Charge: Vitor Teixeira
O Brasil foi o quinto país que mais enviou recursos para paraísos fiscais como Ilhas Virgens e Ilhas Cayman entre 2010 e 2014, totalizando US$ 23 bilhões, segundo estudo divulgado da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).
Entre 2010 e 2014, Hong Kong liderou o envio de recursos para esses centros financeiros, com 33% do total (US$ 148 bilhões), seguido por Estados Unidos (21% ou US$ 93 bilhões), Rússia (17%, ou US$ 77 bilhões), China (10% ou US$ 45 bilhões) e Brasil (5% ou US$ 23 bilhões). Outros países responderam por 14% do total ou US$ 64 bilhões, informou a Unctad.
Em 2015, os fluxos financeiros para paraísos fiscais somaram 72 bilhões de dólares, uma queda de 8% na comparação com o ano anterior. Apesar da baixa, a Unctad considerou que o volume “permanece alto”, citando as iniciativas internacionais para reduzir esse fenômeno que causa prejuízos bilionários aos países.
“Os esforços para reduzir os fluxos financeiros offshore estão ocorrendo tanto em nível nacional como internacional”, disse a Unctad. “Além de reformas na Holanda e em Luxemburgo, e o pacote da Comissão Europeia contra a evasão fiscal, os Estados Unidos têm implementado gradualmente o Fatca (Foreing Account Tax Compliance Act)”, completou, citando ainda a cooperação internacional no âmbito do G-20.
“Revelações de que empresas grandes e pequenas têm usado centros financeiros offshore e outras jurisdições para evadir ou sonegar impostos forneceram ímpeto adicional a reformas políticas nessas áreas”, disse a Unctad, completando, porém, que “mais esforços são necessários”. Multinacionais contabilizam maiores lucros em paraísos tributários.
Lucro de multinacionais
O estudo mostrou, ainda, que uma amostra de multinacionais de 26 países desenvolvidos teve mais lucros em Bermudas (43,7 bilhões de dólares) que na China (36,4 bilhões de dólares) ou no Brasil (31,6%) em 2014.
A participação dos lucros dessas multinacionais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de Bermudas foi de 780% naquele ano, enquanto em países não considerados paraísos fiscais foi, em média, de 1%.
Segundo a Unctad, as perdas com práticas tributárias de multinacionais causam prejuízos substanciais aos países, já que há um crescente número de companhias globais que contabilizam mais lucros em jurisdições offshore caracterizadas como paraísos fiscais.