João Ricardo Dornelles: de golpe a golpe, 1964 e 2016

De golpe a golpe: 1964 – 2016. O golpe não começou hoje e nunca foi contra a corrupção

Por João Ricardo Wanderley Dornelles, exclusivo para Cafezinho

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2016.

O golpismo no Brasil tem sido uma das práticas utilizadas quando as elites oligárquicas não tem mais o controle direto sobre a economia, sobre a política, sobre o aparelho de Estado, sobre a vida e morte das pessoas.

Foi o que ocorreu em 1964, com o golpe empresarial-civil-militar. Está sendo agora, em 2016, com o golpe empresarial-civil-midiático-judicial.

Os atores golpistas de 2016 são os mesmos de 52 anos antes. Uma aliança entre o capital financeiro internacional, os interesses do Departamento de Estado estadunidense, elites oligárquicas brasileiras colonizadas, atrasadas submissas aos interesses do capital hegemonizado por Wall Street, meios de comunicação oligopolizados e sob o domínio de poucas famílias, classes médias em histeria absoluta, um Poder Judiciário constituído por uma casta privilegiada, um Supremo Tribunal Federal acovardado.

Em 1964, os golpistas contaram também com as Forças Armadas. Em 2016, o Estado Policial Punitivo, especialmente através da Polícia Federal e de segmentos significativos dos Ministérios Públicos (Federal e estaduais), cumpre bem o papel sujo a eles destinado.

Enfim, dois golpes, dois momentos históricos mas com os mesmos personagens e os mesmos objetivos, encerrar um ciclo governamental com base na soberania nacional, desenvolvimento regional, ampliação de direitos, inclusão social, diminuição da pobreza, respeito aos direitos humanos, reconhecimento da diversidade social e cultural e na construção de um aparato público de bem-estar social.

Se do lado golpista os personagens são os mesmos, do lado democrático, também se verifica uma composição de forças composta pelos que lutam por uma sociedade mais justa, mais solidária, com base nos princípios de direitos humanos, com inclusão social, democracia, fim das práticas e valores discriminatórios, racistas e sexistas. Uma grande diversidade de pessoas, segmentos sociais, classes que almejam a emancipação social, que acreditam que a democracia se constrói nas práticas sociais e políticas do cotidiano, nas ruas e que as instituições devem refletir esta construção social pela base. Aqueles que foram golpeados em 1964, como os que estão sendo golpeados agora, são compostos por esta multidão dos “de baixo”, das classes trabalhadoras, dos moradores de periferia, da gente das favelas, dos trabalhadores sem terra, dos indígenas, da população negra, dos operários das fábricas, dos trabalhadores urbanos, das mulheres, jovens, artistas, dos pequenos camponeses mas também de setores das classes médias que não serão contemplados com as políticas neoliberais de concentração do capital. Enfim, os derrotados pelo golpe de 2016, como foram os de 1964, são a grande maioria da população brasileira, os seus anseios, os seus sonhos, os seus projetos de convivência em uma sociedade mais igual, mais democrática, mais livre, mais justa e, principalmente, mais generosa e solidária. Também fazem parte dos derrotados outros povos, da América Latina, da África, da Europa, da América do Norte, da Ásia e Oceania, amplas maiorias que compõem os povos do “Sul Global”, dos excluídos e vulneráveis de todas as partes do mundo.

Portanto, o que se passa no Brasil não interessa apenas aos brasileiros. Interessa aos latino-americanos e a todos os povos do mundo, afinal, aqui se trava uma das mais importantes batalhas do capital internacional contra as forças contra-hegemônicas que se alinham com projetos de um outro mundo possível, construídos não apenas nas experiências de governo, como o ciclo dos governos Lula-Dilma, mas também com base nas amplas discussões dos Fóruns Sociais Mundiais.
Um outro personagem também está presente nos dois golpes. O capital internacional e a sua expressão política através dos interesses geopolíticos dos Estados Unidos.

