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Alex Solnik: Rosa Weber viola artigo 5º. ao interpelar Dilma

Foto: SCO/STF Ele também foi violado no impeachment por Alex Solnik, na Revista Brasileiros Eu escutei n’”A Voz do Brasil”, programa de rádio criado em 1934 pelo Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), que Getúlio Vargas fundou à imagem e semelhança do Ministério da Propaganda de Adolf Hitler e que não foi extinto juntamente com […]

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Brasília- DF- Brasil 01/03/2016- Ministra Rosa Weber durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF (01/03/2016)

Foto: SCO/STF

Ele também foi violado no impeachment

por Alex Solnik, na Revista Brasileiros

Eu escutei n’”A Voz do Brasil”, programa de rádio criado em 1934 pelo Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), que Getúlio Vargas fundou à imagem e semelhança do Ministério da Propaganda de Adolf Hitler e que não foi extinto juntamente com a sua respectiva ditadura a notícia de que a ministra Rosa Weber, do STF deu um prazo de dez dias para a presidente Dilma explicar o motivo pelo qual tem denominado o processo de impeachment ao qual está sendo submetida de “golpe”, atendendo a pedido de um grupo de deputados que votou a favor do impeachment e não se conforma com a carapuça de golpista.

Embora reconheça que a ministra detenha notório saber jurídico, senão não seria membro vitalício dessa que é a mais alta instância da Justiça brasileira, ouso, data vênia, contestar a sua interpelação, pois ela ignora e viola o inciso IV do artigo 5º. da constituição de 1988, de acordo com o qual “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Se a manifestação do pensamento é livre e foi exalada pela presidente Dilma, não sendo, portanto, manifestação anônima, entendo, data vênia, que o pleito dos deputados à ministra e a sua aceitação vão de encontro ao artigo em questão e, em consequência, à constituição. Pensamento livre prescinde de explicação. O que é livre não precisa ser explicado.  Tanto a presidente Dilma como qualquer outro cidadão brasileiro podem pensar e manifestar o pensamento que quiserem, ao menos enquanto esse artigo não for suprimido.

A presidente tem o direito de nada responder, em respeito ao artigo 5º. Ou então usá-lo na resposta: “chamo o impeachment de golpe porque, dentre outras ilegalidades flagrantes ele desrespeitou o inciso XXXIX do artigo 5º. segundo o qual ‘não há crime sem lei anterior que o defina’, pois um dos supostos crimes de responsabilidade a mim atribuído ocorreu anteriormente a uma determinação do Tribunal de Contas da União”.

Foi essa a violação mais grave desse artigo composto por 77 incisos que descrevem os direitos individuais, mas não a única cometida, em datas recentes, por políticos e juízes, justamente aqueles que juraram cumprir e respeitar a constituição.

O inciso IX, segundo o qual “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” foi ignorado pelo juiz que atendeu reclamação de três advogados que se julgaram ofendidos por uma charge – pasmem – de Chico Caruso, publicada n’”O Globo”.

A cena se passa no Velho Oeste.  Três clientes deparam-se com um homem de costas, que adentra ao saloon. Embaixo do quadro há o seguinte diálogo, indicado por travessões:

– Mocinho ou bandido?

– Pior: um advogado!

Se o cenário não caracteriza o Brasil e sim os Estados Unidos e a cena, que corresponde a um passado remoto, talvez o século XIX, refere-se a “um advogado” como é possível aceitar que a charge ofenda advogados brasileiros? Seus nomes não são citados pelo artista. “Um” advogado é qualquer um. Não é um advogado específico. Alguém poderá dizer: mas é um advogado portando revólver! Ora, no Velho Oeste todos andavam armados, mesmo os advogados. Nada há de estranho nisso.

No entanto, um juiz entendeu que a queixa faz sentido e é constitucional, abriu o processo, que está em andamento, contrariando, mais uma vez, o artigo 5º.

Na mesma edição d’”A voz do Brasil” em que a ministra Rosa Weber interpela a presidente Dilma foi noticiado também que uma juíza de Belo Horizonte proibiu reunião de estudantes da Faculdade de Direito em que seriam discutidos assuntos políticos, embora o inciso XVI do artigo 5º. afirme que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. Levando-se em conta que estudantes não costumam usar armas, a juíza violou, de novo, a constituição.

Se o artigo 5º. fosse violado apenas uma vez seria um equívoco esporádico e tolerável. Violado duas vezes, não é mais esporádico, mas ainda compreensível. Violado três vezes, trata-se de violação sistemática e preocupante. Violado quatro vezes, indica que os direitos individuais dos cidadãos brasileiros estão sendo rasgados constantemente e a democracia corre perigo.

