Foto: Mídia NINJA
Recrutando Paulo Brossard e Rui Barbosa para o golpe
No blog Segunda Opinião
Duas teses passarão a frequentar o Senado federal e as redações midiáticas: a do caráter político do impedimento e a da irrecorribilidade da decisão congressual. Paulo Brossard será apresentado como patrono da primeira e nada menos do que Rui Barbosa patrocinaria a segunda, este quando os golpistas se dão ao trabalho de recorrer a alguma autoridade além de Paulo Brossard. Embrulhadas em rococó diversionista, estas serão as mesmas teses defendidas posteriormente pela maioria do Supremo Tribunal Federal. A primeira delas corresponde a uma interpretação degradada da atividade política, ausente do ideário de Paulo Brossard, e a segunda é totalmente contra a letra e o espírito de um discurso de Rui, dezenas de vezes impresso e citado desde então.
Com ótica parlamentarista, Paulo Brossard concorreu à cátedra de Direito da Universidade Federal do rio Grande do Sul apresentando ensaio sobre o impeachment. Contra a doutrina de que o impedimento do presidente da República implicava julgamento criminal, Brossard enfatiza a natureza exaustivamente política da medida: o impedimento “não se origina senão de causas políticas, objetiva resultados políticos, e é julgado segundo critérios políticos (…)”. Lida e ouvida, a opinião será repetida mil vezes como a indicar que o julgamento do impeachment, por ser político, calhe desconsiderar os fatos e a técnica jurídica. Em matéria política, o Congresso tudo pode, asseveram os golpistas. Para exemplo, veja-se o espetáculo de celebração da tese exposto pela Câmara dos Deputados em 17 de abril deste estranho ano de 2016.
Patranhas. A ênfase de Paulo Brossard destina-se a distinguir um processo de impedimento administrativo de um processo criminal, coincidência então defendida por não poucos juristas. Mas seja uma medida estritamente política ou criminal, como pretendiam à época Pontes de Miranda e outros, ela tem que necessariamente expressar um “julgamento que não exclui, antes supõe, é óbvio, a adoção de critérios jurídicos”. Este é o final do trecho acima, sistematicamente omitido pelos defensores da deposição da presidente Dilma Rousseff, encontrado à página 75 da edição de 1992 de “O Impedimento: aspectos da responsabilidade política do presidente da República”. Ou os escrevinhadores não leram a obra ou a amputam, deliberada e, por que não dizer, desonestamente.
Quanto a Rui Barbosa, transcrevo parte de habitual, longa e tediosa intervenção recente do ministro Celso de Mello (ver Luiz Nassif para apropriado retrato do ministro em A falácia do decano, GGN, 21/04), dedo em riste, com certeza, lembrando o antigo e famoso discurso ruibarbosiano. Tratava-se, agora em 2012, do direito de decidir sobre perda de mandato de legisladores, e o ministro declarava que o STF detinha “em termos de interpretação constitucional, e por força de delegação da Assembleia Constituinte, o monopólio da última palavra”. Entender diferente, continuou, equivaleria a pretender “justificar afirmações politicamente irresponsáveis e juridicamente inaceitáveis de que não se cumprirá decisão do Supremo Tribunal Federal”. No arroubo do discurso original, dizia, igualmente, Rui: “Acaso Vossas Excelências poderiam convir nessa infalibilidade que agora se arroga o poder qualquer desses ramos da administração pública, o Legislativo ou o Executivo, de dizer quando erra e quando acerta o Supremo Tribunal Federal? O Supremo Tribunal Federal, Senhores, não sendo infalível, pode errar, mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, de decidir por último, de dizer alguma cousa (sic) que deva ser considerada como erro ou como verdade”. Discursava ele na sessão de 29 de dezembro de 1914, conforme se lê no volume XLI, tomo III, das Obras Completas de Rui Barbosa, edição da Fundação Casa de Rui Barbosa, RJ, 1974, página 259.
