Congresso em Notas: Apesar da derrota na comissão do impeachment, Governo ainda é capaz de barrar golpe no plenário

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil CONGRESSO EM NOTAS No.26, 12/04/2016 COMISSÃO DO IMPEACHMENT DE DILMA. A defesa da Presidenta se manifestou novamente. O AGU Cardozo insistiu nas nulidades do procedimento. Os líderes falaram durante o dia, e pouco antes da votação apresentaram os encaminhamentos. O cenário é tão fluído que quatro partidos mudaram a orientação do […]

Redação

12/04/2016 - 22h00 30 comentários

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Brasília - A comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator Jovair Arantes por 38 votos a favor e 27 contrários (Wilson Dias/Agência Brasil)

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

CONGRESSO EM NOTAS

No.26, 12/04/2016

COMISSÃO DO IMPEACHMENT DE DILMA. A defesa da Presidenta se manifestou novamente. O AGU Cardozo insistiu nas nulidades do procedimento. Os líderes falaram durante o dia, e pouco antes da votação apresentaram os encaminhamentos. O cenário é tão fluído que quatro partidos mudaram a orientação do dia para a noite.

ORIENTAÇÕES. Se no Plenário os deputados forem fieis às orientações dos partidos (não serão!), pelo menos 183 votariam contra o impeachment, número mais que suficiente para barrar o golpe. Ao final do boletim veja tabela com orientações.

O IMPEACHMENT SERÁ TELEVISIONADO. A votação da comissão ocorreu exatamente no horário do Jornal Nacional. Não parece coincidência, dado que, por exemplo, a comissão poderia ter se reunido no sábado e no domingo para que os trabalhos fossem encerrados mais cedo na segunda.

A votação final do processo de impeachment na Câmara ocorrerá num domingo. Não se trata de resultado aleatório. O parecer da comissão poderia, por exemplo, ter sido lido em Plenário, e a discussão poderia começar na quinta e não na sexta. As sessões de sexta e de sábado poderiam começar mais cedo (ou mais tarde). Ou poderia nem haver sessão no sábado. Enfim, tudo parece ter sido desenhado de modo a fazer com que os momentos de ápice do processo sejam aqueles em que muitos cidadãos estão à frente da televisão.

O Ministro Luiz Edson Fachin negou liminar para impedir que a votação ocorra em um domingo.

RESULTADO NA COMISSÃO. 38 votos pelo impeachment (59%) e 27 contrários (41%). O resultado é ruim para os que querem apear Dilma do poder, se considerarmos que é necessário 67% dos votos para o impeachment ser aprovado no Plenário. Além disso, entre os que apareciam como indecisos, quatro continuam indecisos, um votou pelo impeachment e quatro se posicionaram contra.

PROCEDIMENTO. Sexta começa a discussão em Plenário, às 9h. O denunciante terá 25 minutos de fala. Em seguida, cada partido terá uma hora.

No sábado cada deputado pode falar por 3 minutos, a partir das 11h.

No domingo, às 14h, ocorrerá a votação. Os líderes poderão falar no início. Em seguida, haverá orientação por partido. Após isso, votação. O deputado ausente será chamado novamente ao final da lista de chamada.

ORDEM DE VOTAÇÃO. Werverton Rocha (PDT/MA) ajuizou ação no STF sobre o procedimento. O relator é o Ministro Luiz Edson Fachin. Embora ele tenha negado liminar a respeito do dia da votação, há outros pontos a analisar.

Pelo precedente do impeachment de Collor, a chamada de deputados deve ser por ordem alfabética. Pelo regimento, a votação ocorre em chamamento por regiões alternadamente. Dessa vez a votação deveria começar pelos estados do Norte e terminar nos estados do Sul. Diferente de tudo isso, Cunha pretende chamar os deputados de Sul para Norte, o que não está previsto em nenhuma das situações.

SENADO. Se aceito o pedido de impeachment, a ideia é que a votação no Senado sobre o recebimento do processo ocorra no Dia de Tiradentes, 21 de abril, que é uma quinta-feira. Se recebido por maioria simples, Dilma será afastada.

