérgio Moro esclareceu por meio de nota, que o Pato foi preso por desacato e desobediência à autoridade constituída, e pelo comportamento claramente destinado à obstruir a justiça quando, em seu primeiro depoimento, se limitou a gargalhar. O juiz divulgou, após o vazamento, parte desse depoimento que serviu de base à decretação da prisão preventiva:

Juiz: O Senhor conhecia o ex-presidente Lula?

Pato: Quá Quá Quá Quá Quá.

Juiz: Quantas vezes o senhor esteve no sítio de Atibaia?

Pato: Quá Quá Quá.

Juiz: Três vezes?

Pato: Quá?

Juiz: O senhor não entendeu a pergunta?

Pato:  Quá Quá Quá Quá Quá Quá Quá Quá Quá Quá.

Na justificativa para a prisão, Sérgio Moro classificou o paciente como “pato cleptocrata que saqueou a FIESP”.  Depois de meses preso, e de ser condenado a uma pena de 200 anos, o Pato se tornou mais razoável e mudou a versão anterior do seu depoimento passando a incriminar o ex-presidente:

Juiz: O Senhor conhecida o ex-presidente Lula?

Pato: Quá Quá Quá Quá Quá.

Juiz: O Pato conhecia o ex-presidente e admite que frequentava o sítio. Quantas vezes o Senhor esteve com o ex-presidente Lula?

Pato: Quá Quá Quá.

Juiz: O Pato encontrou o ex-presidente três vezes no sítio. O senhor foi quem intermediou a compra do pedalinho pela dona Marisa Letícia?

Pato: Quá Quá Quá Quá Quá Quá Quá Quá Quá Quá Quá.

Juiz: O Pato admite que reuniu um consórcio de grandes empresas com interesses na Petrobras para a compra dos pedalinhos. Obrigado senhor Pato.

PATO E PEDALINHOS

A ex-primeira dama Marisa Letícia foi indiciada também, porque segundo os Procuradores as investigações mostraram que a compra dos pedalinhos do sítio foi intermediada pelo Pato.

O pato já havia vivido com outra identidade no exterior, e por isso, as autoridades brasileiras pediram ajuda a INTERPOL. O que já se sabe é que seria um estelionatário internacional com passagens por Amsterdã e Hong Kong, onde usava a identidade de Rubber Duck (Pato de borracha).

O OUTRO LADO

A prisão do Pato era desnecessária e contradiz a Constituição, segundo os advogados que entregaram ao juiz Sérgio Moro um laudo do Ibama favorável à libertação do Pato.

Já a defesa do ex-presidente Lula argumenta que,  à época em que foram feitas as fotos encontradas no celular do Pato, período da reforma do sítio de Atibaia em 2010, o Pato ainda nem prestava serviços para a FIESP e que, por isso, não poderia ter sido responsável pelo  desfalque de sete bilhões. Além disso, como nunca foi funcionário público, o pato não estaria sob a cadeia de comando do ex-presidente. Mas  isso é considerado irrelevante pela força tarefa.

A Operação que levou a prisão do Pato, Operação 22 se refere ao código “dois patinhos na lagoa”. Segundo fontes ouvidas pela reportagem os dois patos seriam Lula e ao Pato da FIESP. A Operação inteira, de acordo essas fontes, pode mudar de nome, sendo rebatizada como Operação Lava Pato.