Em 1964, o mundo vivia a guerra fria, a bipolarização entre bloco ocidental e bloco oriental. Naquele momento, o esforço dos Estados Unidos, através de financiamento e apoio político e militar visando a desestabilização do governo Jango foi fundamental para o sucesso dos golpistas.
Em 2016, o mundo não vive mais a conjuntura da guerra fria. Mas vive um conflito que se dá em uma conjuntura de crise do capitalismo global e, neste contexto, uma disputa intensa entre o bloco hegemônico dirigido por Wall Street e o bloco das economias emergentes, os BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul). O Brasil, nesta luta geopolítica, aparece como o elo mais fraco.
Este é o cenário que associa um golpe ao outro. E, como em 1964, o golpe não se deu da noite para o dia. Um longo período de preparação foi necessário para o seu amadurecimento. Os atores golpistas principais já existiam e começaram a sua ação conspiratória no mesmo dia da posse do Presidente Lula, em janeiro de 2003.

O golpe de 2016 se dá como auge de um longo processo que se iniciou ainda nos primeiros momentos do primeiro mandato do Presidente Lula. A partir de 2005, o episódio do mensalão e os julgamentos sem provas e sem base jurídica daqueles anos atingiu parte da cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) e golpeou fortemente o governo. Naqueles anos foram criadas instituições como o Instituto Millenium, com o mesmo papel cumprido pelo IPES nos anos anteriores ao golpe de 1964, a formação de opinião pública, a construção de uma narrativa nas áreas acadêmica, política, da cultura e das artes que combatesse o projeto realizado pelos governos do PT e que criasse no imaginário social a sensação de que o Brasil estava dominado por governantes incompetentes e corruptos e caminhava para o caos. Naqueles anos, no entanto, pouco sucesso teve o movimento golpista, apesar de conseguir prender lideranças importantes do PT, como José Dirceu e José Genoíno. As forças da direita e dos golpistas perderam as eleições de 2006, 2010 e 2014. Os índices de popularidade do Presidente Lula eram altíssimos, os dados da realidade social e econômica do país apontavam para uma situação de estabilidade, de crescimento, de cumprimento de metas sociais, concluído, simbolicamente, com a saída do Brasil do “Mapa da Fome” da FAO.

O ano de 2013 foi o marco da virada e ofensiva do movimento golpista. As chamadas “jornadas de junho de 2013”, no momento em que o desemprego era baixo e o crescimento se dava de forma contínua, foi o sinal para que as forças conservadoras passassem a disputar as ruas e construíssem uma narrativa política de luta contra “tudo o que está aí”, indicando uma expressão de despolitização preocupante que abriu caminho para que as forças mais reacionárias, algumas com traços fascistas, passassem a ocupar a cena política. Posteriormente revelou-se que parte desses movimentos, como também ocorreu nas manifestações da chamada “Primavera Árabe” e na “Revolta dos Guarda-Chuvas”, na China, foram financiados por grandes corporações econômicas dos Estados Unidos, onde se destaca o papel dos irmãos Charles e David Koch, magnatas do setor do petróleo que financiam no mundo todo organizações de direita, como o “Students for Liberty” (Estudantes pela Liberdade) e o Movimento Brasil Livre (MBL).

Aqui entra outra variável do golpe, ligada à crise do capital internacional e ao conflito geopolítico de recomposição do capitalismo sob hegemonia estadunidense. A variável do petróleo e das fontes energéticas e riquezas naturais. Nos anos de 2007 e 2008 o Brasil anunciou ao mundo a descoberta de um imenso campo petrolífero em uma região do pré-sal em águas profundas. Foram descobertas reservas de petróleo e gás natural que ultrapassam 50 bilhões de barris, ou o equivalente à mais de 17 trilhões de dólares (curiosamente o mesmo valor da dívida dos Estados Unidos). E a Petrobrás sempre foi uma das únicas empresas de energia com conhecimento e tecnologia para a exploração em águas profundas. Em 2007, o Presidente Lula estabeleceu o monopólio parcial da Petrobrás sobre petróleo brasileiro, orientando os seus lucros para os programas sociais do governo, em especial na educação e saúde. Exatamente nesse momento a Petrobrás estabeleceu parcerias com empresas petroleiras estatais da China e da Índia. O Brasil entrou na rota de disputa internacional. O golpe ganhava um impulso a mais, no contexto da crise global do capital, a partir de 2008.

