Economistas mandam ao STF manifesto contra o golpe

Um trecho do texto da cara:”Ardilosamente orquestrado pelas forças mais conservadoras e antidemocráticas do país, com auxílio inestimável da grande mídia e infelizmente também com a utilização de corpos de servidores do Estado que passaram a atuar de forma claramente político-partidária, o golpe, objetivado numa declaração de impeachment, a nosso ver insustentável do ponto de vista jurídico, por não haver crime de responsabilidade, manchará indelevelmente nossa jovem democracia, a tão duras penas reconquistada, depois de mais de duas décadas de ditadura.”

Além disso, a carta traz também as críticas desse grupo de profissionais às teses que começaram a circular com insistência no meio dos economistas quanto à suposta inexorabilidade do impeachment para recuperar a economia brasileira, e quanto a uma alegada incompatibilidade entre os direitos consignados na Constituição de 1988 e os recursos da economia brasileira.

A economista Leda Paulani ficou encarregada de redigir a carta, que foi aprovada por todos, tendo liderado depois a coleta de assinaturas. Ontem, 14 de abril, com as 355 assinaturas, a carta foi protocolada no Serviço Administrativo do STF, com cópias para os 10 demais ministros.

Apesar da insistência com que foi tentada um audiência com o ministro Lewandowski para uma entrega presencial da carta ainda nesta semana, isso não foi possível, de modo que se optou pelo registro protocolar da entrega no sentido de torná-la oficial. Ao mesmo tempo foi realizado também o envio eletrônico da carta para o ministro chefe do STF e para todos os demais ministros.

Vejam a íntegra da carta e a realção dos 355 signatários, iniciada por Maria da Conceição Tavares, Luiz Carlos Bresser Pereira, Luiz Gonzaga Belluzo, Samuel Pinheiro Guimarães, Paul Israel Singer, Márcio Pochmann, Tania Bacellar de Araújo, João Pedro Stédil e Theotônio dos Santos.

MANIFESTO

Exmo. Sr.

Dr. Ricardo Lewandowski

DD Presidente do Supremo Tribunal Federal

Sr. Presidente

Os economistas abaixo assinados vimos por meio desta respeitosamente rogar a Vossa Excelência todo o empenho possível no sentido de sustar o golpe em curso no Brasil contra o Estado Democrático de Direito e suas instituições.

Ardilosamente orquestrado pelas forças mais conservadoras e antidemocráticas do país, com auxílio inestimável da grande mídia e infelizmente também com a utilização de corpos de servidores do Estado que passaram a atuar de forma claramente político-partidária, o golpe, objetivado numa declaração de impeachment, a nosso ver insustentável do ponto de vista jurídico, por não haver crime de responsabilidade, manchará indelevelmente nossa jovem democracia, a tão duras penas reconquistada, depois de mais de duas décadas de ditadura.

Consumada a funesta manobra, serão inevitáveis o retrocesso político e o aniquilamento das parcas melhorias sociais até agora conquistadas. Enquanto economistas, vemos com enorme preocupação as reiteradas afirmações, por parte das mesmas forças que se empenham no golpe, de que a Constituição de 1988 não cabe em nossa economia e de que o impeachment tornou-se uma necessidade para tirar a economia brasileira da profunda crise em que se encontra.

As duas afirmações são absolutamente falaciosas: a primeira porque a consideração sobre o que cabe ou não cabe não é estritamente técnica, já que envolve escolhas, tendo por isso inescapável caráter político; e a segunda porque ceder ao arbítrio e desprezar os preceitos constitucionais abrirá um cenário de absoluta incerteza institucional, política e social, tendo como resultado o aprofundamento da crise econômica, em vez de sua resolução.

Reiteramos, por isso, nosso pleito no sentido de se impedir o movimento golpista, para cujo resultado a atuação firme do Supremo Tribunal Federal é sem dúvida alguma decisiva. Dado o apreço até agora demonstrado por Vossa Excelência na preservação das instituições democráticas e da Constituição de nosso país, temos certeza que não nos decepcionaremos.

