O presidente da Comissão do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse, nesta terça-feira (2), que há uma “forte tendência” de que a fase final do processo comece na quinta-feira (26) e não apenas na segunda-feira (29), como previsto inicialmente.
Lira, que deverá se encontrar com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para discutir o assunto, defendeu que os trabalhos prossigam durante o final de semana seguinte à fase do chamado juízo de pronúncia, para que o processo seja concluído ainda no mês de agosto.
Raimundo Lira prevê início da votação final do impeachment para o dia 26
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da Comissão Especial do Impeachment, anunciou que o início da votação final do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff deve ocorrer no dia 26 ou 29 de agosto. Ele explicou que a decisão cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que avalia se deve iniciar a votação na sexta-feira dia 26, ou se adia para a segunda-feira seguinte, dia 29. As sessões de votação final do impeachment pelo Plenário do Senado, por determinação constitucional, têm que ser presididas pelo presidente do STF.
Lira informou que a votação da pronúncia (segunda etapa do processo de impeachment) pela comissão deve acontecer no próximo dia 9. Depois disso, tem que ser transcorrido um prazo de 48 horas para o libelo de acusação. Em seguida, mais 48 horas para o contraditório da defesa, sobre o libelo da acusação. Raimundo Lira informou que vencidas essas etapas, tem que haver um prazo mínimo de 10 dias para ter início a votação final no Plenário do Senado. Ele garantiu que os prazos e os ritos estão sendo seguidos à risca.
— Não houve qualquer alongamento e não podíamos, em nenhuma oportunidade, permitir que houvesse também encurtamento do rito do funcionamento da comissão, para que não parecesse à sociedade brasileira que houvesse um encurtamento e desse a impressão de que estava havendo um açodamento — explicou.