Saiba como será a votação do impeachment na comissão do Senado

Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

Impeachment: comissão votará relatório em 6 de maio

Documento deverá ser apresentado dois dias antes, em 04 de maio. Em seguida, defesa de Dilma terá tempo para se manifestar novamente, durante a discussão do parecer. Veja o calendário de atividades da comissão do impeachment no Senado

no Congresso em Foco

O plano de trabalho apresentado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), eleito nesta terça-feira como relator da Comissão Especial do Impeachment, programou para o dia 6 de maio a votação, no colegiado, do pedido de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Segundo o cronograma aprovado, o relatório com a denúncia de crime de responsabilidade deverá ser apresentado dois dias antes, no dia 4 de maio. No dia seguinte, a defesa da presidente, a ser feita pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, terá tempo para se manifestar sobre o processo.

A sessão de amanhã (quarta, 27) será destinada à análise de requerimentos apresentados para que a comissão ouça pessoas arroladas pelas bancadas governista e oposicionista, respectivamente, como testemunhas de defesa e acusação.

Na próxima quinta-feira (28) os denunciantes que assinam o pedido de impeachment da presidente vão à comissão reiterar seus argumentos de que a chefe do Executivo cometeu crime de responsabilidade. A advogada Janina Paschoal, uma das autoras da denúncia do impeachment, confirmou presença. Na sexta-feira (29) será ouvida a defesa de Dilma, responsabilidade reservada ao ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) questionou o direito do advogado-geral da União em fazer a defesa de Dilma. Mas o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), negou a questão de ordem e manteve a previsão da atuação de Cardozo. Para Lira, até a conclusão da análise da admissibilidade do processo, a AGU poderá fazer a defesa de Dilma.

Veja como ficou o calendário de atividades da comissão:

28/04 – Manifestação dos autores da denúncia contra Dilma, juristas Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal

29/04 – advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, Ministro da fazenda Nelson Barbosa, Ministra da Agricultura Kátia Abreu, Representante do Banco do Brasil, fazem a defesa de Dilma

02/05 – Especialistas que falarão a favor do julgamento da presidente (procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público do Tribunal de Contas; o ex-ministro do STF Carlos Veloso e o professor José Maurício Conti)

03/05 – Especialistas que falarão contra a realização do julgamento (professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Ricardo Lodi Ribeiro e o ex-presidente da OAB Marcello Lavenère)

04/05 – Apresentação do relatório do senador Antônio Anastásia (PSDB-MG) recomendando ou não abertura de processo

05/05 – Discussão do relatório na comissão

06/05 – Votação do relatório pela comissão

11/05 – Votação do relatório no plenário do Senado