(cópia desta carta está endereçada a cada um dos Srs. Ministros do STF)

Assinaturas

Maria da Conceição Tavares– Professora emérita da UFRJ

Luiz Carlos Bresser Pereira– Professor da FGV-SP e ex-ministro da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e da Administração e Reforma do Estado

Luiz Gonzaga Belluzzo– Professor do IE-Unicamp e da FACAMP e editor da revista Carta Capital

Samuel Pinheiro Guimarães– embaixador – Instituto Rio Branco – Ministério das Relações Exteriores

Paul Israel Singer – Professor da FEA-USP e Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego

Márcio Pochmann– Professor do IE-Unicamp, presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-presidente do IPEA

Tania Bacellar de Araújo– Professora da UFPE e pesquisadora da CEPLAN, ex-diretora de Projetos do BID e consultora do PNUD

João Pedro Stédile– Coordenador nacional do MST

Theotônio dos Santos– Professor da UFF e presidente da cátedra UNESCO sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável

Júlio Flávio Gameiro Miragaya– presidente do Conselho Federal de Economia

Niemeyer de Almeida Filho– Professor da UFF e presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP)

Rosa Maria Marques– Professora da PUC-SP e presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES)

José Antonio Luterbath Soares– presidente do Corecon-RJ

Adalmir Antonio Marchetti – PUC/RS

Adauto Roberto Ribeiro – PUC-Campinas

Adriana Marques da Cunha – FACAMP

Adriana Nunes Ferreira – IE-Unicamp

Adriana Vassalo Martins – UFRRJ

Adriano H. R. Biava – FEA-USP

Adriano Lopes Almeida Teixeira – UFES

Aécio Alves de Oliveira – UFC

Alcides Goularti Filho – UNESC

Alessandro Donadio Miebach – FEE/RS e PUC/RS

Alex Leonardi – FURG

Alfredo Saad Filho – SOAS – University of London, UK

Amilton Moretto – IE-Unicamp

Ana Cleusa Serra Mesquita – IPEA

Ana Maria de Paiva Franco – UFU

Ana Lucia Gonçalves da Silva – IE-Unicamp

Ana Luiza Matos de Oliveira – consultora e doutoranda IE-Unicamp

Ana Luiza Viana – FMUSP

Ana Maria Fontenelle – UFC

Ana Rosa Ribeiro de Mendonça – IE-Unicamp

Ana Urraca Ruiz – UFF

André Bojikian Calixtre – IPEA

André Daud – economista do BNDES

André Martins Biancarelli – IE-Unicamp

André Moreira Cunha – UFRGS

André Nassif – UFF

André Scherer – FEE/RS

Andrés Vivas Frontana – Fecap e ESPM

Angela Ganem – UFRJ

Anselmo Luis dos Santos – IE-Unicamp

Antonio Albano de Freitas – FEE/RS e doutorando IE-Unicamp

Antonio Carlos de Azevedo Lobão – PUC/Campinas

Antonio Correa de Lacerda – PUC/SP

Antonio José Alves Jr. – UFRRJ

Antonio Melki Jr. – conselheiro do COFECON

Arlindo Villaschi – UFES

Ary Vieira Barradas – UFRJ

Augusto Pinho de Bem – FEE/RS

Bento Antunes de Andrade Maia – FACAMP

Bernardo Karam – UFRJ

Bruno de Conti – IE-Unicamp

Bruno Höfig – doutorando SOAS -University of London

Bruno Leonardo Barth Sobral – UERJ

Bruno Miller Theodosio – bacharel em Economia pela FEA-USP

Camila de Araújo Ferraz – consultora

Carlos Alberto Amaral Kfouri – bacharel em Economia, profissional liberal

Carlos Alberto Pereira da Costa Dias – UFES

Carlos Alves do Nascimento – UFU

Carlos Cordeiro – CONTRAF

Carlos Eduardo Fernandez da Silveira – IPT

Carlos Frederico Leão Rocha – UFRJ

Carlos Henrique Horn – UFRGS

Carlos Henrique Tibiriçá Miranda – conselheiro Corecon RJ

Carlos Pinkusfeld Bastos – UFRJ

Carlos Schmidt – UFRGS

Carmem Feijó – UFF

Carolina Cristina Alves – doutoranda em Economia na London University (SOAS) – UK