Defender a democracia é defender o artigo 5º.

Em quase 50 anos de jornalismo, Alex Solnik trabalhou nos maiores jornais e revistas do país, sem abrir mão de suas convicções libertárias e princípios éticos, em busca da verdade e do texto perfeito

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Comentários

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Fabio Cezar Montibello

28/05/2016 - 18h50

Só não concordo com “notório saber jurídico”, me parece mais uma analfabeta funcional…

Fábio José Vieira

27/05/2016 - 20h49

#RosaWeberSTFNãoéIlibada !

johnny p.

24/05/2016 - 14h13

Ela deveria estar presa, parcial e aliada a Aécio e prima da esposa dele… Dirceu ela prendeu sem provas pois a literatura permitiu…e o resto? Cunha e cia.?Todas as provas mas a literatura proíbe?Está mais do que evidente sua participação no golpe …ou pacto do mal …toma rosa weber

Carlos Santos

24/05/2016 - 08h55

Eu Hein Rosa !
(João Nogueira & Paulo César Pinheiro)

Eu hein rosa !
Te manca, segura essa banca, que escrupulosa!
Eu hein rosa !
O meu jogo é na retranca, área muito perigosa

Você parece que nem lembra mais de tempos atrás
A tua figura era vergonhosa
E eu me dividi querendo reconstituir
A quem hoje me vira o rosto assim
Mas, eu nem me abalo
Você vai cair do cavalo
Quando precisar de mim

Eu hein rosa !
Vem mansa porque a contradança é mais audaciosa
Eu hein rosa !
Apelar pra ignorância é uma coisa indecorosa

Eu acho que estou é forçando demais as cordas vocais
Você não merece um dedo de prosa
E pra resumir, faço questão de conferir
Se se quebra ou não um vaso ruim

Saia no pinote
Senão vai ser de camarote
Que eu vou assistir teu fim.

Pafúncio Brasileiro

23/05/2016 - 20h34

Da. Rosa, não é fraca, não ! É fraquíssima ! Concordemos, nisso o Demóstenes tinha razão.

Fabiana

23/05/2016 - 19h17

Uma juíza do STF, desconhecer detalhes de uma lei pouco utilizada de uma constituição recém editada ou um decreto municipal é compreensível , mas desconhecer a Constituição que está prestes a completar 30 anos é surpreendente, principalmente aspectos tão importantes. Desperta desconfiança, pois não se trata de uma pessoa inexperiente.

    Octavio Filho

    24/05/2016 - 18h54

    Ela não desconhece a constituição. Ela não a reconhece mesmo!! Afinal, os deuses não estão submetidos a nenhuma lei.

    Pedro Magalhaes

    25/05/2016 - 17h24

    Tô contigo, Fabiana!

Marivane

23/05/2016 - 19h08

é só mandar os audios do Jucá para ROSA WEBER

    Carlos Santos

    24/05/2016 - 08h42

    Ela já deve ter ouvido estes e outros áudios, mas resolveu violar, também, o direito de resposta do povo a quem ela como “servidora pública” ( as vezes confundida com Deus, mas só pelos maldosos :-)) deveria respeitar.

Almir Silva

23/05/2016 - 16h55

Sr. Armando Monteiro, me explica como um ignorante pode ter a ousadia de apontar outros como ignorantes.

Ricardo Oliveira

23/05/2016 - 16h34

Creio que a Rosa Weber deu, sem querer, uma baita chance da Dilma entrar no MÉRITO do impeachment, coisa que o maior responsável pelo golpe, o Zé Cardozo, não conseguiu colocar em discussão no STF. Graças a Rosa Weber agora a Dilma poderá questionar no STF o MÉRITO do impeachment, provando que não houve crime de responsabilidade algum.

Pedro Pedro

23/05/2016 - 16h29

Discordo da ilação do Alex, essa doutora rosa não detém qualquer conhecimento específico; ela apenas é erro republicano da Dilma e do PT em acreditar nas pessoas pelo cargo que ocupam. Então, por não saber nada de nadica de nada, caiu nessa esparrela de “interpelar” a PresidentA, em busca de holofotes (aliás, como fez no dito mensalação): até porque – e o jucá bem demonstrou no telefonema – o que está em curso é GOLPE de estado.

Maria Luisa

23/05/2016 - 15h15

O repseito aos direitos individuais no Brasil vale segundo o freguês. No STF não é diferente.

Jst

23/05/2016 - 14h12

O que esta sinistra tem a dizer agora, depois do vazamento das gravações do golpista Jucá? Ela vai manter a interpelação? Será que ainda não se convenceu ou ela é um dos ministros com os quais o Jucá afirma ter conversado e que concordavam com a derrubada do governo? Será que os sinistros concordavam porque queriam o tal aumento salarial negado pela Dilma?

