Exonerações em massa no Ministério da Cultura

Muro erguido após retirada de manifestantes Fora Temer (Foto: Ocupa MinC RJ)

no Vermelho

Um dia após a violenta desocupação do Palácio Capanema no Rio de Janeiro, o Ministério da Cultura Publicou no Diário Oficial da União portarias de 22 a 25 de julho de 2016 exonerando mais de setenta servidores de cargos de chefia e assessoramento superior em diversas localidades do Brasil. Os atos são assinados pela Secretária-Executiva do Ministério, Mariana Ribas da Silva, e pela Presidente do Iphan, Kátia Bogea.

As exonerações em massa e sua extensão geográfica são sinal inequívoco de que não se trata aqui de substituições visando a melhoria dos serviços prestados, mas de perseguição política sumária. São prova contundente do desmonte do Estado que vem sendo promovido por um gabinete supostamente interino, sem legitimidade para exonerar tantos servidores e muito menos para realizar as mudanças estruturais em curso.

Fosse este processo de impeachment constitucionalmente legítimo, e o suposto interino e seu gabinete teriam ao menos a prudência e a dignidade de aguardar o fim de sua tramitação no Congresso Nacional antes de realizar qualquer mudança drástica nas políticas públicas ou nas estruturas institucionais.

A cada dia que passa, a cada ato de exclusão, confirma-se: é golpe de estado.

Abaixo o manifesto da Frente Ampla:

Aprisionar o Palácio Capanema é aprisionar o sonho de um Brasil independente e para todos

Publicado em 25 de julho de 2016

Em 1936, uma equipe de arquitetos liderada por Lucio Costa projetou no Rio de Janeiro o primeiro arranha-céu modernista construído no mundo: o Ministério da Educação e Saúde Pública, encomendado por Gustavo Capanema. O “risco original de Le Corbusier” para a obra fora em muito alterado pela equipe brasileira, composta ainda por ninguém menos que Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão e Ernani Vasconcellos. A principal invenção era o chão da quadra completamente aberto, o grande bloco elevado sobre um pilotis colossal, produzindo uma urbanidade única: um híbrido entre espaço público e privado, um símbolo de progressismo (em pleno Estado Novo), um modelo em todos os sentidos, globalmente reproduzido.

A abertura e generosidade do hoje chamado Palácio Gustavo Capanema é parte do seu caráter. Era a esperança de que a industrialização traria independência econômica e cultural a todos, indistintamente, para além das oligarquias. É parte da configuração reconhecida mundialmente como Patrimônio Cultural. É parte de um grito de autodeterminação do povo brasileiro, que reverbera por décadas, e agora tentam sufocar. É o edifício-praça que acolhe o cidadão em seu cotidiano, que dá lugar a blocos carnavalescos populares, que abrigou o OcupaMinc na capital fluminense: um dos principais focos de resistência democrática ao gabinete conservador, misógino, racista, elitista, entreguista e opressor que se apossou do poder em nosso país por meio de um golpe de estado em 2016.

Hoje, após uma brutal desocupação sem diálogo, a praça do Palácio Capanema foi cercada por um muro de aço e arame farpado. O pretexto era, ironicamente, a continuidade das obras de restauro do edifício. É na verdade um ato de desespero opressivo do gabinete golpista. É sinal inequívoco das reais intenções dessa caterva, cega pelo seu desejo de coagir, explorar, excluir.

Aprisionar o edifício neste momento é aprisionar o sonho de uma nação para todos.
O povo do Rio de Janeiro e de todo o Brasil saberá entender esta agressão e reagirá.
Golpistas, não governarão!

Frente Ampla de Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público pela Democracia

25 de julho de 2016.