Cassio da Silva Calvete – UFRGS

Cassio Silva Moreira – IFRS

Ceci Juruá – Fórum 21

Celia Kerstenetzky – UFF

Celio Hiratuka – IE-Unicamp

César Antonio Locatelli de Almeida – Rede Jornalistas Livres

César Ricardo Siqueira Bolaño – UFS

Clarice Chiappini Castilhos – FEE/RS

Clarice Menezes Vieira – UFRRJ

Claudia Satie Hamasaki – Mackenzie-SP e FACAMP

Claudia Tessari – UNIFESP

Concessa Loureiro Vaz – UFMG

Cristina Fróes de Borja Reis – UFABC

Cristina Lemos – BNDES

Cristina Pereira Vieceli – doutoranda em Economia – UFRGS

Cristina Sturmer dos Santos – UFFS

Daniel de Matos Höfling – FACAMP

Daniela Freddo – UnB

Daniela Magalhães Prates – IE-Unicamp

Daniela Salomão Gorayeb – FACAMP

Danielle Carusi Machado – UFF

Danilo Araújo Fernandes – UFPA

Danilo Santa Cruz Coelho – IPEA

Denise Kassama – Conselheira do COFECON

Douglas Alcantara Alencar – doutorando UFMG

Duílio de Ávila Berni – UFSC

Ebenézer Pereira Couto – UFU

Edilasir Altina de Araújo Afonseca – UFMG

Edilson Rodrigues de Souza- BACEN

Eduardo César Vaquero Marques – Assembleia Leg. do Estado de S.Paulo

Eduardo Fagnani – IE-Unicamp

Eduardo Strachman – UNESP

Eduardo Urias – Maastricht University

Elena Soihet – UFFRJ

Eleutério Fernando da Silva Prado – FEA-USP

Eliane Rosandiski – PUC-Campinas

Elias M. K. Jarbour – UFC

Ellen Lucy Tristão – UFVJM

Elmer Nascimento Matos – UFS

Emílio Lèbre La Rovere – COPPE-UFRJ

Esther Bemerguy de Albuquerque – Fórum 21

Esther Dweck – UFRJ

Eustáquio José Reis – IPEA

Everton S. T. Rosa – UFG

Fabiano Abranches Silva Dalto – UFPR

Fábio Eduardo Iaderozza – FACAMP e PUC-Campinas

Fábio Waltenberg – UFF

Fernanda Graziella Cardoso – UFABC

Fernando Augusto Mansor de Matos – UFF

Fernando Batista Pereira – pesquisador UFMG

Fernando Carlos Greenhalgh de Cerqueira Lima – UFRJ

Fernando di Giorgi – mestre em Economia pela PUC-SP

Fernando Macari Lara – FEE/RS

Fernando Nogueira da Costa – IE-Unicamp

Fernando Roberto de Freitas Almeida – UFF

Fernando Rugitsky – FEA-USP

Fernando Sarti – IE-Unicamp

Flávia Vinhaes – conselheira do Corecon RJ

Flávia Felix Barbosa – UFVJM e mestranda em Economia UFES

Flávio Baldy dos Reis – economista do setor privado

Flávio Tavares de Lyra – IPEA

Francisco Luiz C. Lopreato – IE-Unicamp

Francisco Paulo Cipolla – UFPR

Frederico Jaime Katz – UFPE

Frederico Mazzucchelli – IE-Unicamp

Gabriel Coelho Squeff – IPEA

Gabriel Marino Daudt – economista do BNDES

Gabriel Ribeiro Novais dos Reis – mestrando em Economia UNESP

Gentil Corazza – UFRGS

Gerson Gomes – Centro de Altos Estudos Brasil – século XXI

Gilberto Caputo Santos – conselheiro Corecon RJ

Giliad de Souza Silva – UNIFESSPA e doutorando em Economia – UFRGS

Glauber Lopes Xavier – UEG

Glaucia Campregher – UFRGS

Gloria Maria Moraes da Costa – Univ. Mackenzie-RJ