Com este novo quadro, as grandes petroleiras Chevron, Shell e ExxonMobil passaram a ter interesse direto nas reservas recém descobertas. Ao mesmo tempo, o Departamento de Estado e a Energy Information Agency – EIA (Agência de Informação de Energia – AIE) passaram a formar seu lobby com funcionários, jornalistas, políticos e empresários brasileiros no sentido dos interesses das empresas estadunidenses.

Em 2010, o Wikileaks revelou telegramas diplomáticos secretos dos Estados Unidos preocupados com a presença de empresas estatais chinesas nas parcerias com a Petrobrás. Também no ano de 2010 o processo eleitoral de sucessão do Presidente Lula indicou, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff como sua candidata. O partido da oposição neoliberal, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), indicou José Serra, que sempre apoiou a privatização da Petrobrás e que é o porta-voz dos interesses das grandes petroleiras dos Estados Unidos. Através de documentos do Wikileaks são reveladas conversas entre José Serra com o lobby internacional do Petróleo. Com a derrota de Serra, assume a presidência Dilma Rousseff e mantêm-se a Petrobrás como única operadora dos campos de petróleo no Brasil, com seus rendimentos voltados para os programas sociais, em especial para educação.

No ano de 2013 entra em cena a NSA (Agência de Segurança dos Estados Unidos da América). Em junho daquele ano, Edward Snowden, funcionário e administrador de sistemas da NSA, fugiu para Hong Kong com uma grande quantidade de documentos sigilosos. Tais documentos davam conta de como o governo estadunidense espionava políticos, governos, empresas, movimentos sociais em todo o planeta. O Brasil, a presidenta Dilma e a Petrobrás apareciam de forma destacada entre os alvos da espionagem da NSA. Logo após apareciam informações sobre a China, Rússia e Índia. Quatro países que compõem a cúpula dos BRICS. As denúncias apontam que o telefone oficial, o celular pessoal e os e-mails da presidenta estavam sendo monitorados pela NSA. Imediatamente o governo brasileiro denunciou a espionagem no mundo inteiro, inclusive na ONU, deixando claro que a mesma era feita pelo interesse dos Estados Unidos no petróleo e gás do Brasil.

A mesma espionagem atingiu também a Petrobrás, sendo os Estados Unidos acusados de roubar informações sobre as jazidas petrolíferas visando colocar as grandes corporações estadunidenses em posição privilegiada nos leilões marcados. As informações e segredos sobre os seus ativos já estavam sob domínio da NSA, portanto do governo dos Estados Unidos e das grandes empresas petrolíferas estadunidenses. Neste mesmo momento começou o bombardeio da grande mídia internacional e nacional sobre “dificuldades”, “má-gestão” e “irregularidades” na Petrobrás. Era o início da propaganda de desprestígio e desmonte da imagem da maior empresa brasileira.

Ao mesmo tempo era preparada a ofensiva no campo judicial.

Através de informações do Wikileaks, sabe-se que em outubro de 2009 o Departamento de Estado dos Estados Unidos realizou, no Rio de Janeiro, o seminário de cooperação chamado “Projeto Pontes: construindo pontes para a aplicação da lei no Brasil”, com a presença de membros “escolhidos a dedo” da Polícia Federal, do Poder Judiciário, do Ministério Público brasileiros, juntamente com autoridades estadunidenses. O objetivo do evento era o treinamento bilateral para aplicação da legislação no combate ao terrorismo. O evento contou com participantes do Brasil, Estados Unidos, México, Panamá, Argentina, Costa Rica, Uruguai e Paraguai. A maior delegação era de brasileiros e a escolha do país para a sua realização também era significativa. Dentre os participantes encontrava-se o juiz federal Sérgio Moro e membros do Ministério Público Federal que, posteriormente, se destacaram na chamada “Operação Lava Jato”. O golpe seguia no seu processo de preparação e na configuração da sua natureza judicial com o treinamento e adestramento de quadros do judiciário e da polícia federal para “técnicas de interrogatório, confisco de bens, métodos para extrair provas, negociação de delações, como lidar com organizações não-governamentais (ONGs) suspeitas serem usadas para financiamento ilícito etc” (Informe final do Seminário).