O ATAQUE NÃO PARA. Em pleno andamento do processo de impeachment, na semana passada a CPI do INCRA e da FUNAI pediu o indiciamento de vários sujeitos responsáveis pelo processo de demarcação. Nessa semana a ofensiva ruralista segue em outro campo. Foi instalada comissão especial para tratar de um novo marco legal para os “defensivos fitossanitários” – nome bonito para os agrotóxicos. Como denunciam organizações da sociedade civil que integram a Campanha pelo Fim dos Agrotóxicos, o texto prevê a retirada dos órgãos ambiental (Ibama) e de saúde (Anvisa) do processo de regulação dos agrotóxicos, ficando o Ministério da Agricultura e Pecuária como o responsável exclusivo. A proposta prevê ainda possibilidade de registro de agrotóxicos com características carcinogênicas, teratogênicas e mutagênicas. A Presidenta é a Deputada Tereza Cristina (PSB/MS) e o Relator, Luiz Nishimori (PR/PR). Ambos ruralistas.

quadro

O Congresso em Notas é uma parceria do Cafezinho com o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP), ligado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.

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José Ruiz

13/04/2016 - 12h47

há uma configuração de golpe (inadvertidamente, talvez..) explícita.. até a mídia internacional está estupefata com o “impeachment” promovido por políticos escandalosamente corruptos contra um dos raros políticos brasileiros honestos.. toda a sociedade percebeu o jogo.. mesmo os coxinhas já perceberam a roubada em que ajudaram meter o país.. (claro que não me refiro à direita raivosa, porque essa aí demora mais para perceber as coisas mesmo.. me refiro aos milhões de coxinhas vítimas da mídia, mas que no fundo “queriam” um país melhor).. das pouquíssimas manifestações do judiciário (o STF parece que não existe), todas foram no sentido de desestabilizar mais ainda a frágil democracia brasileira, como a incrível liminar que suspendeu (de novo!) a nomeação do Ministro da Justiça..

.. tudo muito escancarado.. estão sapateando na cara do povo..

.. nesse meio tempo, os corruptos armam um circo na esplanada dos ministérios para demonstrar seus feitos e posar para as fotos.. e convidam o povo para assistir.. (!) .. oi?

Cometeram um erro estratégico incrível.. a Esplanada domingo será palco de algo novo, e não será bom para Temer, Cunha et caterva.. não arriscaria dizer até onde vamos, mas brinquei com as possibilidades abaixo:

“olha só, vou bater uma real prá galera que tá pensando em manifestar domingo lá em Brasília, esse povo que só pensa em trabalhar e viver em paz.. não é porque temos um “pool” de políticos corruptos tentando cassar um raro político honesto no país – o que nos faz passar vergonha perante todo o planeta – que vocês vão pirar, ok? Não quero saber de ninguém invadindo o congresso, pegando político da laia do eduardo cunha e jogando no fosso.. NÃO FAÇAM ISSO!! Nada de descer o cacete nesses vagab.., digo, políticos.. não VAMOS invadir o congresso e só sair de lá com uma assembleia nacional constituinte.. por favor, contenham-se! Também nada de invadir o STF prá no dia seguinte os jornais do mundo inteiro mostrarem que o povo brasileiro luta contra uma “justiça” corrupta..”

YorkshireTea

13/04/2016 - 10h34

Para os indecisos, sugiro o seguinte texto:

Exmo(a). Deputado(a),

A nossa democracia está em risco! A conduta
política no judiciário brasileiro e as arbitrariedades na condução da
Lava Jato estão colocando sob ameaça o nosso estado democrático de
direito. A investigação que deveria ser um processo formalmente
jurídico, a cada dia, deixa mais evidente sua natureza política e o
objetivo de abrir caminhos para o golpe.

O processo de
impeachment tem de ser denunciado e enfrentado, tendo em vista que
extrapola os termos da legalidade. O impeachment é um processo de
punição por crime de responsabilidade. No entanto, não há provas de que
tais crimes tenham sido cometidos no governo Dilma Rousseff.