Grasiela Cristina da Cunha Baruco – UFRRJ

Graziela Zucoloto – IPEA

Guilherme Costa Delgado – UFU

Guilherme Penin – BNDES

Guilherme de Oliveira Marques – consultor e doutorando Unicamp

Guilherme Santos Mello – IE-Unicamp

Guirlanda M. Maia de C. Benevides – mestranda em Economia – IE-Unicamp

Gustavo Machado Cavarzan – DIEESE

Henrique de Abreu Graziotin – Banco Regional de Desenv. do Extremo Sul

Henrique Fernando de Souza – mestrando em Economia -UFU

Henrique Fernando Suini Deporte – economista do setor privado

Hermógenes Saviani Filho – UFRGS

Hildete Pereira de Melo – UFF

Ian Ramalho Guerriero – BNDES

Iderley Colombini – doutorando UFRJ

Igor Zanoni Carneiro Leão – UFPR

Iliana Canoff – economista do setor privado

Ivan Cotrim – Mackenzie e Fundação Santo André

Ivan Targino Moreira – UFPB

Ivo Marcos Theis – Universidade Regional de Blumenal

Jacqueline Franco Cavalcante – UFC

Jaques Kerstenetzky – UFRJ

Jeferson Marçal da Rocha – UNIPAMPA

Joaquim Pinto de Andrade – UnB

João Antonio de Paula – UFMG

João Furtado – Escola Politécnica – USP

João Hallak Neto – IBGE

João Marcos Hausmann Tavares – doutorando em Economia UFRJ

João Policarpo Lima – UFPE

João Sicsú – UFRJ

Joice Valentim – economista do setor privado

Jonattan Rodriguez Castelli – doutorando em Economia UFRGS

Jorge Armindo Aguiar Varaschin – doutorando em Economia UFRGS

Jorge de Oliveira Camargo – conselheiro Corecon RJ

Jorge Eduardo de Castro Soromenho – FEA-USP

José Carlos Braga – IE-Unicamp

José Celso Cardoso Jr. – IPEA

José Dari Krein – IE-Unicamp

José Eduardo Cassiolato – UFRJ

José Eduardo Roselino – UFSCar

José Juliano de Carvalho Filho – FEA-USP

José Machado – CODEVASF

José Marangoni Camargo – UNESP

José Ricardo de Moraes Lopes – Empresa de Pesquisa Energética

José Ricardo Wendling – deputado estadual pelo AM

José Rubens Damas Garlipp – UFU

Juan Pablo Paincieira Paschoa – BACEN

Julia de Medeiros Braga – UFF

Juliana Pinto de Moura Cajueiro – FACAMP

Julio Grudzien Neto – COPEL

Jurema Regueira A. Monteiro Rosa – pesquisadora CEPLAN Multi

Ladislau Dawbor – PUC-SP e ONU

Lamounier Erthal Villela – UFRRJ

Landu Ângelo de Vasconcelos e Silva – economista do setor privado

Laura Carvalho – FEA-USP

Lauro Mattei – UFSC

Lazaro Camilo Recompensa Joseph – UFSM

Leandro da Silva Fagundes – UFRRJ

Leda Maria Paulani – FEA-USP

Leonardo Loureiro Nunes – Mestre em Economia pela Unicamp

Lena Lavinas – UFRJ

Lenina Pomeranz – FEA-USP

Leonardo André Paes Muller – bacharel em Economia pela FEA-USP

Leonardo Bispo de Jesus Jr. – UFBA

Leonardo Guimarães Ferreira – doutorando em Economia IPE-USP

Leonel Toshio Clemente – doutorando em Economia UFRGS

Liana Carleial – UFPR

Lidia Alice Ruppert Ribeiro – doutorada IE-Unicamp

Lineu Maffezoli – PUC-Campinas e UNIMEP

Luciana Portilho – FUNDAP

Luis Claudio Krajevski – UFFS