Assim, a formação dos quadros do golpe, no âmbito do Poder Judiciário se completa com a atuação do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria Geral da República (PGR), na figura do seu Procurador Geral, Rodrigo Janot.

A outra frente das forças golpistas se encontra no âmbito dos meios de comunicação, tendo à frente as Organizações Globo, cujo desenvolvimento que a tornou um conglomerado gigantesco e poderoso, vem do envolvimento no golpe de 1964. A frente golpista da mídia hegemônica conta também com órgãos como a VEJA, grupos empresariais, como Rede Bandeirantes, entre outros. Cumprem o papel de formadores de opinião pública, desinformação e distorção da realidade, além de capacidade de mobilização social pró-golpe.

Assim, as forças golpistas, articulando a FIESP (Federação da Indústria do Estado de São Paulo), o grande capital financeiro, os meios de comunicação hegemônicos, os partidos políticos de orientação neoliberal, setores significativos do Poder Judiciário, da Polícia Federal, as classes rentistas e mobilizando a ampla maioria das classes médias, conseguem o seu intento em dois momentos: na votação realizada na Câmara dos Deputados, em 17 de abril, sob os olhares atônitos e perplexos de todo o mundo e, posteriormente, no Senado Federal, na madrugada de 11 para 12 de maio, concluindo com o afastamento da Presidenta eleita Dilma Rousseff.

O processo de golpe seguiu o clássico caminho de mobilizar população das classes médias com a ideia de uma cruzada contra a corrupção e pela moralidade, de construir um clima de caos, de iniciar um boicote na economia. E para levar adiante este projeto golpista, a operação “Lava Jato” cumpriu um papel exemplar. No pretenso combate à corrupção atacou grandes empresas brasileiras na área da engenharia, além de fragilizar a posição da Petrobrás no mercado internacional. Uma coisa é efetuar acusações contra dirigentes destas grandes empresas brasileiras, outra coisa é inviabilizar a própria empresa. E aqui o adestramento pelos estadunidenses de juízes como Sérgio Moro, membros do Ministério Público Federal (MPF) e agentes da Polícia Federal foi fundamental, pois forjou os instrumentos não apenas para “combater” seletivamente a corrupção como desmontar o aparato empresarial que servia de base para o modelo de desenvolvimento e as grandes obras de infraestrutura do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Dilma. Com certeza o mercado internacional e as grandes empreiteiras da China e dos Estados Unidos, como a Halliburton, estariam à postos para ocupar o lugar das grandes empresas nacionais. Estava claro o processo de desmonte da economia brasileira e a preparação para um futuro processo de sua desnacionalização. Ao mesmo tempo a chamada “República de Curitiba”, sob comando do juiz Sérgio Moro e membros do MPF do Paraná, em um dos desdobramentos da operação “Lava Jato” que atingiu a Eletrobrás, atingiu também outros projetos estratégicos, como o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro, com a prisão do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, chamado de “pai do programa nuclear brasileiro”.

Ninguém consegue imaginar investigações contra dirigentes de grandes empresas estratégicas dos Estados Unidos, França, Alemanha, Japão, Rússia ou China onde, além prisão dos acusados, fosse admissível a inviabilização das suas atividades econômicas. No Brasil, prendeu-se os acusados e os negócios das empresas também foram afetados. O resultado é óbvio, a paralização de projetos em andamento, a suspensão das atividades produtivas, a fragilização das grandes empresas brasileiras, o desemprego em massa, com consequências que se estendem por toda a cadeia do processo produtivo, atingindo em cheio toda a economia nacional.

