por Brenno Tardelli, no Justificando
Como um jantar promovido por ruralistas para o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro da Suprema Corte, Gilmar Mendes, e o Presidente Interino Michel Temer a fim de discutir estratégias para assegurar o impeachment não chocam o noticiário nacional?
O encontro aconteceu ontem, na casa do ministro interino ruralista Blairo Maggi, que foi governador do Estado do Mato Grosso, terra natal de Gilmar. Ao jornal O Globo, insuspeito para servir de assessoria do governo interino, senadores da base aliada disseram que uma das estratégias seria antecipar a votação do impeachment, artifício oportuno, uma vez que Temer perde popularidade a cada dia que passa.
E assim, às claras, sem qualquer receio de constrangimento, um Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, figura fundamental para o processo político articula uma manobra para beneficiar um político e prejudicar outra. Gilmar ocupa cargo fundamental para a política do executivo nacional, pois, dentre outras participações, julgará a chapa Dilma/Temer por uso de verba de campanha. Enfim, como pode um sujeito dessa função fazer o que ele faz?
Gilmar pode. Como disse Gustavo Gindre – não o conheço, mas pela sua postagem tem um senso de justiça maior do que a grande maioria dos juristas -, ele pode muito. Se você tiver dificuldade em saber as razões, sente-se e assista o programa Coisas que Você Precisa Saber. Junto a Igor Leone, tive a chance de escrever uma mini biografia sobre essa figura. Deixei muita coisa de fora, infelizmente, pois a modernidade não costuma consumir conteúdos que ultrapassem um determinado tempo. Mas a minibiografia dele está aqui:
Por que a mídia não aborda em extensos editoriais o jantar de ontem? Será que a pauta não é relevante?
A questão sempre pode ser respondida com o inverso: imagine Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo que será o responsável por conduzir o julgamento do impeachment, jantando com Dilma, Lula e a base do PT para discutir estratégias que assegurem a volta da Presidenta? Aí sim, a pauta ganharia relevância, entende?
O pior é que não é a primeira vez que Gilmar arregaça as mangas para trabalhar como político – entenda, não há problema algum em ter sua militância partidária, desde que você não seja um ministro do Supremo, óbvio. Gilmar poderia fazer exatamente o que faz de forma legítima, apenas deveria estar na tribuna de uma das casas do legislativo, simples.
Como que a outra parte vai estar em pé de igualdade quando o juiz se vale de táticas não jurídicas ou processuais, mas apenas políticas, em um jantar que não houve convite para todos. Apenas um teve o privilégio de cochichar no ouvido de Sua Excelência.
A existência de um ministro como Gilmar é um deboche a qualquer país que se pense como uma democracia séria, no qual, como dizem os cínicos, as instituições funcionem.