Charge: Bira Dantas
Associação internacional de juízes está preocupada com Judiciário brasileiro
A Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALTJ) está preocupada com a atuação do Judiciário do país, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da ALTJ, Hugo Cavalcante Melo Filho, questionado hoje (1º) pela repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, se acredita haver indícios de ilegalidades cometidas pela Corte, é assertivo: “Não é que acredito. É o que restou da divulgação de gravações onde aparecem autoridades da República combinando ajustes que envolvem ministros do Supremo”.
As gravações citadas foram divulgadas no último mês e contam com diálogos entre o senador (e ex-ministro do Planejamento) Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Na ocasião, Jucá propõe um “pacto” envolvendo o Supremo, para supostamente “estancar” a Operação Lava Jato. “A preocupação é que o STF não se posicionou sobre isso”, afirma Melo Filho.
Para o presidente da ALTJ, existe uma diferença na postura da Corte em dois casos semelhantes: o do ex-senador Delcídio do Amaral e de Jucá. “Isso causa estranheza. Após a divulgação da delação do Delcídio, o STF reagiu com imediata ordem de prisão. Já nas gravações do Jucá, nada parecido aconteceu. A rigor, o tribunal não se manifestou, a não ser o ministro Gilmar Mendes para dizer que não havia nenhum problema”, disse.
A postura de Gilmar Mendes também causa estranhamento à ALTJ. “A posição do ministro causa inquietude, pois cabe a todo magistrado o distanciamento das partes e absoluta isenção. Mendes se afasta disso (…) e vem há muito tempo se comportando com atitudes incompatíveis até para juízes”, afirmou citando o encontro entre o ministro e o presidente interino Michel Temer, no último sábado (28).
“Se um juiz do interior do Brasil jantasse com o prefeito de um município no sábado pela noite, sendo o prefeito réu em ação que o magistrado deve julgar, seguramente ele teria sérios problemas e poderia ser afastado de suas funções. Com Mendes aconteceu isso”, disse. O ministro preside o TSE e deve julgar a cassação da chapa Dilma e Temer, o que pode afastar o interino.