Foto: Roque de Sá/ Agência Senado
As bancadas do Senado
“Quanto dá essa minoria dos pobretões?”, pergunta, bem-humorada, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “É… Minoria mesmo”, responde, ao ser informada de que as bancadas temáticas nas quais milita – direitos humanos (14), sindicalista (11) e saúde (8) – não reúnem, juntas, nem a metade dos 81 parlamentares do Senado. Entre os grupos com maior representação na Casa estão o da agropecuária (32) e o empresarial (36). Os números fazem parte de um levantamento da Agência Pública sobre as bancadas em que atuam os senadores. A partir dele, é possível entender melhor o resultado da votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e também antecipar qual deverá ser a receptividade da Casa aos projetos do interino Michel Temer (PMDB).
Mais experiente agrupamento de políticos do poder Legislativo nacional, o Senado conta com 23 ex-governadores – todos homens. Como ocorre na Câmara, a maior entre as bancadas é a dos parentes – formada por aqueles que têm familiares políticos –, que conta com quase dois em cada três parlamentares (63%). No PMDB, maior sigla da Casa, 16 dos 19 senadores (84%) encaixam-se no grupo temático das famílias. Chamam a atenção também o DEM, no qual 100% dos quatro senadores têm parentes envolvidos na política, o PP (83%) e o PSB (71%). O PT tem três nomes na bancada dos parentes entre seus dez senadores (30%) e, no PSDB, são seis dos 11 (54%). Todos os senadores do PPS e da Rede têm familiares na política – um parlamentar cada.
O segundo maior grupo é o dos 48 senadores que declararam ter recebido recursos de empreiteiras na disputa eleitoral. Assim como no caso das famílias, o levantamento não representa um indicativo da atuação dos parlamentares, mas ilustra o funcionamento político-eleitoral do Brasil e ajuda a traçar o perfil dos parlamentares. Os nomes financiados por empreiteiras e construtoras se espalham por diversos matizes ideológicos e pela maior parte das siglas, sendo exceção a Rede, o PSC e o PTC que, juntos, somam apenas quatro senadores.
Os partidos com maioria de senadores eleitos com esse tipo de recurso são DEM (75%), PR (75%), PT (70%), PMDB (68%), PP (60%), PSB (57%) e PSDB (54%). Completam a lista PCdoB, PPS e PRB, com 100%, mas que têm apenas um representante cada na Casa. A presença das empreiteiras e construtoras é marcante mesmo entre os integrantes das bancadas dos “pobretões”. Dos 29 senadores que integram pelo menos um dos quatro grupos (sindicalista, direitos humanos, saúde e educação), 16 receberam doações do setor.
Atuação
Dos grupos temáticos, que representam o trabalho parlamentar em si, um dos que mais se destacam é a bancada da agropecuária, com 32 integrantes. Comparado aos representantes do grupo na Câmara, que agem pelos mesmos objetivos, o tom dos debates promovidos pelos senadores do setor é bem menos agressivo. Uma das poucas exceções é Ronaldo Caiado (DEM-GO), ruralista de cinco mandatos como deputado e eleito em 2014 para o Senado. Além de enxergar “práticas terroristas” em movimentos de sem-terra e sem-teto, Caiado já ficou conhecido por ter chamado colegas para “resolver lá fora”.
“Poucos senadores polemizam e, quando há um debate mais ideologizado, você logo contorna”, diz a senadora Ana Amélia (PP-RS). Para ela, a faixa etária mais elevada contribui para o tom moderado da maioria dos colegas. Presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Ana Amélia faz questão de mencionar o trabalho também na área da saúde. “Sou autora de uma lei revolucionária, sancionada sem vetos, e sou de primeiro mandato”, afirma, sobre um dos projetos de lei que propôs para o setor.
Um dos poucos em que ideologias conflitantes podem convergir, o setor da saúde agrega da comunista Grazziotin ao ruralista e médico Caiado. Na educação, um dos principais nomes é o do ex-ministro da pasta no governo Lula, Cristovam Buarque (PPS-DF). A bancada da área soma nove representantes, um a mais do que o grupo dos parlamentares que atuam em defesa da saúde. Em geral, cada uma das bancadas se une na cobrança por mais recursos, mas atua de forma desagregada em outras questões – como discussões de gênero na educação ou do aborto na rede pública de saúde.
