Foto: Jornalistas Livres
Impeachment é destituído de legitimidade porque excluiu o povo, diz Joaquim Barbosa
No UOL
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa criticou nesta quinta-feira (12) a forma como foi realizado e conduzido o processo de afastamento de Dilma Rousseff (PT), porque excluiu a participação ou a consulta ao povo. “Não somos um bando de boçais que pode ser conduzido com essa sem-cerimônia”, afirmou, para o público que participava do VTEXDay, encontro do setor de comércio eletrônico, em São Paulo.
Para ele, o impeachment de Dilma é “destituído de legitimidade profunda”: “Do ponto de vista puramente legal, está tudo certo, mas não é assim que se governa um país. Isso precisa de nós, o povo”.
Barbosa afirmou que, com o tempo, as pessoas poderão pensar melhor sobre a “justeza” ou não do pedido, sobre a qual disse ter “dúvidas muito sinceras”. Ele disse que o processo lembra momentos de cunho autoritário ao longo da história brasileira, como a ditadura militar (1964-1985), quando o povo só assistiu.
Barbosa disse ser a favor da convocação de eleições diretas para presidente, mas ponderou que essa decisão é inconstitucional e certamente será barrada pelo STF. “Sou radicalmente favorável à convocação de novas eleições. Essa é a verdadeira solução, que acaba com essa anomalia [do impeachment]”, opinou. “Dar a palavra ao povo.”
O magistrado disse ter defendido a renúncia de Dilma meses atrás, bem antes do desfecho desta quinta-feira, quando ela foi afastada temporariamente do cargo por até 180 dias. Meses atrás, disse Barbosa, Dilma teria condições de condicionar sua saída à adoção de uma série de medidas importantes para o país e poderia propor também a renúncia de seu vice-presidente com ela. “Duvido de que a população não a apoiasse”, afirmou. A interrupção de mandato, em seu andamento, é vedada pela Constituição, ressaltou.
Também fez críticas a Dilma: “Não digo que ela compactuou abertamente com segmentos corruptos em seu governo, em seu partido e em sua base de apoio, mas se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando e acabou engolida por essa gente”, disse.
Mas não poupou o presidente interino, Temer: “É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa anomalia”, afirmou o ex-ministro, que também criticou o PSDB. “É um grupo que, em 2018, completará 20 anos sem ganhar uma eleição”.
Barbosa disse que se sentia obrigado a lançar provocações e reflexões para as pessoas, mesmo que podendo frustrá-las: “Meu pensamento não acompanha o pensamento da turba”. E lançou dúvidas sobre o nível de confiança do empresariado brasileiro e internacional, de modo a fazer novos investimentos. “Quem vai ter confiança e investir num país que destitui um presidente da República com tanta facilidade e afoiteza?”
O magistrado afirmou ainda que a Operação Lava Jato não acabará com a corrupção no país, porque isso é “irrealizável” e que o impeachment favorece grupos hoje acusados de corrupção que querem a retaguarda de outro governo para se proteger.