Com ataques à Cultura e à Educação, Temer mostra que seu objetivo é calar as vozes dissidentes

Foto: Mídia NINJA

Falácia do poeta doméstico

Por Luiz Rufatto, no El País Brasil

Em um poema menor, intitulado Política literária, Carlos Drummond de Andrade ironiza, com uma metáfora, os bastidores da vaidade provinciana, hierarquizando os vates: “O poeta municipal / discute com o poeta estadual / qual deles é capaz de bater o poeta federal”. Drummond poderia talvez ter incluído na sua classificação a subclasse dos poetas domésticos, aqueles que fazem poemas à esposa “bela, recatada e do lar”, e que, incapazes de alcançar qualquer reconhecimento, por falta de mérito, alimentam sua mediocridade nos porões obscuros do poder.

O presidente interino, Michel Temer, conspirou de maneira escancarada contra a presidente Dilma Rousseff apoiado no PMDB, que menos que partido tornou-se, há muito, um grande balcão de negócios, e no PSDB, a oposição que nunca aceitou a derrota nas urnas em 2014. Comemorado como uma vitória futebolística, ao afastamento de Dilma seguiu-se o enterro prematuro das promessas de Temer de promover um enxugamento no número de ministérios – que cairia de 32 para 17 – e de convidar um grupo de notáveis para ocupá-los.

Temer cortou nove pastas, entre elas, a Secretaria das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e o Ministério da Cultura. Entre os notáveis que assumiram cargos no primeiro escalão – todos homens e brancos – estão sete citados nas investigações da Operação Lava Jato (Bruno Araújo, Raul Jungmann, Mendonça Filho, Romero Jucá, Ricardo Barros, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves), um condenado pela Justiça Federal (Maurício Quintella), um latifundiário conhecido pelo desrespeito ao meio ambiente (Blairo Maggi), dois evangélicos (Ronaldo Nogueira de Oliveira e Marcos Pereira) e três representantes de capitanias hereditárias (Sarney Filho, do Maranhão; Hélder Barbalho, do Pará; e Fernando Coelho, de Pernambuco).

Já o lema do governo provisório de Temer, Ordem e Progresso, foi escolhido por seu filho de sete anos. Michelzinho não sabe, mas Michel pai tem obrigação de saber – e, por isso, a escolha não é um acaso – que o lema estampado na bandeira brasileira é um arroubo positivista dos republicanos do fim do século XIX. Ideal associado a uma doutrina autoritária e reacionária, o positivismo esteve na base do golpe de estado que implantou a ditadura militar em 1964 e que, em nome de Deus, Pátria e Família, torturou e matou cidadãos brasileiros, implodiu a economia e destruiu os sistemas de saúde e educação.

Então, há sentido em Temer extinguir o Ministério da Cultura e vincular a pasta à Educação, como nos tempos dos generais-presidentes – coisa que, no período democrático, nem mesmo o senador e ex-presidente Fernando Collor, de detestável memória, teve coragem de fazer. Em um regime onde impera a ordem e o progresso não há lugar para o pensamento perscrutador representado pela cultura, que, em sua substância, é necessariamente rebelde e contestatório. A submissão da cultura à educação é uma forma de demonstrar o desapreço por tudo aquilo que representa o patrimônio intelectual independente.

A educação formal tem por meta nos proporcionar um cabedal de conhecimentos científicos, técnicos e humanistas capazes de assegurar a reivindicação de um lugar no mundo – profissional e socialmente. Mesmo oferecendo elementos para uma reflexão crítica, o fim da educação é sempre pragmático e utilitário. A cultura, ao contrário, não obedece a regras e nem aceita amarras – é o campo das ideias criativas, que não estão a serviço de uma função específica e por isso só medram em ambientes onde vigora a liberdade.

O argumento de Temer para a extinção de ministérios – a diminuição de despesas da União – mostrou-se uma falácia. O Ministério da Cultura em 2015 consumiu cerca de 0,25% do total dos recursos do Orçamento – a Secretaria das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, também extinta, meros 0,02%. O que Temer explicita, ao submeter a cultura à educação, é seu viés de poeta doméstico, que, ocupando ilegitimamente um lugar que não é seu, tenta calar as possíveis vozes dissidentes, que não aceitam o jogo da troca de favores e dos cala-bocas institucionais.