Nós somos o Ministério da Cultura!
Por Patrícia de Matos, coordenadora geral do CUCA da UNE.
Artigo publicado em primeira mão no Cafezinho.
O movimento cultural tem dado grandes demonstrações da sua força política na recente luta contra o rompimento democrático no Brasil. Nos últimos meses, uma série de atos culturais e políticos envolvendo artistas, produtores, coletivos e redes têm se espalhado pelo país para denunciar o retrocesso do golpe e suas graves conseqüências.
Sem dúvida, o anúncio da extinção do Ministério da Cultura, logo no início do governo golpista de Michel Temer, é uma dolorosa punhalada que afeta imediatamente toda a cadeia cultural do país e indica para um retrocesso sem precedentes. Por outro lado, traz a necessidade de articulação política de um movimento social e cultural complexo, pujante e em constante crescimento.
Essa lamentável cena da história brasileira regride em 30 anos na institucionalidade. Antes das gestões Gilberto Gil e Juca Ferreira no MinC, o Brasil teve poucos momentos de afirmação de uma política cultural de Estado. Esses aconteceram justamente em períodos autoritários, como o Estado novo de Getúlio Vargas e a ditadura civil-militar. Foram políticas que se voltaram a segmentos restritos da sociedade, colocando em um patamar de exclusividade a cultura erudita proveniente das elites.
Nos anos 90, período de implantação das políticas neoliberais no país, delega-se essa tarefa ao mercado que passou a mediar interesses, colocando em último plano a questão pública e o direito à cultura. Com a gestão de Gil, ocorreu uma mudança de cunho conceitual para a formulação das políticas culturais no país. A partir do “Do in antropológico” – analogia utilizada no discurso da posse do então ministro – uma visão mais ampla da cultura passa a ser basilar na relação entre Estado e sociedade civil. Tratou-se de um rico processo de empoderamento e participação social que possibilitou a afirmação de diversos grupos culturais historicamente invisibilizados.
O maior expoente desse processo foi o programa Cultura Viva e a iniciativa dos Pontos de Cultura, que contou com a construção conjunta do movimento estudantil a partir do desenvolvimento do Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA) da UNE e das Bienais da UNE. Isso permitiu a movimentação e o intercâmbio da produção cultural dentro das universidades, assim como a abertura das portas da educação superior para a troca de saberes.
O desmonte dessas conquistas, a partir do golpe de 2016 e da extinção do MinC, é uma tentativa de interrupção dessa trajetória. A perda de espaços para formulação de políticas no âmbito do Estado e a organização dos diferentes segmentos culturais já é algo imperativo. Dessa forma, é urgente recuperar esse processo no seio da resistência ao golpe e da mobilização criativa dos agentes culturais. Se há uma tragédia, por outro lado vivemos um intenso processo de fortalecimento e integração das bases sociais, principalmente a partir do método organizativo das redes culturais.
O que se diz aqui, portanto, é que o Ministério da Cultura precisa ser rapidamente recriado. Não na disputa política com um governo ilegítimo, mas a partir da iniciativa autônoma dos que já estão nas ruas, nos palcos, nos estúdios, nos saraus, nas ocupações culturais, nas rodas de rima, nos terreiros, nas tribos, nas universidades e nas escolas tomadas pelo movimento secundarista. Sejamos nós o Ministério da Cultura.
Há atualmente no país uma disputa permanente do imaginário coletivo a respeito do que está acontecendo. É preciso que nós, artistas, ativistas e militantes da cultura participemos ativamente dela.
A “canetada” que de um vez só colocou a baixo toda a estrutura de gestão do extinto Ministério da Cultura não pode representar uma interrupção nos processos de articulação das redes culturais do Brasil. As transformações que o campo progressista sofreu nesse processo de resistência ao golpe são irreversíveis. Sejamos brasileiros. É hora de deglutir e assimilar esses elementos em uma nova espécie de antropofagia cultural e política. Como parece ser nossa sina, chega a hora de, mais uma vez, o Brasil conhecer o Brasil.
Patrícia de Matos é coordenadora do Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE (Cuca).