O governo interino de Temer toma posse com apoio da mídia corporativa, dos partidos de direita, do capital nacional e internacional. E é apresentado um novo ministério, formado de homens brancos, muitos com acusação formal de envolvimento em crimes de diversas naturezas, além de corrupção. São extintos os ministérios da área dos direitos humanos, da igualdade racial, dos direitos das mulheres, da cultura, da ciência e tecnologia.

Em menos de um mês do governo ilegítimo de Temer, diversos programas sociais e de desenvolvimento foram suspensos, apontando para um ajuste com base em um forte arrocho contra os trabalhadores, atingindo diretamente os mecanismos de proteção social e programas como o “Minha Casa, Minha Vida”, “Bolsa Família”, “FIES” etc. Por outro lado, começam as exonerações de funcionários, um processo de “despetização” do aparelho de Estado e de toda a sociedade através de uma versão tropical do macarthismo que atinge diretamente o conjunto das esquerdas (não apenas o PT) e os movimentos sociais.

No âmbito internacional, o Itamaraty, sob comando de José Serra, representante das grandes petroleiras internacionais, exonera diplomatas que se posicionaram pela legalidade democrática. Também retira o apoio brasileiro na ONU para a criação do Estado Palestino, ataca as articulações do Mercosul e busca a volta de um alinhamento automático aos Estados Unidos.

Uma nova etapa de luta se inicia e mobiliza as forças democráticas e populares sob a consigna do “Fora Temer”, “Fora Globo”, “Fora PMDB-PSDB”.

Enfim, o golpe de 2016, como o de 1964, representa um golpe que tem definição de classe, dos “de cima” contra os “de baixo”, um golpe empresarial, um golpe financiado pelo grande capital financeiro sob hegemonia de Wall Street.

Algumas observações são significativas na caracterização do golpe de 2016. A embaixadora estadunidense no Brasil até o início de junho de 2016, Liliane Ayalde, foi a embaixadora dos Estados Unidos em Honduras até 2008, pouco antes de se consumar o golpe contra o Presidente Manuel Zelaya, em 2009. Com o golpe encaminhado em Honduras, foi transferida para o Paraguai, onde esteve à frente da Embaixada dos Estados Unidos em Assunção até pouco antes do golpe parlamentar contra o Presidente Fernando Lugo, em 2012.

Documentos vazados pelo Wikileaks revelaram mensagens trocadas entre a embaixadora e o Departamento de Estado onde ela expressa suas ressalvas em relação ao governo Lugo e sobre o “apoio” de milhões de dólares investidos pela USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) em empresas paraguaias e organizações não governamentais.
Consumado o golpe no Paraguai assume a Embaixada do seu país em Brasília.

Coincidências? Teoria da Conspiração? A sorte que temos é que as ações de conspirações engendradas pelos estadunidenses sempre são tão previsíveis que não é preciso muita elucubração para a sua compreensão. Talvez o Departamento de Estado se sinta tão à vontade para agir impunemente que nem se preocupe em manter as aparências.

A chegada da Senhora Liliane Ayalde em terras brasileiras se dá logo após o início da manifestações “contra tudo o que está aí”, em junho-julho de 2013. Ela assume a embaixada no dia 1o. de agosto daquele ano.

A novidade é que consumado afastamento da Presidenta Dilma, a embaixadora Liliane Ayalde é substituída por um novo embaixador, Peter McKinley, que antes servia no Afeganistão. O Itamaraty, agora sob o comando do golpista José Serra (PSDB), aceitou o nome sem pestanejar no dia 25 de maio de 2016.

Algumas curiosidades, não coincidências, sobre o Senhor McKinley. Antes de servir como embaixador no Afeganistão, a partir de 2015, esteve na Colômbia e Peru. É considerado o diplomata responsável pela articulação dos tratados de livre-comércio entre os vizinhos sul-americanos e os Estados Unidos. Além de especialista em livre-comércio, o embaixador é um expert em conflitos internos. Talvez a Senhora Ayalde seja especialista em golpes. Na Colômbia e Peru a sua embaixada também foi ponta de lança das políticas de guerra antidrogas levadas à cabo pela DEA (Drug Enforcement Administration).