Luís Otávio Reiff – economista BNDES

Luiz Alfredo Salomão – IUPERJ e UCAM

Luiz Carlos de Oliveira Lima – UFRRJ

Luiz Carlos Merege – FGV e Inst. de Adm. p/ o 3º Setor

Luiz Daniel Willcox – economista do BNDES

Luiz Eduardo V. Rocha – UFSJ

Luiz Eduardo Simões de Souza – UFM

Luiz Fernandes Rodrigues de Paula – UERJ

Luiz Fernando Cerqueira Fonseca – UFF

Luiz Filgueiras – UFBA

Luiz Jorge V. Pessoa de Mendonça – UFES

Luiz Martins de Melo – UFRJ

Magda Barros Biavaschi – pesquisadora IE-Unicamp

Manuel Ramos Souza Luz – UFABC

Marcel Felices – Prefeitura de São Paulo

Marcela Ribeiro de Albuquerque – Universidade Estadual do Norte do Paraná

Marcelo Arendt – UFSC

Marcelo José Moreira – UEG

Marcelo Mallet Siqueira Campos – IFRS

Marcelo Milan – UFRGS

Marcelo Pereira Fernandes – UFRRJ e conselheiro Corecon RJ

Marcelo S. de Carvalho – UNIFESP

Marcelo Trindade Miterhof – IE-Unicamp

Marcelo Weishaupt Proni – IE-Unicamp

Márcio Bobik Braga – FEA/RP-USP

Márcio Lupatini – UFVJM

Márcio Moraes Rutkoski – UFFS

Márcio Tosta Gonçalves – UFSJ

Marco Antonio Rocha – IE-Unicamp

Marco Antonio Jorge – UFS

Marcos Eugênio da Silva – FEA-USP

Marcos Thanus – IBGE

Marcos Vinícius Chiliatto Leite – BID e doutorando Unicamp

Maria Clara Couto Soares – pesquisadora UFRJ

Maria de Lourdes Rollemberg Mollo – UnB

Maria Fernanda Godoy Cardoso de Melo – FACAMP

Maria Gabriela von Bochkhor Podcameni – IFRJ e pesquisadora UFRJ

Maria Luiza Falcão Silva – UnB

Maria Margarida Parente G. de Oliveira – Associação Defensores da Terra

Maria Neusa Costa – Corecon MG

Maria Pandolfi Guerreiro – pesquisadora UFF

Mariana Neubern de Souza Almeida – Prefeitura de São Paulo

Mariana Soares Silveira Bueno – Fipe

Mariano Francisco Laplane – IE-Unicamp

Marilane Oliveira Teixeira – pesquisadora Unicamp

Marina Custódio Matsubara – economista do setor privado

Mário César Valle Monsanto – economista do setor privado

Marisa Silva Amaral – UFU

Marisela Garcia Hernandez – UFFS

Marta dos Reis Castilho – UFRJ

Maryse Fahri – IE-Unicamp

Matias Vermengo – Bucknell University – USA

Maurício C. Coutinho- IE-Unicamp

Maurício Martinelli Silva Luperi – NODDES/FGV

Maurício Metri – UFRJ

Maurício Sabadini – UFES

Mayra Juruá G. Oliveira – bacharel em Economia pela UFRJ

Miguel Antonio P. Bruno – IBGE, UERJ e Conselheiro do Corecon RJ

Natalia Cupello – economista BNDES

Nathalia Marques – Prefeitura de são Paulo

Nelson Chalfun – UFRJ

Neusa Serra – UFABC

Nivalde de Castro – UFRJ

Norberto Martins Vieira – UFSJ

Orlando Oscar Rosar – UFM

Osmil Torres Galindo Filho – consultor

Otávio A. C. Conceição – UFRGS

Patrícia Alves Rosado Pereira – UFSJ

Paulo Daniel e Silva – Unianchieta

Paulo Henrique Furtado de Araújo – UFF

Paulo Kliass – especialista em políticas públicas e gestão gov. (governo federal)

