Por Marina Lacerda*
A matéria do El Pais – “Dos 513 deputados na Câmara do Brasil, só 36 foram eleitos com votos próprios. Por quê?” – está totalmente errada. Dos 513 deputados da Câmara, 468 deputados se elegeram com votos próprios. Apenas 45 deles (9%) não se elegeriam pelo sistema majoritário; ou seja, entraram “puxados” pelos votos do partido ou da coligação.
No Brasil, a eleição para presidente, governador, prefeito e senador é majoritária. Quem tem mais votos ganha. Já a eleição de deputados e vereadores é proporcional. As cadeiras são divididas na proporção de votos que cada partido ou coligação conquistou. O número de vagas de cada agrupamento é preenchido pelos candidatos mais votados de cada legenda.
O El Pais chegou àqueles números absurdos averiguando quais candidatos sozinhos alcançariam o quociente eleitoral. Quociente eleitoral, grosseiramente, é o número votos que a legenda precisa para ter direito a um assento. Os deputados não precisariam, para se eleger em um pleito majoritário, chegar ao quociente – ou seja, ter tantos votos quanto os votos somados dos candidatos de uma coligação inteira! O cálculo que o El Pais faz não tem sentido.
Se a eleição para a Câmara dos Deputados fosse majoritária (se simplesmente os mais votados de cada Estado levassem as vagas), 91% da composição da Casa seria a mesma que é hoje. Somente 9% seria diferente.
Mesmo o Deputado Tiririca levou consigo só dois deputados que não se elegeriam pelo sistema majoritário. Celso Russomano, o mais votado de São Paulo, levou quatro. Isso em um universo de 70 paulistas. Jair Bolsonaro, o mais votado do Rio de Janeiro, não puxou nenhum deputado consigo.
A “onda conservadora” não tem nada a ver com o sistema proporcional. Pelo contrário. A experiência internacional mostra que o sistema majoritário para eleição dos representantes do povo, da Câmara Baixa, cria mais distorções e elites na representação. Tanto que o sistema majoritário para eleição de deputados está sendo abandonado em todo o mundo.
Isso não quer dizer que nosso modelo não tenha problemas.
Para ilustrar. Segundo levantamento do Tortura Nunca Mais, depois da própria família, o motivo mais citado pelos deputados na declaração de voto pelo impeachment, no último dia 17, foi a cidade de origem do parlamentar. Isso mostra pouca adesão à ideia da representação proporcional (uma representação do conjunto do povo, de tendências de opiniões) e mais adesão à ideia de representação dos interesses locais, coerente com um sistema majoritário.
Isso provavelmente está relacionado à imensa fragmentação partidária – o simples fim das coligações atenuaria bastante esse problema. Segundo Antônio Augusto de Queirós, do DIAP, se as eleições de 2014 não tivessem coligações, teria ocorrido redução de número de partidos de 28 para 22. Os grandes partidos seriam os principais beneficiados: PT passaria de 70 para 102; PMDB, de 66 para 102; o PSDB, de 54 para 71 deputados eleitos.
O financiamento empresarial de campanhas tem também bastante a ver com a qualidade da representação.
Campanhas baseadas em gasto expressivo com material publicitário tendem a ter pouca densidade política.
Não existem fórmulas mágicas. Mas diagnósticos fantasiosos são péssimos para pensarmos em soluções.
* Marina Lacerda, advogada, mestre em Direito Constitucional pela PUC/Rio.
Lu
23/04/2016 - 10h46
Mas essa matéria estava no site da própria Câmara, em 2014. Eles mudaram o título semana passada, porém o link continua o mesmo. Não foi o El País que inventou!
Manino Danado
23/04/2016 - 00h07
LIXOS
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Manino Danado
23/04/2016 - 00h00
Vicente Moreira Rodrigues
22/04/2016 - 22h17
Na boa, a melhor reforma política é prender Eduardo CUnha, aí ele entrega deus e o mundo…
Valdson Cleto
22/04/2016 - 21h23
Acho que o El Pais tirou essa idiotice de uma matéria no próprio site da Câmara. A matéria foi postada em outubro de 2014, e essa semana, depois da reprodução pelo El País, a Câmara atualizou o texto. Continuou meio ruim, mas bem melhor do que era: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/475535-APENAS-36-DEPUTADOS-SE-ELEGERAM-COM-SEUS-PROPRIOS-VOTOS.html
YorkshireTea
22/04/2016 - 19h32
Eis a minha sugestão de breve reforma política (já levando em conta o fim do financiamento empresarial), com o objetivo de fortalecer partidos ideológicos (de esquerda, centro e direita) em detrimento de candidatos puxadores de votos:
1) Fim da representação do DF na Câmara e no Senado. Nas eleições nacionais, os eleitores do DF votariam junto com os eleitores de Goiás ou de seus respectivos estados.