Marcos Trader

23/05/2016 - 13h53

Anyway… acho q com a gravação do Jucá a ministra foi devidamente esclarecida e entendeu pq é golpe rsrs poupou o trabalho da Dilma de explicar, ficou desenhado.

Tolentino

23/05/2016 - 13h16

Povo da esquerda caviar, aceita o impeachment como instrumento da constituição! Se tiverem ética algum dia, os senhores retornarão ao poder. Por enquanto aceita (de fora), amigox.

    Jst

    23/05/2016 - 14h12

    é tolentino de tolo?

      Tolentino

      23/05/2016 - 15h22

      Não, é o meu sobrenome mesmo. Desculpa se entendeu como uma ofensa.

Marcvs Antonivs

23/05/2016 - 12h50

Dilma pode enviar a ela, como resposta, um exemplar da Folha de São Paulo de hoje.

    Ronaldo

    23/05/2016 - 13h00

    Isso mesmo Marcvs, ela poderia aproveitar também e perguntar que horas o jucá será preso.

    Sebastião

    23/05/2016 - 13h08

    É isso mesmo. Aproveita e envia para o Armando Monteiro. Esse aí debaixo, que acha os outros ignorantes.

Armando Monteiro

23/05/2016 - 11h54

Essa é boa, o ignorante olha para inciso IV do parágrafo 5º da CF que diz ” é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” e acha que qualquer e toda livre manifestação de pensamento é permitida. Pela teoria do ignorante poderíamos, livremente, promover o racismo contra os negros, poderíamos promover a apologia do tráfico de entorpecentes, da corrupção, do estupro , da pedofilia. Sugiro que além de ler um único e mísero inciso do artigo 5º da CF , o nobre ignorante desse uma olhada no no código penal , em especial na parte que fala sobre os crimes contra a honra, especificamente os crimes de injúria ( que podem ter instituições por objeto ) e difamação. O mundo das leis é um pouco mais complexo do que julgam os ignorantes !

    Rita Lama

    23/05/2016 - 12h39

    Coxinha confusa. o que dizer então dos dois anos de ataques contra a honra, especificamente os crimes de injúria, sofridos pela Presidente Dilma??? Voce esteve envolvido!

      Armando Monteiro

      23/05/2016 - 16h26

      Bastava que ela ou o AGU entrasse na justiça contra os autores de tais crimes. Se não entraram é porque sabiam que o caráter criminoso seria afastado pela alegação de exceção da verdade. Entendeu ? Nâo ? Então deixe pra lá !

    João Batista Kreuch

    23/05/2016 - 12h48

    Aí é deficiência sua, que está sendo mais que simplista. Contra racismo, estupro, pedofilia e tudo mais existem leis exatamente proibindo. Então, não use isso como argumento. Mas não existe proibição de se falar o que você pensa desde que isso não ofenda raças, gêneros, ou faça apologia a pedofilia ou estupro.. vai se informar um pouco mais!

      Armando Monteiro

      23/05/2016 - 16h20

      Contra injúria e difamação também há. Ou você não sabia ?

    Sebastião

    23/05/2016 - 13h05

    Dá pra ver que é um coxinha ferido. Desça desse bonde! Veja pelo diálogo travado pelo Jucá e que a Folha divulgou hoje para todo o Brasil. Se você acredita ter todo esse conhecimento jurídico, a ponto de contestar com desmedida raiva a opinião desse conhecido jornalista, porque não debate com os juristas que afirmam que está em curso um golpe no Brasil?

      Armando Monteiro

      23/05/2016 - 16h19

      ” Se você acredita ter todo esse conhecimento jurídico”. Não tenho conhecimento jurídico, foi meu filho de dez anos que me alertou e pediu para eu postar o comentário !

      Octavio Filho

      24/05/2016 - 19h59

      Sebastião, foi o filho dele de 10 anos que contestou o jornalista. Eu acredito que isto seja verdade, pois um trouxinha não teria capacidade de contestar ninguém num debate. Eles se limitam a dizer petralha, roubaram a Petrobras, Fora Dilma e outras besteiras.

Marcia

23/05/2016 - 11h39

Ela vai dizer que a literatura permite ela interpelar a Preidenta

Carlos Tramontina

23/05/2016 - 11h20

Deviam perguntar à ex-Juiza e minha advogada Magda Biavaschi, que vive cantando loas à essa Ministra…

Daniel

23/05/2016 - 10h59

Coxinha parente de Aecio, ele confunde STF com CBF.


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