Paulo L. dos Santos – New School for Social Researh – NY – USA

Paulo Nakatani – UFES

Paulo Roberto Feldman – FEA-USP

C. Chadarevian – UNIFESP

Pedro Cesar Dutra Fonseca – UFRGS

Pedro Miranda – IPEA

Pedro Paulo Zaluth Bastos – IE-Unicamp

Pedro Rossi – IE-Unicamp

Priscila Valle Monsanto – economista do setor privado

Rafael Mungioli – economista do BNDES

Ramón García Fernández – UFABC

Regina Lúcia Gadioli dos Santos – conselheira do Corecon RJ

Renata Couto Moreira – UFES

Renata Filgueiras – economista do setor privado

Renata Lèbre La Rovere – UFRJ

Renato Sérgio Maluf – UFRRJ

Renault Michel – UFF

René de Carvalho – UFRJ

Ricardo Carneiro – IE-Unicamp e BID

Ricardo Lacerda de Melo – UFS

Ricardo Maia – Assembleia Legislativa do Amazonas

Róber Iturriet Ávila – FEE/RS e Unisinos

Robério Paulino – UFRN

Roberto Rocha – FEE/RS

Rodrigo Alves Teixeira – PUC/SP e Banco Central do Brasil

Rodrigo Orair – IPEA

Rogério Gomes – UNESP

Rogério Naques Faleiros – UFES

Romeu Temporal – Secretaria de Planejamento – BA

Romulo Tavares Ribeiro – economista do BNDES

Ronaldo Herrlein Jr. – UFRGS

Rosana Curzel – UFRRJ

Rosângela Ballini – IE-Unicamp

Rubens Sawaya – PUC-SP

Rute Imanishi Rodrigues – IPEA

Ruth Helena Dweck – UFF

Salvador Teixeira Werneck Vianna – IPEA

Sérgio Buarque de Hollanda Filho – FEA-USP

Sérgio Carvalho Cunha da Motta – Eletrobrás e conselheiro Corecon RJ

Sérgio Kapron – doutorando UFRGS

Silvio A. Cário – UFSC

Silvio Alberto Ribeiro Melo – mestrando em Economia UFU

Simone Deos – IE-Unicamp

Simone Fioritti Silva – UFRRJ

Suely Muniz – IPT

Tatiana Schor – UFAM

Thaís de Oliveira Barbosa Mothé – IBGE

Thiago Cedraz de Almeida – Cia Desenv. dos Vales do São Francisco e Parnaíba

Thiago Cyfer Goularte – mestrando IE-Unicamp

Thiago Fonseca Morello – UFABC

Thiago Henrique Carneiro Rios Lopes – UEFS e Fac. Anísio Teixeira (FAT)

Thiago Marques Mandarino – UFVJM

Thiago Miguez – economista BNDES

Thomaz Ferreira Jensen – DIEESE

Tiago Camarinha Lopes – UFG

Tiago Oliveira – DIEESE

Tomás Rotta – University of Greenwich. London, UK

Vanessa Petrelli Correia – UFU

Verlane Aragão Santos – UFS

Victor Leonardo Figueiredo Carvalho de Araújo – UFF

Vinícius Gaspar Garcia – FACAMP

Vinícius Vieira Pereira – UFES

Virgilio Roma de Oliveira Filho – UFRRJ

Viviane Freitas Santos – Fac. Anísio Teixeira (FAT)

Walter Tadashiro Shima – UFPR

William Nozaki – FESP

Wilnês Henrique – IE-Unicamp

Wilson Cano – IE-Unicamp

Entidades de economistas que se posicionaram publicamente contra o golpe

Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABRES

Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA

Conselho Regional de Economia – Rio de Janeiro

Sociedade Brasileira de Economia Política – SEP

Sindicato dos Economistas do Rio Grande do Sul

Sociedade de Economistas do Rio Grande do Sul