Possivelmente a chegada do embaixador Peter McKinley não seja apenas uma troca de quadros diplomáticos do governo dos Estados Unidos. Nada como a previsibilidade estadunidense. A América Latina está sob ataque na luta geopolítica e econômica global. A eleição de Macri na Argentina mudou os rumos do país vizinho no sentido da debilitação do Mercosul e da reconfiguração no campo dos interesses econômicos do capital financeiro global e das necessidades geopolíticas de um outro realinhamento da América do Sul sob o comando dos Estados Unidos. Agora, após a passagem de Obama por Buenos Aires, é anunciada a possível construção de bases dos Estados Unidos em território argentino. Busca-se desmontar o Mercosul (ou coloca-lo à serviço das políticas de livre-comércio) e desmontar a articulação que levou ao multilateralismo e à formação do bloco dos BRICS.

Segundo o jornalista Pepe Escobar, citado no artigo de Tereza Cruvinel “Anatomia do golpe: as pegadas americanas” (www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/234933/Anatomia-do-golpe-as-pegadas-americanas.htm) , “o golpe em curso no Brasil é sofisticada operação político-financeira-jurídico-midiática, tipo guerra híbrida. E será muito difícil deslindá-la.

Como sugere o título do artigo de Tereza Cruvinel, as pegadas, as digitais, enfim, todos indícios do envolvimento do governo dos Estados Unidos estão presentes no golpe de 2016. Nenhuma novidade, já o fizeram em 1964. Em 18 de abril de 2016, no dia seguinte da vergonhosa votação do impeachment na Câmara dos Deputados, o senador Aloysio Nunes (PSDB), candidato à Vice-Presidente na chapa derrotada de Aécio Neves em 2014, viajou para Washigton para reuniões previamente agendadas com autoridades do governo dos Estados Unidos, incluindo Thomas Shannon, do Departamento de Estado. Shannon, simplesmente, é o número três no Departamento de Estado para assuntos da América Latina e é o responsável para encaminhar junto ao Secretário de Estado John Kerry todos os procedimentos que os Estados Unidos devem adotar no caso de afastamento definitivo da Presidenta Dilma. Outra curiosidade também revelada através dos documentos vazados sobre o golpe de Honduras, o nome de Thomas Shannon aparece envolvido, como também foi um dos funcionários de alto escalão do Departamento de Estado envolvidos no frustrado golpe de abril de 2002 contra Hugo Chavez, na Venezuela. Na época do golpe contra Lugo, no Paraguai, Shannon era o embaixador no Brasil.

Não apenas os indícios, mas documentos e fatos revelam a natureza do golpe de 2016 no Brasil. Jamais foi uma ação contra a corrupção, jamais foi apenas um capítulo da luta política interna. Todos os fatos e provas indicam a natureza de classe, de interesses geopolíticos e da reconfiguração do capitalismo internacional na essência do golpe.

Como disse Boaventura de Sousa Santos, “estamos envolvidos em uma luta não só nacional, mas internacional, dada a importância do Brasil e, portanto, devemos juntar todos os esforços e ter alguma clarividência sobre o momento difícil que estamos enfrentando. (…) Sérgio Moro foi considerado um dos líderes mais influentes do mundo pela Time, que atua com a Globo. Ou seja, o imperialismo norte-americano perfeitamente organizado para criar uma nova liderança política no Brasil”.

Assim, o golpe tem a participação direta dos Estados Unidos, tanto no financiamento por grupos empresariais da área do petróleo, como os Koch Brothers, como pelo interesse do governo Obama em destruir a experiência dos BRICS, assumida pelo governo golpista ilegítimo de Temer pelo seu Ministro das Relações Exteriores, José Serra, agente dos interesses das grandes petroleiras internacionais.

Como em 1964, o golpe de 2016 não foi contra a corrupção.

*  Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio; Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio; Ex-Membro da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro.