(Charge: Aroeira)
por Pedro Breier, correspondente policial do Cafezinho
A campanha permanente de criminalização da política empreendida pela imprensa conservadora tem seu mais novo/velho capítulo na reportagem de capa do Estadão de hoje.
“Brasil gasta R$ 9,4 bilhões com partidos políticos em dez anos” é o título sensacionalista.
De tempos em tempos aparecem matérias nesse estilo na mídia familiar.
Pega-se um número impactante – de preferência na casa do bilhão -, mistura-se com uma linguagem depreciativa – o dinheiro não foi investido na democracia, mas “gasto com partidos políticos” – e voilá: temos mais uma manchete para as brasileiras e brasileiros lerem (os poucos que ainda leem jornal) e pensarem no quanto esses tais partidos políticos só servem para sugar o nosso dinheiro.
A estratégia de desmoralizar os partidos e a política no geral é adotada pelos barões da imprensa por um motivo simples: quanto mais pessoas se interessarem e participarem da política, mais difícil se torna a manipulação da informação e o controle da narrativa.
Na reportagem é apontado que o custo da propaganda eleitoral e partidária não se refere a uma despesa direta do governo, mas ao que ele deixa de arrecadar, uma vez que as emissoras de rádio e televisão obtêm isenção de impostos como pagamento pelo tempo de exibição.
O Estadão obviamente não faz essa discussão, mas, de fato, nessa questão da isenção de impostos reside um absurdo.
O espectro eletromagnético, através do qual são transmitidos os sinais de rádio e televisão, pertence ao povo.
Para transmitir determinada programação as emissoras precisam, portanto, de uma autorização do Estado, ou seja, uma concessão pública.
Está no artigo 21 da Constituição: “Compete à União (…) explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão (…) os serviços de radiofusão sonora e de sons e imagens.”
Levando em conta que a transmissão das ideias e propostas dos partidos à população é parte vital de uma democracia, faz algum sentido o povo pagar, através da isenção de impostos, para que os detentores de concessões públicas, as quais são outorgadas pelo Estado em nome da população, “permitam” a comunicação entre partidos e eleitores?
Nenhum, evidentemente.
É apenas mais um dos inúmeros mecanismos de drenagem de dinheiro público nos quais a mídia cartelizada é especialista.
Outro desses mecanismos, a injeção de verba de publicidade federal diretamente na veia das empresas de mídia, gerou gasto de dinheiro público superior ao destinado aos partidos nos governos Lula e Dilma.
Essa informação, contudo, é sonegada ao público porque, assim como a participação massiva da população na política, essa discussão não interessa ao oligopólio midiático brasileiro.