por Fábio de Oliveira Ribeiro, no Jornal GGN (sugestão do leitor Sithan em complemento ao post Lula recorre à ONU para deter perseguição de juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato)
Uma das coisas mais interessantes da história do Brasil é o comportamento selvagem dos colonos e de seus descendentes. Se algumas tribos indígenas praticavam antropofagia, aqueles que as massacraram tinham o curioso hábito de cortar cabeças.
As degolas foram uma constante na história do Brasil. Elas provavelmente ocorreram nas guerras contra os indígenas. O historiador Jayme de Altavilla relata que a tropa que invadiu Palmares degolou uma quantidade imensa de negros. A cabeça de Zumbi, cortada a mando de André Furtado, foi salgada e enviada como troféu a Caetano de Mello e Castro, então governador de Pernambuco. Segundo, o historiador Robert Southey todos os protestantes holandeses ou a soldo dos holandeses que caíram nas mãos dos brasileiros durante a guerra contra o invasor batavo foram degolados.
A prática da degola também ocorreu durante a Guerra do Paraguai. Julián Escobar e o major Cárdena, junto com outros 16 oficiais paraguaios foram degolados por ordem do general brasileiro Victorino. Ao fim da Guerra de Canudos todos os prisioneiros do sexo masculino foram todos degolados pelo Exército brasileiro. O episódio foi registrado de forma eloquente por Euclides da Cunha. As cabeças de diversos cangaceiros nordestinos também foram cortadas e exibidas em público. As de Virgulino Lampião e de Maria Bonita foram enviadas para Nina Rodrigues.
É fato, civilização e barbárie foram os principais instrumentos utilizados para construir o Brasil. Nossos antepassados (não me refiro nem aos índios, nem aos negros) podem ser comparados aos Ibans da Malásia, povo conhecido por cortar e colecionar cabeças De fato, nos últimos anos a intensa perseguição jornalística e judiciária ao PT me convenceu que ainda não perdemos este hábito nojento e desumano.
A Constituição Federal prescreve que todos devem ser considerados inocentes até prova em contrário. A prova da materialidade do delito, da autoria e da culpa deve ser feita de maneira robusta pelo Ministério Público. Não foi o que ocorreu durante o Mensalão do PT. José Dirceu foi condenado porque não provou sua inocência (Luis Fux), com base na literatura (Rosa Webber) e mediante o emprego de uma versão da teoria do domínio do fato que foi desautorizada pelo jurista alemão que a criou (Joaquim Barbosa).
É evidente que José Dirceu não teve um julgamento justo e isento como prescreve a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção Americana de Direitos Humanos. Ele foi sumariamente degolado. O Tribunal que o julgou afundou na infâmia, pois teve que rasgar a Constituição Federal para mandar prendê-lo. Ao proferir seus votos, vários Ministros esqueceram o Direito. Eles agiram como os degoladores de índios, paraguaios, sertanejos e cangaceiros.
José Dirceu foi degolado sem provas. Todavia, nem mesmo a existência de provas é capaz de persuadir o Judiciário a mandar prender alguns criminosos. Michel Temer, José Serra, Aloysio Nunes, Aécio Neves, Romero Jucá e outros líderes do PSDB, DEM e PMDB foram delatados por receber ou exigir propinas. Todavia, os líderes do golpe de estado não tem sido incomodados pela Justiça. Eduardo Cunha deveria ter sido afastado do cargo quando foi denunciado pelo MPF. Isto não ocorreu porque os Juízes, estes degoladores de petistas, queriam o Impedimento da Presidenta que se recusou a aumentar os salários nababescos que eles recebem.
O mesmo “processo de degola” está ocorrendo com Lula. Sérgio Moro não quer fazer justiça. Se quisesse ele se daria por impedido para processar e julgar qualquer líder petista. É público e publicado o fato dele manter relações próximas, íntimas e amistosas com empresários e políticos que são adversários do PT. Não só isto, pesa sobre Sérgio Moro a suspeita de estar ilegalmente beneficiando a mulher e a filha de Eduardo Cunha. O “salvador da pátria” treinado nos EUA e elevado à condição de galã de telenovela pela Rede Globo, já poderia ter mandado prender ambas: elas não tem foro privilegiado e há provas documentais ligando-as ao dinheiro sujo no exterior. Nada disto o incomoda, pois já está ficando claro que o juiz federal (ou melhor, o degolador federal) só quer uma cabeça: a de Lula.
Onde há Justiça (aplicação da mesma Lei com o mesmo rigor para todos os cidadãos) a paz social é uma realidade possível. Onde os Juízes se transformam em degoladores togados e passam a ignorar a Lei só poderá haver uma coisa: guerra civil. A cabeça de Lula poderá até ser cortada. Mas ninguém deve ficar surpreso ou triste se ela custar as cabeças de vários Juízes.