Com a presença de um bispo da Igreja Universal, Marcelo Crivella (PRB-RJ), a bancada evangélica do Senado conta quatro integrantes e, da mesma forma que o setor agropecuário, também age menos agressivamente do que na Câmara. A exceção é o senador Magno Malta (PR-ES). Conhecido pelos pronunciamentos fortes e afeito a polêmicas, o parlamentar já chegou a dizer, há alguns anos, que o projeto de criminalização da homofobia pretendia criar, na verdade, um “império homossexual” no Brasil. A pouca presença numérica, porém, contribui para que projetos polêmicos não prosperem com a mesma facilidade que entre o deputados.
“A Câmara se organizou em torno de algumas bancadas como a da Bala, a da Bíblia, a do Boi, tendo um fundamentalista à frente, Eduardo Cunha. Os senadores são conservadores em outro sentido, econômico, do liberalismo”, analisa Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ele cita propostas de mudança no pré-sal, nos fundos de pensão e nas estatais como exemplo do cardápio liberalizante do Senado, protagonizado pelo PSDB – muito prestigiado pelo presidente interino. Para ele, o perfil de atuação da maior parte dos senadores é muito mais afinado com o governo Temer do que o dos deputados.
Na linha do que aponta Queiroz está a bancada empresarial, a maior do Senado, com 36 representantes. Nele estão inseridos parlamentares que são empresários ou aqueles que atuam para aumentar a competitividade e reduzir as despesas do setor produtivo, ainda que com a redução ou relativização dos direitos trabalhistas – critério utilizado pelo Diap na radiografia do Congresso que faz há anos, a cada início de legislatura.
No combate diário ao grupo das empresas estão os 11 representantes da bancada sindical, em sua maioria com raízes no movimento de trabalhadores, mas também reforçada por defensores do funcionalismo público. Mesmo representantes deste setor, entretanto, apoiaram a tramitação de parte dos projetos da Agenda Brasil – conjunto de medidas defendidas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a retomada do crescimento econômico.
Bombas e polêmicas
Com 14 representantes, a bancada dos direitos humanos luta principalmente contra projetos recebidos da Câmara mais conservadora das últimas décadas. Um exemplo é a redução da maioridade penal para crimes graves, aprovada na Câmara e adormecida no Senado. Embora tenha surtido efeito durante algum tempo, a mobilização do grupo, em grande parte da base de Dilma Rousseff, não impediu que, ainda em 2015, integrantes do governo petista demonstrassem simpatia ao aumento do tempo de internação, ante o avançar do tema também no Senado. Na quarta-feira (1º), inclusive, a votação da redução da maioridade penal chegou a ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mas, para evitar polêmicas, um adiamento foi concedido de forma unânime – até pelos que defendem a medida – para que mais debates sejam feitos.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) acredita que, embora pequenas numericamente, bancadas como a sindical e a dos direitos humanos contam com o benefício do nível mais elevado das discussões no Senado, em comparação à Câmara dos Deputados. “Em que pese o perfil conservador, com forte presença das oligarquias, da força do poder econômico e empresarial, há um ambiente mais afeito ao debate, no qual se tem mais racionalidade e respeito. Tanto que em 2015 não floresceram no Senado as pautas-bomba e obscurantistas”, observa a petista, em referência a projetos que aumentam gastos públicos ou ferem direitos de minorias.
O cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília, lembra que temas polêmicos podem ficar por anos em tramitação no Congresso, até mesmo sumir da pauta e, de repente, voltar com força. “Depende da aceitação popular. Muitos projetos que ficaram anos parados só foram pra frente pelo surgimento de contextos propícios.” Ele explica que pautas como a redução da maioridade penal podem ganhar impulsos com crimes de grande repercussão, como o estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro. “Basta que apareçam alguns menores envolvidos”, exemplifica.
Impeachment
Ligeiramente maior do que o grupo dos 23 ex-governadores que ocupam cadeiras no Senado, a bancada dos 24 que respondem a acusações criminais (28,4%) conta com 13 envolvidos nos atos investigados pela Operação Lava Jato, como mostra levantamento feito pelo Congresso em Foco, parceiro da Agência Pública no projeto Truco no Congresso.
