Atualização às 5h, 19 de julho de 2016
por Carlos Eduardo, editor do Cafezinho
Lamentamos o erro no post. Nos baseamos na apuração de Cynara Menezes, jornalista experiente e reconhecida no mercado com passagens pela Folha, Estadão, IstoÉ, Veja e Carta Capital.
Cynara Menezes obteve em primeira mão um documento no qual o governo de Cuba convocava 1672 médicos residentes no Brasil a voltar a seu país natal após as eleições municipais, mesmo com a Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma que lhes possibilitava permanecer mais três anos no país.
Felizmente os médicos cubanos não irão deixar o país, como informa nesta terça-feira (19) a jornalista Tereza Cruvinel, no Brasil 247.
Clique aqui para ler nossa retratação.
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O médico cubano Sael Castelo Caballero (Foto: Araquém Alcântara)
Governo de Raúl Castro convoca médicos de volta a Cuba
O blog teve acesso a um comunicado emitido hoje (domingo, 17 de julho) pelo governo de Raul Castro convocando 1672 médicos cubanos que atuam no programa Mais Médicos para que retornem à ilha.
O governo de Cuba já estabeleceu inclusive um cronograma: os médicos cubanos que estão atuando no programa cujos contratos vencem este ano devem retornar a Havana até o dia 9 de novembro. Muitos profissionais estão chateados porque acreditavam poder renovar o contrato e permanecer no Brasil por mais três anos. Não se sabe ainda se eles serão de fato substituídos por outros.
A nota oficial do ministério da Saúde de Cuba diz que “de 1 a 2 de novembro retornarão à pátria em dois vôos, um por dia, com o fim da missão, os 347 médicos que restam do grupo de 400 (alguns já retornaram e outros, por outras causas, já não estão na missão). De 4 a 9 de novembro sairão em um vôo diário, da mesma forma, os 1325 médicos que restam do grupo dos 2000 (alguns já retornaram à pátria e outros, por outras causas, já não estão na missão)”. A nota não faz referência aos outros cubanos que atuam no Mais Médicos, cerca de 11 mil no total.
Os médicos cubanos foram proibidos de comentar com os colegas brasileiros o conteúdo do comunicado, que não deixa claro se o contrato com o governo brasileiro, sob a presidência de Michel Temer, será mesmo renovado, com a vinda de outros médicos em substituição a estes. “Ficam terminantemente proibidos comentários na presença do pessoal brasileiro. Esclarecemos que o Brasil esteve na melhor disposição de prorrogar o contrato com os mesmos médicos, mas devido a estratégias de trabalho, o Ministério da Saúde de Cuba não aprovou que a renovação do contrato fosse com os mesmos médicos”, diz a nota.
O blog ainda não conseguiu contato com a Embaixada de Cuba em Brasília para mais detalhes. Ainda na nota, o governo cubano explica que as mudanças se devem a “razões políticas”. Os cubanos deixariam o país imediatamente após o término do contrato, em agosto, mas a saída foi prorrogada para novembro para que a população assistida pelos cubanos não fique sem médicos durante as Olimpíadas ou no período eleitoral.
“Todas estas mudanças obedecem a razões políticas, porque todos sabemos, pela experiência com a Venezuela, que não é muito positivo que no meio de um evento internacional, como são as Olimpíadas, se gerem manifestações por parte da população reclamando por atenção médica. A outra situação que nos une é o tema das eleições.”
O governo cubano também estabelece regras para que os médicos retornem à ilha: devolver os tablets cedidos pelo ministério da Saúde brasileiro e que os profissionais deixem o Brasil sem nenhuma dívida. Também se refere ao limite de peso para as compras de cada um dos médicos cubanos: eles podem levar, no máximo, 45 quilos de bagagem nos vôos da Cubana de Aviación.
Dois médicos do programa se queixaram ao blog que preferiam permanecer no Brasil por mais três anos, conforme previa a medida provisória enviada ao Congresso em abril pela presidenta afastada Dilma Rousseff. A MP previa a prorrogação, por até três anos, dos contratos de profissionais estrangeiros no programa Mais Médicos. No contrato original estava previsto que, se os médicos cubanos quisessem renovar a permanência, teriam de se submeter à revalidação dos diplomas. A medida assinada por Dilma atendia à reivindicação da AMB (Associação Brasileira de Municípios), que pedia um posicionamento do governo federal sobre o programa Mais Médicos e especificamente a continuidade da manutenção da parceria com a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), que representa os médicos cubanos.
“Com a medida provisória, esperávamos ficar mais três anos. Esse limite de tempo nunca existiu por parte de Cuba. Na Venezuela, por exemplo, os médicos ficam cinco, dez anos, e depois renovam o tempo de permanência. O que não podemos compreender é que, se nós já conhecemos a população, já aprendemos a língua, já estamos aqui e queremos continuar, por qual razão Cuba está tomando essa medida de nos levar de volta?”, questiona um dos médicos ouvidos pelo blog, sob a condição de anonimato.
Perguntei a eles se têm a intenção de pedir asilo ao Brasil ou se pretendem voltar para Cuba. “Queremos voltar para Cuba, sim, mas queremos –a grande maioria de nós, com certeza– continuar trabalhando mais três anos no Brasil. Não vemos razão para voltar e sermos substituídos por outros médicos.” O comunicado do governo cubano deixa claro que, ao voltarem, os profissionais não poderão deixar a ilha em novas missões pelos próximos cinco anos.
