Foto: Mídia NINJA
No Senado que julgará Dilma, 60% respondem a processos na Justiça
Nesta quarta-feira o Senado vota o afastamento provisório da presidenta Dilma Rousseff por 180 dias – o que pode ser tornar o penúltimo passo para sepultar de vez o Governo da petista. Basta uma maioria simples no plenário (41 dos 81 senadores) para que o vice Michel Temer (PMDB) assuma a chefia do Executivo temporariamente. A Casa Alta do Parlamento conta com ex-governadores, ex-ministros e até um ex-presidente entre seus integrantes e é considerada mais experiente, um contraponto à Câmara, repleta de políticos neófitos. Mas há algo no currículo de alguns senadores além dos cargos executivos já ocupados: de acordo com levantamento do Atlas Político, 49 deles (60%) são alvos de processos na Justiça. Dentre os parlamentares favoráveis ao impeachment, o porcentual é de 61% (30 de 49), e entre os contrários 63% (12 de 19). Sete dos 13 senadores indecisos estão envolvidos em querelas judiciais. As acusações variam, mas as de lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem financeira, corrupção e crimes eleitorais predominam.
“O Senado não pode ser considerado uma Casa moralmente superior à Câmara dos Deputados se levado em conta o nível de corrupção dos seus integrantes”, afirma Andrei Roman, cientista político formado em Harvard e um dos idealizadores do Atlas. Ele critica ainda o fato de que atualmente 11 senadores da Casa são suplentes. “Geralmente os suplentes do Senado não receberam voto algum, diferente do que acontece na Câmara. Muitas vezes eles são escolhidos apenas por serem grandes doadores de campanha”, afirma. Para Roman isso gera um déficit de representatividade “sensível” e prejudicial “em um momento como esse”.
O próprio senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da Comissão Especial do Impeachment que recomendou o afastamento de Dilma, chegou a enfrentar questionamentos por ter supostamente cometido o mesmo tipo de irregularidade atribuído à presidenta. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, entre 2010 e 2014, período no qual ocupou o Governo de Minas Gerais, o parlamentar teria editado decretos de suplementação orçamentária supostamente sem aval do Legislativo – o que configuraria uma pedalada nos moldes das que são imputadas à presidenta. Ao ser criticado por senadores petistas, Anastasia afirmou que “nenhum cidadão mineiro apresentou pedido de impeachment durante o meu Governo”. “Poderia dedicar parte do meu relatório a explicar minhas contas, mas isto é desnecessário: qualquer arguição que exista será julgada oportunamente”, afirmou o tucano.
Petistas também não escapam ilesos. A senadora Gleisi Hoffman (PR) foi denunciada no inicio do mês ao Supremo Tribunal Federal, ao lado do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com a Procuradoria Geral da União, a parlamentar recebeu, durante sua campanha de 2010, 1 milhão de reais provenientes do esquema de propinas da Petrobras. Gleisi é uma das principais lideranças da legenda no Senado, e entre 2011 e 2014 ocupou a chefia da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma. A defesa da parlamentar afirmou que as acusações são “inverossímeis” e “desencontradas”. Outra liderança do PT na Casa, Humberto Costa (PE), também é alvo de inquérito na Lava Jato. Além disso, um dos principais delatores da Lava Jato, o senador cassado Delcídio do Amaral (Sem partido-MS), era filiado ao PT e líder da legenda na Casa quando foi preso acusado de tentar obstruir as investigações.
Renan é alvo de 9 inquéritos
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também é alvo de nove inquéritos da Lava Jato. As suspeitas contra ele giram em torno de irregularidades que vão de recebimento de propina em acordos com a Petrobras, propinas em contratos com a Transpetro (subsidiária da petroleira) e favorecimento à Serveng, uma das empresas envolvidas no esquema. Ele é investigado por lavagem de dinheiro e corrupção. A defesa do peemedebista nega qualquer irregularidade.
Em alguns casos, as querelas com a Justiça alcançam pai e filho. É o caso do presidente da Comissão e Justiça da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL). Os dois são investigados pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva no âmbito da Lava Jato. Em fevereiro deste ano o STF determinou o confisco dos bens dos dois no valor de até 4 milhões de reais. Os parlamentares negaram ter cometido ilícitos.
Aécio Neves (PSDB-MG) é outro senador que pode se ver em apuros devido às investigações da Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal autorize a abertura de investigação o tucano. É o primeiro pedido feito contra o também presidente do PSDB no âmbito da operação. As suspeitas contra ele se referem a supostas irregularidades que ocorreram em Furnas, uma empresa subsidiária da estatal Eletrobras. Em seu termo de colaboração assinado junto ao Ministério Público, Delcídio disse que em 2005 o senador tucano pediu para o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ele mantivesse Dimas Toledo em uma diretoria de Furnas. Toledo, de acordo com o relato, era o operador de um esquema ilegal de desvios de recursos da empresa.
No pedido de investigação, o procurador diz ainda que Aécio é suspeito de possuir contas não declaradas em um paraíso fiscal por meio de uma fundação que estava vinculada à mãe dele, Inês Maria Neves Faria. Em nota, o senador tucano disse ser inocente, que apoia a Operação Lava Jato e que “as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas” por Delcídio.
O senador Agripino Maia (DEM-RN), por exemplo, teve quebrado o sigilo fiscal e bancário em abril a pedido do Supremo. A Justiça investiga o envolvimento dele, que é presidente do Democratas, em um esquema de lavagem de dinheiro na construção do estádio das Dunas, em Natal, capital do seu Estado, para a Copa de 2014. O parlamentar nega irregularidades.
Outro parlamentar que frequentou as páginas policiais foi Zezé Perrella (PDT-MG). Ele ganhou notoriedade como presidente do Cruzeiro, cargo que ocupou em dois mandatos, mas ficou famoso depois que um helicóptero da Limeira Agropecuária, empresa que pertence à sua família foi apreendido pela Polícia Federal em novembro de 2013, no Espírito Santo, com 450 kg de pasta base de cocaína. Além da aeronave estar no nome da família Perrella, o piloto que carregava a carga era funcionário do gabinete do filho de Zezé, o deputado estadual Gustavo Perrella. A Polícia Federal descartou a participação do senador no transporte da droga e culpou apenas os tripulantes da aeronave, presos em flagrante. O senador, que cobrou “agilidade” no trâmite do impeachment de Dilma, já foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa, mas ainda cabe recurso. Caso se confirme a sentença nos tribunais superiores ele perderá seus direitos políticos por três anos.
Por Deus e pela família
Na sessão desta quarta-feira há expectativa de conferria se as dedicatórias a Deus e familiares da Câmara se repetirão. A maioria dos deputados foi alvo de críticas por não ter nem mesmo citado quais as razões do impeachment da presidenta que constavam no pedido. Alguns disseram que votavam sim contra a corrupção, sendo que o texto que pede o afastamento de Dilma não tem relação alguma com a Lava Jato. Agora a votação será eletrônica, mas os parlamentares terão espaço para falar no microfone durante a sessão.
No Senado a bancada evangélica também tem forte atuação, e é encabeçada pelos pastores Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ). Malta, que fez parte da Comissão Especial que analisou o impeachment na Casa, dedicou seu voto favorável ao relatório do tucano Anastasia à sua família. Posteriormente ele criticou a “zombaria” feita com deputados que dedicaram seus votos pelo impedimento na Câmera a deus. Malta já foi presidente regional do PR no Espírito Santo: sob sua gestão a legenda teve suas contas rejeitadas duas vezes.
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