Foto: Mídia NINJA
Operação Lava-Jato mira nos 100 maiores recebedores da Lei Rouanet
A força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.
O pedido da PF foi enviado no dia 30, segunda-feira, a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência – ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava-Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.
O pedido do delegado da Lava-Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País.
Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. Consultado pela reportagem, o Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF.
gilberto
03/06/2016 - 15h45
Outro dia um delegado da PF que integra a Lava-jato reclamava do excessivo número de inqueritos instaurados, cuja consequência era a falta de qualidade das investigações. Mesmo assim pretende ampliar?
Alexandre Moreira
03/06/2016 - 12h45
Mais um babaca de plantão querendo um lugarzinho nos holofotes.
Deus Lula
03/06/2016 - 12h09
TÁ difícil para o Brasil ser pais levado a sério, onde o judiciário, o mais caro mundo, funcione.
JOHN J.
03/06/2016 - 13h25
— BANDIDOS COM MANDATO NO CONGRESSO E
SEUS ALIADOS BANDIDOS DE TOGA, todos protegidos pelos
BANDIDOS DA MÍDIA CORRUPTA, SONEGADORA e MANIPULADORA.
https://www.youtube.com/watch?v=g2q1d_mQwMs
Caíque Pereira
03/06/2016 - 11h46
Apenas uma pergunta: Qual o poder da Lava Jato e seus Fdp da PF e MPF, junto com o canalha do Moro sobre patrocínios do Itau, Bradesco, BNDES, CSN, Michelin, Light, Eletropaulo AIG, etc? Vão tomar no olho do CU.
renato andretti
03/06/2016 - 11h11
Me ajuda ai….
Uma pesquisa no Gogle dá o resultado..