2) Abolição de três senadores por estado. O Senado seria formado por um total de 52 Senadores (dois por estado), eleitos alternadamente a cada quatro anos para um mandato de oito anos.
3) Diminuição no número total de deputados (esse é um cálculo complicado, mas não impossível de ser feito). Uma idéia é diminuir o número máximo de deputados por estado para cinquenta, e diminuir o número mínimo para quatro.
4) Abolição da troca de legendas. A vaga pertence ao partido e não ao político. Se o político quiser trocar de partido, terá de esperar até o próximo ciclo eleitoral. Se mudar de partido, perde a vaga, que retorna ao partido.
5) Eleição em dois turnos ou duas etapas para a Câmara e o Senado. No primeiro turno, o eleitor vota no partido de sua preferência, de acordo com sua afinidade ideológica ou programática. As vagas a serem alocadas a cada partido na Câmara e no Senado seriam definidas nessa primeira votação. Quanto mais votos, mais vagas, guardando-se a proporção existente no número de vagas disponíveis para cada estado. No caso do Senado, o partido com a maior votação em cada estado ficaria com a vaga. No segundo turno, o eleitor votaria no candidato de sua preferência de acordo com a lista partidária. A lista seria aberta à participação de qualquer filiado que manifestasse interesse em se candidatar (respeitadas as limitações legais). A disposição do nome do candidato na lista seria aleatória (por meio de sorteio, usando por base, por exemplo, os números da loteria federal). Assim, tanto caciques quanto a indiarada, em tese, teriam a mesma chance na hora do voto.
6) Mudança na maneira da escolha de suplentes. Na ausência/impedimento/vacância do cargo, a vaga seria ocupada pelo primeiro candidato mais votado, mas não eleito, na lista partidária.
7) O mecanismo de voto também poderia ser por etapas num único turno. O eleitor votaria primeiro no partido de sua preferência para a Câmara. Uma vez confirmado o voto para o partido, o próximo
voto seria para o candidato (dentro da lista partidária). Em seguida, o eleitor escolheria o partido de preferência para o Senado e, na sequência, seu candidato a Senador por aquele partido. Assim, de uma única vez, já se definiria o número de vagas para cada partido e os eleitos de cada agremiação, além dos eventuais suplentes de cada partido por ordem do número de votos recebidos. Isso não deve ser muito difícil de ser programado.
8) A minha preferência ainda é fazer a eleição em dois turnos, para que a escolha seja realmente ideológica (o cara vai ter de pensar no partido, nas propostas do partido e não mais no Zé Tradutor, que estará em BSB, para “defender os interesses de todos os tradutores do planeta. Por isso vote em mim!” Não que o Zé Tradutor não possa ser candidato, não que não possa defender os interesses dos tradutores, mas terá que defender, em primeiro lugar, a plataforma política do partido. E será eleito somente porque o partido conquistou a vaga. A idéia é a de que o político dependa do partido, e não o oposto.
Praxedes
22/04/2016 - 22h17
……..
MANU #?SosCoupInBrazil
22/04/2016 - 17h45
O troca troca de partido também e uma vergonha né, eu voto sempre na legenda ai um deputado muda de partido e leva meu voto para outro partido, tem lógica isso, como fortalecer um partido se o cara depois de eleito pode dar uma banana para o partido que o elegeu…
MANU #?SosCoupInBrazil
22/04/2016 - 17h43
Coligação se faz depois da eleição não antes, o PT foi preguiçoso, não criou sua própria base, cade os sindicalistas e demais lideranças no congresso, não tem, ficar berrando em cima de caminhão de som ajuda mas o jogo é jogado no congresso e o jogo é bruto.
Hudson Batista
22/04/2016 - 17h21
O problema é de quem vota também. Para quem elege Tiririca, o que se pode esperar? Grande parte dos eleitores sequer investigam o histórico do seu candidato, entende as bandeiras que o candidato defende e verifica sua qualificação (não necessariamente acadêmica). A única saída pra uma câmara séria começa com educação de qualidade ao povo, que é outro problema. É claro que o sistema eleitoral precisa ser revisto também.
Heberth De Paula
22/04/2016 - 16h49
Eu concordo com a análise. Além disso, uma coisa que acho bem interessante no nosso sistema de eleições proporcionais é que ela possibilita que a gente modifique a lista de cada partido, não é uma lista fechada (como existe em algumas propostas de reforma eleitoral). O problema principal é que pouco sabemos sobre como funciona as eleições no nosso país…