Claro que nem Celso de Mello, hoje, nem os demais defensores da fuga de que não cabe ao STF apreciar matéria sob a soberania do Congresso recorrerão à lembrança da opinião da dupla Rui/Mello. Em tempo de delações seletivas, qual a surpresa com memorialísticas escolhidas? Mas fica para arquivo da República: os comentadores comprometidos com o golpe de Estado corrompem as doutrinas clássicas.
Mensagem de Ludwig von Candongas:
Se o Temer ficar, não há porque tirar o Eduardo Cunha. Delinquente por delinquente, o Cunha é muito mais competente.
rogeriobezerra
27/04/2016 - 11h23
General vai bater continência pro Temer? Parece que os “gandolas” estão esperando para mostrar que o Brasil precisa deles. Assim, quem sabe, esqueçamos a Ditadura… Isso é a obra da elite enricada e traidora. Sempre os ricos traíram o Brasil. Por que isso não é logo dito?
AZ Botelho Paiva
27/04/2016 - 15h01
Não é dito porque é só você e mais uma meia duzia de pessoas que pensam como você. Ah para oh!!!
rogeriobezerra
28/04/2016 - 07h23
Você é um peixe pequenino que será servido como sobremesa aos tubarões bilionários. Eles o mantém bem alimentado e protegido em seu viveiro… Com o passar das horas sentirás que é apenas mais um na cadeia alimentar dos que estão no topo, seus patrões bilionários… Aproveite o espaço e o sossego. Não pense que os “tubarões” podem preferir comer os que estão mais próximos… Isso lhe tirará o sono. E é muito perturbador!
AZ Botelho Paiva
28/04/2016 - 12h51
rogério bezerra >Quando eu leio argumentos de pessoas com esta sua visão de mundo, me vem à mente duas linhas de raciocínio. Uma delas é que são pessoas que sofrem da “Síndrome Persecutória”. Mas o pior é que são doentes com mania de grandeza. Eles não aceitam que quem, na sua imaginação, os estão perseguindo são os pés rapados como eles próprios o são. Eles acreditam que quem quer o mal deles, são os milionários. Tire isto da sua cabeça, e rapidamente. Senão a sua crise a cada dia aumentará. Os grandes milionários, na maioria, são pessoas que venceram na vida aliando muito trabalho físico, mas principalmente mental.
E pagando todos os seus impostos. Estou falando de homens probos, e não desta meia duzia de sonegadores que em conluio com gente do governo, esbulham o erário. E procure se informar que, esta figura do milionário, execrada constantemente por esta esquerda modorrenta que, a todo momento joga nas costas deles todas as mazelas do mundo, são sempre os maiores beneméritos da humanidade. A maioria deles, até mesmo anonimamente, costumam ajudar muitas instituições que prestam serviços sociais. E antes de morrerem, já deixaram nos seus testamentos, uma boa parte das suas fortunas para serem distribuídas à diversas instituições. Principalmente Educacionais.
E a minha segunda linha de raciocínio baseia-se no seguinte: São pessoas possuidoras de um grau médio de inteligência, que por vezes até tem conhecimento de que a crítica que fazem contra os ricos, é uma crítica descabida, e que não se sustenta. Mas eles por dever de ofício tem que seguir a linha de raciocínio das ideologias da esquerda. Principalmente agora que ser de esquerda voltou a ser moda. Interessante é que, a cada geração sempre se cria um bom número de “Rebeldes sem causa”. São jovens moradores das periferias que, de tanto ouvirem os seus familiares comentarem sobre alguns amigos, ou mesmo parentes que estão mau de situação financeira, se revoltam, e sem preparo cultural nenhum, se arvoram em tentar resolver os problemas sociais no mundo.
E alguns, não sei se é o teu caso, mesmo depois de passarem da fase jovem, por não terem conseguido nem mesmo resolver os seus próprios problemas, se revoltam, e agora com muito ódio no coração, abrem a torneira da imbecilidade, e se tornam agressivos verbais e físicos. No intimo de cada um destes indivíduos, se for feito um estudo psicológico mais aprofundado, com certeza se descobrirá que, o problema deles chama-se “Inveja”. Resumindo: Quem desdenha quer comprar. E quando você me diz: “Aproveite o espaço e o sossego.” Sim, aproveito e valorizo o meu espaço. Pois só eu e minha esposa sabemos como foi difícil conquistá-lo. Nunca recebi nada de mão beijada de nenhum governante, e também nunca fiquei me martirizando por inveja de alguém que estivesse em melhores condições financeiras do que eu.
