Perspectivas de um Brasil pós-golpe

Análise Diária de Conjuntura – 25/04/2016

Peço desculpas aos leitores pelas falhas miseráveis deste analista.

Contaminado por um otimismo feroz, acreditei que venceríamos o golpe. Quantas vezes não escrevi que o impeachment estaria enterrado? Como quase todo mundo, não conhecia, nem podia imaginar, o grau de degradação da Câmara dos Deputados.

É certo também que as previsões eram muito apertadas, e que apenas na reta final o jogo virou para o lado deles, inclusive através de manobras obscuras, que o ministro da Justiça já mandou investigar, segundo as quais empresários emprestaram jatinhos para que deputados se deslocassem até Brasília para votar em favor do impeachment.

Quem poderia imaginar esse engajamento quase pessoal de grandes empresários da Fiesp em prol do golpe?

E todos engoliram tranquilamente a vergonha de assistir ao processo de impeachment ser conduzido por Eduardo Cunha.

Aliás, somente sob a batuta de Cunha este processo poderia ir adiante, porque somente ele possui a falta de escrúpulos em magnitude necessária para atropelar tantos ritos e cometer tantos arbítrios. Neste sentido, as denúncias contra ele vieram a calhar para o golpe, porque elas o espicaçaram, o deixaram desesperado, disposto a tudo, sem nada mais a perder.

Para o Senado, as perspectivas são péssimas. A comissão do impeachment deve ser formada nesta segunda-feira, e partir daí terá dez dias úteis para analisar o caso, tomar uma posição e levar o caso a plenário.

Todos os cenários, no momento, levam à derrota do governo.

Eu estive em Brasília semana passada e conversei com alguns assessores de senadores, inclusive de um (ou uma) que integrará a comissão do impeachment.

Ele me contou que muitos senadores estão constrangidos, porque sabem que não há crime de responsabilidade, mas não sabem como enfrentar a “opinião pública”, ou seja, a mídia.

As manifestações todas contra o impeachment, não passando na Globo, não fazem efeito na opinião dos senadores. A mesma coisa vale para os inúmeros editoriais e reportagens publicados na imprensa internacional.

O governo, por sua vez, não tem mídia, e quando tem faz questão de jogar a chance fora, como fez Dilma por ocasião do discurso na ONU.

O governo Dilma tem uma postura binária. Não vê meio termo. Na entrevista que eu e mais oito blogueiros tivemos com ela na semana passada, eu perguntei a ela por que não denunciava a concentração da mídia brasileira. Dilma começou bem, mencionando os oligopólios, mas logo em seguida falou que não havia chance de uma nova regulamentação passar na Câmara.

Ora, a pergunta não era essa. Eu havia perguntado por que o governo não fazia a denúncia, por que não… falava. É claro que nunca haverá correlação de forças favorável para esse tema se o debate não for posto, se não for popularizado, e para isso a presidenta poderia abordar o assunto em entrevistas, debates, eventos dos quais participasse.

Com o timer contando os dias em que o governo Dilma acaba, seria uma oportunidade de denunciar o golpe de maneira mais franca, para proteger não apenas o país, mas sobretudo para construir, na disputa de narrativas, uma saída do beco político em que nos metemos.

Segundo uma contabilidade feita pelo próprio governo, haveria cerca de 20 senadores contra o impeachment. Para barrar a autorização e o afastamento da presidenta, na votação que ocorre entre os dias 12 a 17 de maio, o governo teria que ter mais de 40 senadores. E para barrar a deposição definitiva do governo, na votação a ser feita daqui a seis meses, o governo teria de contar com 27 senadores, número difícil de alcançar depois que Michel Temer assumir a presidência e obtiver o poder descomunal de barganha, somado à caixa aberta da Fiesp.

Não há, por enquanto, nenhuma luz no final do túnel, a não ser a de um trem vindo na direção contrária, que serão as tentativas de criminalizar movimentos sociais. O único obstáculo para meu atual pessimismo é a beleza, coragem e força das manifestações antigolpe que temos visto em todo país, e que continuam a pipocar apesar de tudo.

A força do povo brasileiro, somada ao choque que ele terá com a consumação do assalto ao poder de um bando de bandidos e golpistas, poderá trazer surpresas interessantes ao quadro político.