Na quinta e sexta passadas, em reuniões na sede da OPAS, em Brasília, a vice-ministra de Saúde Pública de Cuba, Marcia Cobas Ruiz, reiterou a intenção do governo de Raul Castro de continuar com a cooperação com o Brasil, mas disse que alguns termos do acordo necessitam ser revistos, inclusive o reajuste na remuneração dos profissionais. “Respeitaremos o compromisso firmado entre a OPAS e o Brasil, mas há uma série de fatores a serem revistos e acordados entre as partes. A desvalorização do câmbio nos últimos três anos foi maior do que o previsto e não houve nenhum reajuste. Também gostaríamos de avaliar a possibilidade de uma remuneração diferenciada para os profissionais que estão trabalhando em áreas isoladas e de maior risco, entre outras considerações”, disse Cobas.
A vice-ministra confirmou que a decisão do governo “é que os médicos que estão no Brasil retornarão a Cuba ao fim do seu contrato e outros médicos virão para substitui-los”. Explicou, porém, que, diante do momento delicado que o Brasil está vivendo com os jogos olímpicos, o vírus Zika e as eleições municipais, o governo de Cuba se comprometeu a só retirar os médicos a partir de novembro, após as eleições.
Os representantes dos municípios demonstraram preocupação em relação à possibilidade de saída dos médicos cubanos, que atuam, em sua maioria, em lugares onde os profissionais brasileiros se recusavam a trabalhar antes da criação do programa –as aldeias indígenas, por exemplo. Após a reunião, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Nardi, disse que iria solicitar à OPAS a permanência dos médicos cubanos. “É um pedido dos gestores municipais e estaduais e principalmente da população que criou vínculo com esses médicos. Vamos fazer o possível para que eles fiquem, mas se não for possível, tentaremos substitui-los rapidamente”. Resta saber se haverá médicos brasileiros dispostos a isso.
Leia abaixo o comunicado do governo cubano, na íntegra:
Nota Oficial del Ministerio de Salud Publica de Cuba
Los médicos del primer grupo (400) que llegaron en agosto del 2013 y del segundo (2000) correspondientes a octubre de ese mismo año, continuarán trabajando ininterrumpidamente hasta el 31 de octubre del 2016.
Salidas previstas de la siguiente manera:
– Del 1 al 2 de noviembre retornarán a la patria en dos vuelos, uno diario, con fin de misión, los 347 médicos que quedan del grupo de los 400 (algunos ya han retornado a la patria y otros por otras causas ya no están en la misión) – Del 4 al 9 de noviembre saldrán en un vuelo diario de la misma manera los 1325 médicos que restan del grupo de los 2000 (algunos ya han retornado a la patria y otros por otras causas, ya no están en la mision)
Nota aclaratoria: Los fines de misión siempre serán entre los días 1 y 10 del mes correspondiente y los vacacionistas siempre después del 15 del mes en que corresponda.
Todos estos cambios obedecen a razones políticas porque todos conocemos por experiencia en Venezuela, que no es muy positivo que en medio de un evento internacional, como lo es las olimpiadas, se generen manifestaciones por parte de la población en reclamación a atención médica. La otra situación que se nos une es el tema de las elecciones.
Como los colaboradores regresan exactamente con 36 meses de mision, una vez en Cuba no es posible depositarles en su cuenta del Banco Popular de Ahorro, la divisa correspondiente a los 2976 reales de estipendio porque eso sería un décimo tercer salario y no se contempla para una bolsa de estudio. Sólo eso hubiese sido permisible si hubiesen salido a los 35 meses de la misión. Al grupo de los 400 se les continúa pagando a pesar de pasarse de los 36 meses porque se encuentran trabajando en la misión.
– Es de estricto cumplimiento el control sanitario internacional y declarar casos febriles.
– Reiteramos que el Tablet entregado, es propiedad del Ministerio de Salud en Brasil y no del colaborador, este junto al RNE (Carné de identificación de extranjero) así como la tarjeta del Banco de Brasil, se entrega en el polo de salida. (Todos los vuelos de fin de misión serán por Brasilia)
– El hecho de que sea un fin de misión, no altera las normas de peso en Cubana de aviación. Hemos sido bastante flexibles ( 40 y 5).
– Del 5 al 10 de agosto, el grupo de los 400 debe presentarse a la Receita Federal para solicitar un documento de prórroga de VISA temporal y lo mismo es válido para el grupo de los 2000, que debe presentarse del 5 al 10 de octubre. (Al respecto serán orientados por sus coordinadores de OPAS en su debido momento).
– Queda terminantemente prohibido irse con deudas de Brasil. Para esto las prefeituras depositarán las ayudas de costo.
Todo médico que termine la misión y retorne a la patria, debe esperar un término de 5 años para volver a salir a cumplir misión, lo cual se aclara en la bolsa de colaboración y dicha medida responde a las afectaciones que han existido en el Sistema de Salud Cubano.
Queda terminantemente prohibido comentarios en presencia del personal brasileiro. Aclaramos que Brasil estuvo en la mejor disposición de prorrogar contrato con los mismos médicos pero debido a estrategias de trabajo, el Ministerio de Salud de Cuba no aprobó que la renovación del contrato fuese con los mismos médicos.
Se adjunta un audio donde se escucha claramente a nuestra viceministra Marcia Cobas, aclarando sobre esta decisión, la cual es irrefutable e irreversible.
En relación a los diplomas del curso de especialización en Salud de la familia, muchos están pendientes de recibirlo pero en caso de que se aproxime el fin de misión, la indicación es que escriban a la Universidad para que les hagan llegar el mismo a la dirección de sus correos de informed en Cuba.
Rogamos de favor que cualquier duda contacten de inmediato a sus coordinadores de OPAS, que son los que pueden darles la información de una forma segura y oficial. Por favor, no hagan uso de las redes sociales para estos fines.
Felicidades por el deber cumplido y retornen a la patria con la gran satisfacción de haber podido ayudar al pueblo brasileiro y mantener en alto el nombre de la patria. 17 Jul. 2016