Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
Moro dá ao Ministério Público dinheiro da Petrobras, contra decisão de Teori
por Tales Faria, no Os Divergentes
Tem uma confusão desenhando-se no horizonte, entre a Petrobras e o Ministério Público — e entre o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz Sérgio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, que está tocando a operação Lava Jato. Trata-se da grana recuperada pelas delações premiadas.
A encrenca está sendo denunciada pelo jurista Afranio Silva Jardim, professor associado da Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ele é mestre e livre-Docente em Direito Processual, também pela Uerj.
Silva Jardim faz questão de ressaltar que, em princípio, não é contrário aos acordos de delação premiada. Mas ele se diz estarrecido com a notícia divulgada na sexta-feira, 22, segundo a qual Sergio Moro homologou acordos de delação premiada de três acusados de usar um banco suspeito para operar contas secretas no exterior.
Nesses acordos, o Ministério Público determina que os delatores receberão benefícios nos processos da operação Lava Jato e , em troca, pagarão multa individual de R$ 1 milhão – 90% destinados à Petrobras e 10% “aos órgãos de persecução penal”. Ou seja, só neste caso o Ministério público fica com R$ 300 mil, que poderiam voltar aos cofres da Petrobras.
O jurista alerta que esse tipo de cláusula já foi considera ilegal pelo ministro Teori Zavascki. Diz Silva Jardim:
“Julgo ser totalmente descabida essa ‘cláusula contratual’, através da qual o Ministério Público Federal obtenha vultosa quantia para os seus cofres, quantia esta cobrada dos indiciados ou réus em processo criminal.”
Ele explica:
“O ministro Teori Zavascki, em sua decisão, afirmou que o artigo 91, II, b, do Código Penal estabelece, como um dos efeitos da condenação, ‘a perda em favor da União, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé, do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso’. Para o relator da Lava Jato no STF, a Petrobras é ‘sujeito passivo’ dos crimes, tendo direito de receber todos os valores desviados.”
Deu para entender? A qualquer hora a Petrobras pode botar a boca no mundo contra o Ministério Público. E o ministro Teori também pode acabar dando um novo puxão de orelha em Sérgio Moro.
Rodrigo
28/07/2016 - 09h56
Gostei mesmo foi da foto do caipira do condado dos tucanos de CUritiba, a cara nao deixa duvida de mostrar seu complexo de vira-lata. Um criminoso lesa-patria na visao de qualquer Pais civilizado do planeta.
Dilma Coelho
28/07/2016 - 02h07
Que lamentável. Um juizeco, golpista e contribuindo com a corrupção. E ainda é mencionado, pelos desequilibrados, para ser presidente. Vai fazer parte dos ratos que estão no governo do vice interino.
É muito triste. Lembra aquela história de quando quando os gatos saem os ratos sobem na mesa. Basta fazer parte do PSDB. Ele já havia se dado bem no caso Banestado. É da turma que não vale o arroz que come.
FORA TEMER GOLPISTA, ficha suja, traidor,
invejoso, frustrado e leva o desMOROnado e sua turma com você.
Antonio Passos
27/07/2016 - 23h01
É o Lava Jato mais lucrativo do mundo. Rss
Mannish Manalishi
27/07/2016 - 22h20
Só que a Petrobras não vai “botar a boca no mundo contra o Ministério Público” porque ela está controlada por certas pessoas com certas intenções.
Terá que ser uma ação popular ou de funcionários ou grupos políticos.
J Paulo
27/07/2016 - 22h06
É só colocar a memória pra funcionar. Moro foi o juiz do c aso Banestado. Sofreu 72 advertencias, do tipo desta e algumas mais graves e nunca se endireito. Estas 72 foi entre 1998 a 2001. Banestado reconhecido que foi o maior crime do judiciario brasileiro. Centenas de familias lesadas e passando necessidade enquanto os criminosos nos seus iates nas Ilhas Cayman.
Panambi
27/07/2016 - 16h15
Puxão de orelha? Que tal uma voadora com os dois pés no saco?