Os movimentos da Lava Jato, como era de se esperar, voltaram aos holofotes da mídia. Mais que nunca, a Lava Jato será usada para abafar as negociatas escusas do golpe, para focar em coisas “graves”, como o sítio em Atibaia frequentado por Lula.

Setores da esquerda, perdidos, tentando se reconectar com algum elo perdido da opinião pública formada pela televisão, fazem o jogo da narrativa midiática e falam que os golpistas planejam “acabar” com a Lava Jato, repetindo qual papagaios a visão messiânica da operação, esquecendo todas as suas arbitrariedades e todas as suas conexões internacionais.

A Lava Jato tem de acabar mesmo! Até porque nenhuma operação pode ser infinita. Isso é loucura. A Lava Jato já está em sua vigésima quinta fase. O juiz tem de parar de pular de um galho para outro e focar nas investigações já em andamento.

O modus operandi de Sergio Moro é evidentemente ilegal: quebra de sigilo indiscriminada de dezenas de pessoas e empresas, a partir da qual se colhem informações que levam a outras quebras de sigilo, numa progressão geométrica que pode levar a qualquer alvo desejado. Isso é um método de ditadura.

Além disso, confunde-se a luta contra a corrupção, que é uma coisa infinitamente maior que a Lava Jato, com a operação comandada por Sergio Moro. O Brasil tem mais de 5 mil juízes, outros milhares de promotores e procuradores, mais uma máquina de repressão gigantesca, e toda ela é bancada pelo contribuinte, para lutar contra a corrupção. Não precisamos depender de nenhum juiz justiceiro, que detona as garantias individuais e usa métodos tão truculentos que, ao invés de atacar cirurgicamente a corrupção, destrói setores inteiros da economia, partidos, direitos, o país.

Hoje, o blog do Marcelo Euler destaca uma reportagem no Estadão, com mais vazamentos seletivos de Sergio Moro, dentre os quais o de que Moro irá condenar José Dirceu na semana que vem. É uma piada de mau gosto um vazamento sobre a decisão futura de um juiz, mas reflete bem a degradação do direito penal em nosso país, justamente a partir da normalização do arbítrio emplacada com a Lava Jato.

Aproveito para informar aos leitores que o professor de direito Rogério Dultra, da Universidade Federal Fluminense, exímio escritor, será o novo colunista do blog. Ele já publicou há pouco no Cafezinho, com exclusividade, um artigo fundamental pra entendermos os arbítrios da Lava Jato, e por que ela sempre foi um dos maiores perigos à nossa democracia, maior ainda que o impeachment, porque tem um poder mais nefasto de iludir a opinião pública, inclusive internacional.

A imprensa internacional, aliás, já entendeu os mecanismos golpistas do impeachment. Nosso próximo desafio, meu e de Dultra, será mostrar que a Lava Jato é uma armadilha igualmente midiática e ilegal, que usa a mística do combate à corrupção e da prisão de empresários importantes para impor uma agenda política reacionária, ditatorial, profundamente antipolítica e conectada aos interesses do golpe e do imperialismo americano.

Os golpistas que estão assumindo o poder agora não precisam acabar com a Lava Jato. A ameaça da Lava Jato contra eles, como se viu no caso de Eduardo Cunha, serve apenas para forçá-los a se portarem segundo as instruções do mercado e da mídia. Quem for obediente à mídia, não será incomodado pela Lava Jato. Enquanto isso, a Lava Jato tentará prender Lula, criminalizar o PT e destruir a esquerda brasileira, através do método já testado e aprovado na Ação Penal 470: em primeiro lugar, vem a narrativa; daí vai-se adaptando os fatos e as investigações a esta narrativa. Onde faltar provas, usam-se delações muito bem premiadas, seguidas de teses mirabolantes sobre a “manutenção do poder”, como existisse qualquer crime, para um partido político, em buscar o poder.

Enfim, a noite deve ficar mais escura antes do amanhecer, que poderá tardar alguns anos.

Mas nós nos acostumaremos à noite, e um novo ecossistema de resistência irá se desenvolver sob as novas circunstâncias. A noite também nos protegerá. Os arbítrios previstos servirão para nos unirmos mais e mais.

O Cafezinho permanece onde sempre esteve: nas trincheiras da informação livre, do debate franco, nessa luta eterna dos homens e mulheres para superar a ignorância, fonte de todo mal e de toda injustiça.