Para Vanessa Grazziotin, os investigados pela operação dentro e fora do Congresso estão entre os principais articuladores do “golpe”, como a comunista classifica o impeachment. “A gente conhece os nossos colegas. Enquanto o Brasil ia muito bem, do ponto de vista da economia crescendo, gerando empregos e tudo o mais, os parlamentares se sujeitavam à liderança da Presidência da República – o que não quer dizer que eles concordassem com tudo, mas votavam. E agora, com a crise econômica sendo agravada pela política, estão estuprando a nossa Constituição por duas razões principais: acabar com a Lava Jato e fazer mudanças drásticas no programa econômico”, diz.
A preocupação de Vanessa é compartilhada por Fátima Bezerra. “Consumado o golpe, a tendência do Senado será, sem dúvida nenhuma, respaldar essa agenda regressiva do ponto de vista do direito à cidadania do povo brasileiro. A maioria do Senado deve apoiar uma agenda que, em vez de manter e ampliar direitos conquistados, dê marcha a ré. O ambiente, eu não tenho dúvidas, será de um retrocesso atrás do outro”, alerta a senadora, que integra as fileiras da bancada sindical, da educação e dos direitos humanos e promete resistência aos projetos do presidente interino.
Apoiadora do impeachment de Dilma, Ana Amélia vê o processo como legítimo. Ela acredita que o governo interino poderá “fazer diferente para recolocar o Brasil nos trilhos” e que não há “atitude responsável” para o Congresso senão apoiar o peemedebista. “Eu tenho a convicção, pelo perfil dos caras que vão ajudar o Temer na gestão, que vai dar certo. Estou convencida disso”, diz, empolgada. Segundo ela, a tendência é que haja debates mais acalorados agora devido à saída do PT do Planalto. “O PT fará o que sempre soube fazer: não tem se revelado muito competente nos governos, mas sempre foi um professor como oposição.”
Regionalismo
Além da atuação dos grupos temáticos que operam na Casa, um fator que chama a atenção dos estudiosos no Senado é o peso da representação de cada estado. “Ainda que possam ser feitos diversos mapeamentos de bancadas, alerto para a questão da desproporcionalidade regional. Ela tem consequências políticas importantes. Estados como Amapá, Acre e outros com população pequena têm a mesma representação que São Paulo e Minas, por exemplo, de três senadores cada”, observa o cientista político Pedro Neiva, professor do departamento de Administração da Universidade de Brasília.
Um dos pioneiros nos estudos acadêmicos sobre a Casa, ele sugere que senadores dos estados menores tendem a integrar a base dos governos com maior facilidade, o que é fundamental nas articulações. Neiva afirma ainda que outro efeito direto da composição igualitária entre os estados é o fortalecimento do PMDB. “Ele tem muita força na Câmara, claro, mas no Senado é ainda mais forte.”
Os números reforçam a fala do professor. Atualmente, os peemedebistas ocupam cerca de 13% das cadeiras entre os deputados e 23% entre os senadores. Destes, apenas quatro, de um total de 19, foram eleitos fora do Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. A teoria também pode ser ilustrada pela lista de presidentes da Casa – nenhum era das regiões Sul ou Sudeste. Dez dos 12 senadores que ocuparam o posto mais alto na hierarquia desde 1985 eram do PMDB. E, ainda no sentido do que diz o professor, os únicos não peemedebistas a ocupar a Presidência da Casa eram do Norte e do Nordeste – Tião Viana (PT-AC) e Antônio Carlos Magalhães (PFL, atual DEM-BA). Apesar da força dos estados menos populosos, Neiva não vê o Senado mais atento a questões regionais do que a Câmara.
Ainda em comparação à outra Casa, ele diz que o tom mais sóbrio dos senadores, além do perfil político de maior experiência, deve-se a uma soma de fatores. “A característica fundamental, por conta desse tamanho reduzido, é o face a face. Eles se conhecem melhor. Quando você tem um grupo de 81 pessoas convivendo juntas por pelo menos oito anos, isso gera uma interação mais próxima que se reflete inclusive em uma forma de negociar mais fácil. Quando vemos aquelas brigas e polêmicas, claro que eles estão jogando para a plateia – mas nos bastidores têm muito mais condições de negociar.”
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