Cunha virou entulho na porta da gestão Temer
Um auxiliar do vice-presidente Michel Temer comparou Eduardo Cunha a um eletrodoméstico velho. Foi muito útil para passar Dilma Rousseff no triturador do impeachment. Mas agora incomoda pela pouca serventia e pelo excesso de barulho. Depois que o STF o afastou do exercício do mandato, o ideal para Temer seria desligar Cunha da tomada. Mas ainda não foi encontrada uma maneira de fazer isso sem transformá-lo num curto-circuito.
Longe dos refletores, um aliado de Cunha, o deputado ‘petroleiro’ Arthur Lira (PP-AL), sugeriu ao amigo que renunciasse à presidência da Câmara em troca de um acordo suprapartidário que preservasse o seu mandato. A oferta foi refugada, relatou Lira a outros integrantes da infantaria parlamentar de Cunha. As legendas de oposição decidiram esticar a corda. PSDB, DEM, PPS e PSB propuseram que a Câmara simplesmente declare vago o cargo de presidente, marcando a eleição do substituto de Cunha para dali a cinco sessões legislativas.
Na noite desta quinta-feira, os líderes oposicionistas expuseram a proposta da vacância numa reunião com lideranças de legendas vinculadas a Cunha. Entre elas PMDB, PP, PR, PTB e Solidariedade. A fórmula não foi bem recebida. Um dos que se manifestaram contra foi Leonardo Picciani, líder do PMDB, partido de Cunha. Ele defendeu que seja mantido no comando da Câmara o número 2 de Cunha, o vice-presidente Waldir Maranhão, do PP maranhense.
O deputado Rubens Bueno, líder do PPS, interveio para recordar a Picciani que o governo que se instalará nas pegadas do afastamento de Dilma Rousserff é do PMDB. Disse que Temer terá de lidar com as crises econômica e política. Certamente submeterá à apreciação do Congresso propostas que exigirão aprovação rápida. Convém desintoxicar a Câmara. Bueno foi ecoado por Antonio Imbassahy (PSDB) e Paudernei Avelino (DEM). O grupo ficou de se reunir novamente na noite de segunda-feira.
Num primeiro momento, a notícia sobre o afastamento do presidente da Câmara instilou uma sensação de alívio no ambiente do Palácio do Jaburu, trincheira de Temer. Com o passar das horas, o desafogo foi cedendo lugar à apreensão. Percebeu-se que o Supremo acomodara um entulho na porta de entrada da virtual gestão Temer. E a remoção exigirá uma costura política que, se for mal executada, pode infeccionar ainda mais a Câmara.
Cunha recebeu a notificação sobre a liminar que interrompeu o seu mandato no alvorecer da quinta-feira. Estava na residência oficial da Câmara. Hesitou em rubricar o documento. Na noite anterior, ele fazia barulho no Jaburu. Esforçava-se para enfiar apaniguados dentro do futuro governo. Parecia à vontade no papel de credor político do substituto constitucional de Dilma. Súbito, tornou-se, ele próprio, personagem de uma espécie de impeachment judicial.
A posição de Cunha é análoga à da presidente petista. Com uma diferença: se Dilma for afastada pelo Senado, na próxima quarta-feira (11), seu purgatório terá a duração máxima de seis. É o tempo que a Constiuição oferece aos senadores para julgar a presidente da acusação de ter cometido crime de responsabilidade fiscal. No caso de Cunha o afastamento tem duração indefinida. No limite, pode durar até o julgamento final da ação penal que corre conta ele no STF.
Assim, continua interditada a sucessão interna na Câmara. Os deputados só poderão eleger um substituto para Cunha em três hipóteses: mediante renúncia do presidente afastado, cassação do seu mandato ou morte. Do contrário, a Câmara terá de conviver com o constrangimento de ser presidida pelo interino Waldir Maranhão, um personagem precário, acusado de receber mesada do petrolão.
Demorou algumas horas, mas a ficha dos deputados caiu. Perceberam que o STF não lhes fez um favor gratuito. Afastou Eduardo Cunha, mas manteve nas mãos dos seus pares a prerrogativa de cassar-lhe o mandato. A liminar do ministro Teori Zavascki, referendada por unanimidade no plenário da Corte Suprema, anotou:
“Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste STF, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Em situações de excepcionalidade, em que existam indícios concretos a demonstrar riscos de quebra da respeitabilidade das instituições, é papel do STF atuar para cessá-los, garantindo que tenhamos uma República para os comuns, e não uma comuna de intocáveis…”
O julgamento do Supremo vale por um empurrão. Mas não desobriga os deputados de providenciarem, agora numa articulação que envolva o Jaburu, a remoção definitiva do eletrodoméstico obsoleto. Quanto mais demorar, maior será o constrangimento. O vexame se agigantará na proporção direta do aumento da exposição do vice Waldir Maranhão na vitrine do plenário. Vêm aí espetáculos deprimentes.