Foto: Mídia NINJA
Senadores governistas pedem certidões sobre participação de Dilma em pedaladas
No UOL
O PT e o PCdoB vão tentar comprovar na comissão do impeachment no Senado que a presidente Dilma Rousseff não teve participação nas supostas pedaladas fiscais de 2015.
Senadores desses partidos apresentaram requerimentos à comissão nesta quarta-feira (27) para que instituições envolvidas no Plano Safra, programa de financiamento agrícola, apresentem ao Senado certidões sobre se houve ato da presidente relativa à administração do programa. A denúncia do impeachment acusa Dilma de ter praticado pedaladas fiscais em 2015 ao atrasar repasses do programa para o Banco do Brasil.
Os requerimentos ainda não foram aprovados pela comissão. É pedido que se pronunciem sobre o tema o Banco do Brasil, o Ministério da Fazenda, o Ministério da Agricultura e o Conselho Monetário Nacional. Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
“Requer que esta comissão especial solicite junto ao Ministério da Fazenda certidão que comprove se as subvenções do Plano Safra, durante o ano de 2015, contemplaram ato assinado pela Presidenta da República”, diz o texto de um dos requerimentos.
Para que a presidente possa ser condenada e afastada do cargo por crime de responsabilidade é preciso que seja apontado qual foi o ato irregular praticado por ela. Esse ponto tem sido consenso mesmo entre juristas favoráveis ao impeachment.
A defesa do governo tem repetido o argumento de que nenhum ato administrativo ligaria Dilma aos supostos atrasos nos repasses do governo para o Banco do Brasil, responsável pelos pagamentos do Plano Safra.
Já a oposição sustenta que a presidente é a responsável pelo programa, por ser chefe do governo.
As pedaladas são como ficou conhecido o atraso nos repasses a bancos públicos, o que foi entendido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como uma forma proibida de empréstimo dos bancos ao governo. Como o Plano Safra oferece empréstimos a juros subsidiados, o governo precisa cobrir a diferença para o Banco do Brasil da remuneração entre os juros praticados e os juros de mercado.
O envolvimento da presidente nas supostas pedaladas do Plano Safra provocou debate na reunião desta quarta-feira da comissão do Senado.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o Banco do Brasil foi “vítima” das políticas do governo Dilma Rousseff, que seria o único responsável pelas pedaladas. “Eles [Banco do Brasil] não podem ser responsabilizados. A responsabilidade é da presidente da República”, afirmou Caiado.
Além do caso do Plano Safra, a denúncia do impeachment acusa Dilma de ter publicado seis decretos de suplementação orçamentária, que ampliaram a previsão de gastos do governo sem autorização do Congresso Nacional num momento em que havia dificuldade para cumprir a meta de superavit (economia para pagar juros da dívida pública).
O governo diz que os decretos apenas remanejaram despesas do Orçamento e que a meta fiscal foi cumprida.
MZ
28/04/2016 - 07h33
Se não passar na comissão, o que não seria novidade ao golpe, a defesa poderia avocar estas instituições como testemunha de defesa. Seria cerceamento da defesa, embora imparcialidade, honestidade, razão e interesse público não vem ao caso para estes golpistas. Querem tomar o poder que perderam nas eleições.
renato andretti
27/04/2016 - 20h53
Pergunta..
GOLPE de ESTADO é CRIME..???
Se DILMA for “absolvida”, quem vai preso..???
Podemos começar pelos 367.?
Já identificados..
Depois dá para ir com Temer e Cunha.
Depois o Bolsonaro…e assim por diante.
O JUDICIÁRIO deixou um dia passar a prisão
do Torturadores e outros Golpistas…
Se tivessem sido presos, isto não teria acontecido..
Mas isto também esta na conta da GLOBO..
A DITADURA comete seus atos até os dias de hoje, e
ainda produzira cadáveres, que também serão ocultos..
Mas não, silenciarão o SILÊNCIO..
Paula Teixeira
27/04/2016 - 19h47
Tchau queridos e queridas.
João Luiz Brandão Costa
27/04/2016 - 17h18
Dá asco assistir esse espetáculo asqueroso, em que tentam travestir esse processo em algo que seria constitucional e democrático.Assisti justamente esse requerimento, que é essencial para se dirimir as dúvidas sobre a a bem feitura, ou não, do ato da Presidente, logo contestado por uns membros, que logo qualificaram a justa demanda de “protelatória”, “chicana”, etc. Vão fazer tudo o que quiserem, como quiserem, quando quiserem, tendo cuidado de fazer parecer normal uma corte que é apenas uma versão mais sofisticada do que eram os tribunais inquisitórios, com seus respectivos autos da fé.Impitima, cassação dos direitos políticos, e se bobear, o Moro encarcera.
a propósito, faltam 5 dias para ol1oç de maio. NÃO VEJO MOVIMENTAÇÃO SÉRIA PARA UMA MEGA – MARCHA. SÓ ISSO SALVA!!!
Luiz Henrique Coelho Garcia
27/04/2016 - 16h15
Mais uma vez vão querer usar a teoria do Domínio do Fato. Se preciso, inventam oitr