Eu fui à luta meu amigo. A minha Graduação eu fui fazer aos 40 anos, e a minha Pós Graduação eu iniciei quando já estava com 48. E hoje tenho o orgulho de ser o único pai no Brasil, quiça no mundo que formou três filhos na Engenharia da Computação, e são Pós Graduados em Sistemas de Informação. E aqui vai o detalhe: “Formados no mesmo dia”. Sai da pobreza, e galguei a Classe Média da qual tenho muito orgulho de pertencer. Mesmo sendo odiado por aquela asquerosa e caquética filosofa Marilena Chaui. Mas não esta classe média inventada pelo seu guru, o lula, que infelizmente já estão na mesma situação que estavam, ou pioraram o seu padrão. Eu aprendi muito cedo que: Quem quer faz, e quem não quer, espera que façam por ele.” Este continua sendo o mal do Brasil, e dos brasileiros que não pensam.
rogeriobezerra
28/04/2016 - 19h33
Bem, escrever que rico paga imposto é a mais que uma piada. É uma ofensa. Aliás, ofensa verbal e intelectual fazem parte do dia a dia dos golpistas. Em todos os segmentos que atuei vi propina, sonegação e roubo. Sejam empresas nativas ou multinacionais. Nos anos de 1990 empresários levavam malas com 100, 200 mil dólares a cada 2 meses para maiâmi e depois boston? Sabe quem facilitava a passagem nos aeroportos? Não sabe nada disso, né? Orgulho-se de formar filhos, parabéns! Mereceria mais respeito se advogasse e atuasse para que todos os brasileirinhos tivessem que as mesmas chances que os seus, ou que os meus. Afinal, qual a diferença entre uma crianças de 3 anos filha de um rico ou de um pobre. Que determinismo, que “carma” ( tão em alta entre remediados) justifica a ausência de chances das crianças filhas de pobres? Como se os filhos de ricos e remediados não tivessem desenvolvido um espírito de ristofenzinhos (aqueles que querem as heranças já, agora). Jacta-se de ascender. Traficantes e tantos outros profissionais do ramo ascendem e enriquecem. Aqui mesmo em Florianópolis afamados homens de negócios ascenderam, mas qualquer policial aqui do bairro sabe é como ficaram ricos. És um meritocrata. Um seguidor de Alisa Zinov’yevna Rosenbaum. Triste exemplo de ódio e rancor. Quanto a sua decifração de minha personalidade passou perto, mas tenho muitas outras características bem piores das que descreveu. Sou preguiçoso com idiomas, fui covarde quando acompanhei negociatas com privadas e públicas empresas. Estive na Petrobrás em 1984. Na Ditadura! Também sou burro com assuntos de modernidades de computador a criação de netos. Fiquei parado no tempo. Ouvi muita merda americana, mas me curei e hoje só me abasteço de música latina. Nunca me droguei, mas também não me meto nas drogas dos outros sou viciado em queijo. Meus rins sabem o custo disso. Sou fraco, preguiçoso, discutia na escola, faculdade , trabalho , péssimo estudantes, mas meu filhos me compensaram e muito. Espere para ver minha neta! Sou brizolista, radical nacionalista. Não bebe nem água mineral da coca-cola. Troquei fogão da americana brastemp pela Atlas do Paranaguai. Esses são defeitos complicados. Mas aqui remediados levam seus filhos para a disney ao invés de levarem ao MET ou a Frick. Depois tem que dormir com suas portas fechadas… Vai que as crias querem pegar a herança logo… Seu texto foi bom, mas não deixou de parecer ser mais um peixe pequeno, daqueles que os peixões engordam para os dias de festa e lá os engolem…