Ofício entregue no gabinete de Serra no Itamaraty.
Por Theo Rodrigues, Colunista do Cafezinho
Os partidos políticos possuem muitos papeis fundamentais para o funcionamento de uma democracia. Mas talvez possamos dizer que a mais importante de suas funções seja a de selecionar quadros da sociedade civil para a ocupação de cargos no Executivo e no Legislativo.
Não há de se criminalizar, portanto, a política e os partidos quando indicam seus quadros para ocuparem importantes postos no Estado brasileiro, caso dos ministros, por exemplo.
Antes políticos que sabemos bem quais interesses defendem do que técnicos que, por debaixo de uma casca supostamente neutra, implementem programas sem que saibamos a quais negócios representam.
Isso não significa, por óbvio, que todo o Estado deva ser preenchido por indicações políticas. Grande parte da estrutura burocrática precisa evidentemente estar lá por ter passado em um concurso público.
Assim, é claro para a legislação quais cargos devem ser indicações políticas e quais devem ser nomeados por concurso público.
Digo isso, pois um amigo do Itamaraty acabou de me mostrar um ofício que chegou na mesa do chanceler interventor José Serra no dia 9 de junho.
No ofício, a deputada Geovania de Sá (PSDB), que é do mesmo partido de Serra, pede que um aliado de seu estado seja nomeado para um cargo inicial da diplomacia em Brasília ou em Florianópolis.
“Informo tratar-se de pessoa idônea, responsável e com desejo imenso em trabalhar no Ministério das Relações Exteriores”, diz a deputada no ofício.
É evidente que um cargo inicial de diplomacia depende de um certo insulamento burocrático, ou seja, só pode ser preenchido através de um concurso público.
José Serra tem o costume de escrever artigos acusando os governos Lula e Dilma de serem “clientelistas”.
Pergunto para Serra: Quando uma deputada federal solicita que um aliado de seu estado seja indicado para um cargo cujo acesso só é possível via concurso público, podemos dizer que o partido dela é um partido clientelista?
Ou só é clientelismo quando são os outros?
Theo Rodrigues é sociólogo, cientista político e Coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.