O Senado Federal aprovou por ampla maioria a continuidade do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff
na BBC Brasil
O resultado da votação (59 contra 21), na madrugada desta quarta-feira, transforma a petista em ré e evidencia o quão difícil será seu retorno ao Palácio do Planalto. A expectativa é que ela seja julgada no final do mês.
Nessa fase, bastava o apoio da maioria simples (mais da metade dos senadores presentes) para que o impeachment seguisse adiante. No entanto, 59 votaram pela realização do julgamento – mais do que os 54 necessários para condená-la ao final do processo. Dos 81 senadores, apenas o presidente da Casa, Renan Calheiros, deixou de votar.
Apesar da ampla derrota desta madrugada, senadores aliados de Dilma insistiam na possibilidade de virar o placar.
Para expoentes importantes do PT no Senado, como Humberto Costa (PT-PE) e Lindbergh Farias (PT-RJ), o elemento fundamental nos rumos do impeachment será a Operação Lava Jato, com eventual surgimento de novas revelações que comprometam o presidente interino Michel Temer.
No fim de semana, a imprensa brasileira divulgou que o empresário Marcelo Odebrecht disse, em prévia para acordo de delação premiada, ter doado R$ 10 milhões em dinheiro para o PMDB a pedido de Temer em 2014.
“Há uma dose de imponderável (nesse processo)”, afirmou Farias, para em seguida reconhecer: “A gente sabe que é um processo difícil.”
Carta
Em nova tentativa de mudar votos a seu favor, Dilma vai divulgar uma carta pública defendendo que a população seja consultada sobre a antecipação da eleição presidencial. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na noite desta terça-feira com sua sucessora para fechar o texto.
A intenção de Dilma é se comprometer em apoiar a realização de um plebiscito caso seja absolvida e retorne à presidência. Alguns parlamentares aliados de Dilma, no entanto, avaliam que a carta chega tarde.
“A carta ajuda, mas não conseguiu virar votos (na votação dessa quarta)”, reconheceu Costa.
Já o senador Romero Jucá (PMDB-RO), importante aliado de Temer, chamou a proposta de Dilma pela realização de um plebiscito de “peça de ficção política”.
A aprovação de uma consulta popular para antecipar a eleição exigiria uma mudança na Constituição (três quintos dos votos do Congresso), mas a maioria dos parlamentares hoje apoia o governo Temer.
Jucá comemorou o resultado “expressivo” de 59 votos pela continuidade do impeachment. “Isso sinaliza que esse processo já está bastante discutido aqui no Senado. É muito difícil que haja um fato novo que em tese mude esse resultado”, afirmou.
Para Jucá, o fato de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ter presidido a sessão que aprovou a continuidade do processo contra Dilma afasta a tese de que o impeachment seria um golpe.
“Acho que agora temos que ter tranquilidade, cumprir o rito, dar todo o direito de defesa e, a partir daí, ainda no mês de agosto, concluir essa matéria, que é uma página que precisa ser virada para o país se reorientar e voltar a crescer”, disse ainda.
Provas x fraude
A etapa do impeachment que acaba de ser concluída, chamada fase de pronúncia, serviu para os senadores analisarem a existência de provas de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.
Ela está sendo acusada de operações ilegais na gestão das contas públicas, e o entendimento que prevaleceu é de que há indícios suficientes de responsabilidade da presidente nesses atos. Seus aliados, porém, negam qualquer irregularidade e chamam o processo de fraude.
A sessão teve início pela manhã e se estendeu por mais de 16 horas devido aos discursos dos senadores, às falas de acusação e defesa e aos requerimentos apresentados por aliados de Dilma.
O Congresso foi isolado por medidas de segurança, mas apenas um pequeno grupo de manifestantes favoráveis ao impeachment fazia um certo de barulho na via lateral do Senado. Dentro do plenário, jornalistas e senadores acompanhavam os resultados das competições olímpicas pelo celular.
Próximas etapas
Agora, tem início o julgamento de fato de Dilma – os senadores serão os juízes, mas os trabalhos são guiados por Lewandowski.
Os autores da denúncia – os juristas Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal – têm 48 horas para apresentar o libelo, ou seja, um consolidado das acusações contra Dilma. A expectativa, porém, é que eles já apresentem o documento nesta quarta-feira. Além disso, poderão apontar seis testemunhas a serem ouvidas pelos senadores.
Assim que os autores da denúncia protocolarem o libelo, é aberto o prazo de mais 48 horas para que o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, apresente a defesa, contestando o documento da acusação. Ele também deve indicar seis testemunhas.
Em seguida, após um prazo mínimo de dez dias, Lewandowski deve marcar uma data para o julgamento e convocar as partes e as testemunhas. Há expectativa de que a sessão final comece dia 25 e dure ao menos dois dias, mas isso ainda não foi confirmado.
Segundo senadores aliados de Dilma, ela ainda não decidiu se irá ao Senado pessoalmente fazer sua defesa.
Em entrevista à BBC Brasil no final de julho, ela disse que gostaria. “Eu quero muito ir. Depende das condições. Como o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, presidirá (o julgamento), acredito que haverá condições”, afirmou.
No entanto, ainda está sendo analisado se esta é a melhor estratégia política, já que a petista ficaria sujeita a enfrentar perguntas duras de parte dos senadores. Dilma tem o direito constitucional (garantido à defesa) de ficar calada, mas não responder às perguntas certamente repercutiria mal junto à população.
Panteão da história
Embora a presidente siga lutando para retornar à Presidência, dentro de sua base política há quem considere que isso seria até ruim para o PT, que hoje teria um espaço político mais confortável como oposição ao governo Temer, para disputar em melhores condições as eleições municipais de outubro.
Antes do resultado da etapa de pronúncia, durante seu discurso nesta terça-feira, Lindbergh Farias chegou a indicar que a confirmação do afastamento seria positiva para a imagem da presidente afastada. Ele a comparou aos ex-presidentes João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964, e Getúlio Vargas, que se matou em 1954, após forte pressão para que deixasse o governo.
“Quanto à presidenta Dilma, eu estou tranquilo. Porque sei que se esse golpe se consumar, uma coisa ela vai conquistar: é seu espaço na história. A Dilma vai estar no panteão da história, junto com Getúlio e Jango, vítimas de um golpe perpetrados por essas elites conservadoras do nosso país”, discursou.
Paulo Roberto Àlvares de Souza
10/08/2016 - 18h57
Escárnio, a foto de Aécio cochichando com o Presidente do STF. Este, visto de lado, revela, quem sabe, um traço, antes dissimulado, de conluio e cumplicidade com os golpistas.
Maria Thereza G. de Freitas
10/08/2016 - 17h44
contar com as revelações da lava jato pra reverter alguma coisa é absurdo até como cogitação. Se essa operação, com a leniência do STF e do próprio ex-ministro da justiça é que nos levou ao caos, não dá pra entender essa expectativa.
Jst
10/08/2016 - 15h50
Se foi a própria lava jato que pavimentou o caminho do golpe com vazamentos seletivos de delações mais seletivas ainda, como esperam que a lava jato os salve?
A lava jato é o golpe chancelado pelo STF em duas ocasiões principais: quando o ministro(sic) teori(minúsculo mesmo) enfiou na gaveta o pedido de afastamento do Cunha(isto já estava combinado com o PGR para aparentar que o PGR era imparcial) até que ele aprovasse o pedido de impeachment e quando o famigerado gilmar(mais minúsculo ainda) impediu a posse do Lula.
Noto que os senadores do PT estão perdidinhos. Agora não tem jeito. Só disturbios de rua violentos com o povo linchando os golpistas para parar o golpe, senão, a Dilma já era e as eleições de 2018 também.
Somos uma vergonha mundial. O Grupo globo encaminhou três golpes de estado em menos de 50 anos, 64(Jango), 92(Collor) e 2016(Dilma). Isto sem contar o Getúlio Vargas.
Este fato me faz acreditar que o Brasil somente será um país de verdade quando o grupo globo for destruído e seus proprietários e herdeiros eliminados.
Maria Thereza G. de Freitas
10/08/2016 - 17h47
exatamente. não consigo entender essa afirmativa nem como simples cogitação. 2018? não creio que tenham feito esse escarcéu pra ficar 2 anos no governo. A não ser que consigam entregar tudo nesse prazo e nos anexem aos EUA.
Fernando Santos
10/08/2016 - 14h02
pq a esquerda desse país não pega em armas para barrar o golpe????
Marcvs Antonivs
10/08/2016 - 12h57
Uma coisa se pode dizer disso tudo: A Direita brasileira se superou! Aperfeiçoou, depois de tantos anos e tantas experiências sanguinárias, o modus operandis de um golpe fino, elegante, suave, fácil, com um mínimo de trauma, sem muito alarde – apesar dos esperneios do Aécio. A Esquerda, coitada, sofrida e chorosa como sempre, covaaaaaaarde como ninguém mais nesse mundo – já vi até grupo de oração por Dilma…pobre Dilma, se depender do povo vai pro céu! – “assistiu a tudo bestializada”, apenas choramingou por justiça, apelou pro papa, pra ONU e pras forças celestiais. Ameaçou nas redes sociais dizendo que o mundo ia acabar, se houvesse golpe: “Não vai haver golpe, vai haver luta”…LUTA??? QUE LUTA????…. O golpe veio e como sempre faz nessas ocasiões, claro, vai aceitar o resultado que a Direita vai impor ao país – duvido que hoje em dia vá surgir resistência de algum tipo. Não tem como…tenho que admitir que a Direita brasileira é competente e consegue se reciclar, se refinar. Convenceu o país inteiro de que o que está fazendo é pelo bem do povo. Conseguiu transformar Cunha em herói nacional, vejam só! Realmente, estão de parabéns.
Carlos
10/08/2016 - 14h35
Desculpe mas chamar isso de sofisticado só pra quem for burro ou que acredita em tudo! Em 64, houve muito mais sofisticação, tanto que houve uma grande tentativa de manter a aparência de legalidade. Hoje, nem isso, nem escondem mais as aparências. E o pior é a esquerda que paga um pau pra eles como se fossem sofisticados. Eles estão parecendo aquele juiz do jogo entre Corinthians e Boca Juniors, que fez uma arbitragem descara a favor do Boca, que ganhou do Corinthians. Só não ver quem não sabe, quem é movido a ódio e quem não quer ver.
Paulo Roberto Àlvares de Souza
10/08/2016 - 12h46
E a foto do Presidente do STF com o Aécio? Pode haver maior escárnio? E ainda nos enganamos com os canalhas travestidos de homens bons.
Elena Osawa
10/08/2016 - 14h09
Lewandowski é um traidor, da mesma estirpe do Temer. Lamento ter assinado o Manifesto de Solidariedade a sua pessoa promovido pelo blogueiro Edu Guimarães na época do julgamento da AP470. Estou decepcionada com esse senhor.
Maria Thereza G. de Freitas
10/08/2016 - 17h49
decepcionante de cabo a rabo. mas não está preocupado com as consequências de seus atos. Afinal, tem alguma garantias nada desprezíveis (a não ser que o golpista-mor – não é o temer- resolva fechar o stf)
Luiz Henrique Coelho Garcia
10/08/2016 - 12h09
Tem gente que acha que fazer críticas é ser contra. Ai, ai. Traram política como se fosse religião ou time de futebol. Ou está comigo ou contra mim. Se essas pessoas não aceitam nem críticas, pertinentes, vindas da esquerda, imagine vindas da direita. A tolerância e respeito ao outro mandam lembrança. Típico de postura protofascista.
Dilma Coelho
10/08/2016 - 11h58
Percebi que você, como o Nassif não gostam e nem apoiam a Dilma, ainda sim continuo acompanhando seu blog. Não sei até quando…
FORA TEMER GOLPISTA, ficha suja, traidor, invejoso, frustrado, doente e sua
gangue.
SENADOR VÍDEO PARTIDO UF – COMO VOTOU
Angela Portela PT RR Não
Armando Monteiro PTB PE Não
Elmano Férrer PTB PI Não
Fátima Bezerra PT RN Não
Gleisi Hoffmann PT PR Não
Humberto Costa PT PE Não
João Capiberibe PSB AP Não
Jorge Viana PT AC Não
José Pimentel PT CE Não
Kátia Abreu PMDB TO Não
Lídice da Mata PSB BA Não
Lindbergh Farias PT RJ Não
Otto Alencar PSD BA Não
Paulo Paim PT RS Não
Paulo Rocha PT PA Não
Randolfe Rodrigues REDE AP Não
Regina Sousa PT PI Não
Roberto Muniz PP BA Não
Roberto Requião PMDB PR Não
Telmário Mota PDT RR Não
Vanessa Grazziotin PCdoB AM Não
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SENADORES PARA RISCAREM DE SUA LISTA E NÃO VOTAREM MAIS EM TAIS FIGURAS –
BANI-LOS DEFINITIVAMENTE.
Renan Calheiros *PMDB AL Não votou / (SIM)
Acir Gurgacz PDT RO Sim
Aécio Neves PSDB MG Sim
Aloysio Nunes Ferreira PSDB SP Sim
Álvaro Dias PV PR Sim
Ana Amélia PP RS Sim
Antonio Anastasia PSDB MG Sim
Antonio Carlos Valadares PSB SE Sim
Ataídes Oliveira PSDB TO Sim
Benedito de Lira PP AL Sim
Cássio Cunha Lima PSDB PB Sim
Cidinho Santos PR MT Sim
Ciro Nogueira PP PI Sim
Cristovam Buarque PPS DF Sim
Dalirio Beber PSDB SC Sim
Dário Berger PMDB SC Sim
Davi Alcolumbre DEM AP Sim
Edison Lobão PMDB MA Sim
Eduardo Amorim PSC SE Sim
Eduardo Braga PMDB AM Sim
Fernando Collor PTC AL Sim
Flexa Ribeiro PSDB PA Sim
Garibaldi Alves Filho PMDB RN Sim
Eduardo Lopes PRB RJ Sim
Eunício Oliveira PMDB CE Sim
Fernando Bezerra Coelho PSB PE Sim
Gladson Cameli PP AC Sim
Hélio José PMDB DF Sim
Ivo Cassol PP RO Sim
Jader Barbalho PMDB PA Sim
João Alberto Souza PMDB MA Sim
José Agripino DEM RN Sim
José Aníbal PSDB SP Sim
José Maranhão PMDB PB Sim
José Medeiros PSD MT Sim
Lasier Martins PDT RS Sim
Lúcia Vânia PSB GO Sim
Magno Malta PR ES Sim
Marta Suplicy PMDB SP Sim
Omar Aziz PSD AM Sim
Paulo Bauer PSDB SC Sim
Pedro Chaves PSC MS Sim
Raimundo Lira PMDB PB Sim
Reguffe sem partido DF Sim
Ricardo Ferraço PSDB ES Sim
Ricardo Franco DEM SE Sim
Roberto Rocha PSB MA Sim
Romário PSB RJ Sim
Romero Jucá PMDB RR Sim
Ronaldo Caiado DEM GO Sim
Rose de Freitas PMDB ES Sim
Sérgio Petecão PSD AC Sim
Simone Tebet PMDB MS Sim
Tasso Jereissati PSDB CE Sim
Valdir Raupp PMDB RO Sim
Vicentinho Alves PR TO Sim
Waldemir Moka PMDB MS Sim
Wellington Fagundes PR MT Sim
Wilder Morais PP GO Sim
Zeze Perrella PTB MG S