A
Presidenta é acusada, por aqueles que defendem seu afastamento, de ter
cometido pedaladas fiscais. De fato, a conduta, que visa a dar certa
aura de equilíbrio às contas públicas em momentos de aperto de caixa,
não é boa prática de finança pública. No entanto, não se configura como
crime de responsabilidade. Observe que 16 dos 27 governadores do país
(além de um número incalculável de prefeitos) que também teriam cometido
pedalas fiscais não estão respondendo por processos de impeachment,
deixando claro o caráter golpista.

No nosso país, não há previsão
jurídica para que o processo de impeachment seja utilizado quando a
população se sente insatisfeita com o não cumprimento de promessas
eleitorais ou quando a oposição não aceita os resultados obtidos nas
urnas. Além disso, não deve ser utilizado levianamente, para estabelecer
uma catarse contra o estado endêmico de corrupção nacional.

O
processo foi levado a toque de caixa pelo deputado Eduardo Cunha, a
respeito do qual existem investigações de desvio de dinheiro e contas na
Suíça, numa comissão com 34 investigados pelo Supremo Tribunal Federal.
A votação agora irá para a Câmara dos Deputados, onde 271 deputados
enfrentam acusações que vão da fraude ao homicídio.

Aprovar o
impeachment da presidenta significa acrescentar à nossa história mais um
capítulo vergonhoso: um golpe protagonizado pelo judiciário, validado
pelo congresso e inflamado pela mídia. Promover o impeachment da
presidente é abrir um precedente para que o direito de presunção de
inocência seja determinado pela opinião pública (artificialmente
insuflada pela opinião publicada) e não pela lei. E sabemos o que
acontece quando o mais básico dos preceitos democráticos é ignorado. Há
inúmeros exemplos na história. Basta lembrarmo-nos do Terror: a
guilhotina não fez distinção entre Danton e Robespierre.

Aqueles
que votarem a favor do golpe, macularão para sempre suas biografias e
mergulharão o país numa espiral de confrontos, cujos desdobramentos
ninguém é capaz de prever, podendo culminar numa guerra civil! É esse o
triste legado que Vossa Excelência pretende deixar ao país? Pois é isso o
que acontecerá, caso se concretize o golpe de estado perpetrado por
aqueles que votarem pela deposição da presidente democraticamente
eleita. E o julgamento da história será inexorável. Lembre-se: 2016 não é
1964! Golpistas são – com muito razão – universalmente desprezados e
considerados os mais vis dos traidores, pois sua perfídia tem alcance
universal. Por isso, golpistas sempre foram, são e continuarão sendo,
eternamente, traidores da Pátria.

#ContraOImpeachment #GolpeNuncaMais
***********************************************************************************************************
Eis a lista de e-mails dos indecisos:

13/04/2016 - 10h29

Temos de escrever para os deputados traidores e indecisos. Para os traidores, sugiro o seguinte texto:

“Ignóbil deputado(a), parabéns!

Você ganhou o troféu Joaquim Silvério dos Reis. Para todo o sempre será conhecido(a) como golpista e traidor(a) da Pátria. Seus filhos e netos sentirão na pele a vergonha de terem seus nomes
associados à perfídia, à sujeira, à negação da Democracia, ao golpe. Você representa o que há de mais nojento e asqueroso na política. A sua estatura moral é a de uma valeta. É negativa. O seu partido não consegue vencer nas urnas, não se conforma em perder, não tem votos, não tem
propostas. A única proposta que você e os seus companheiros de conspiração têm é o golpe. Você é, de fato e de direito, descendente direto da UDN e dos golpistas de 1954, 1961 e 1964. Como os golpistas do século XX, você agora trai a Constituição e trai a Pátria.

A História cobrará um preço muito alto por esse ato sórdido de traição. O seu nome estará para todo o sempre na lama. Na lama. Na lama.

Mas, quem não tem vergonha na cara, não se incomoda com isso, não é mesmo? Você pode até não se incomodar, deputado(a), mas os seus descendentes haverão de sofrer a vergonha dos filhos de todo(a) golpista, de todo(a) traidor, de todo(a) covarde. Disso, você e sua família não escaparão. Pode ter certeza.”

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Eis os e-mails dos traidores:

Asdrubal Caldas

13/04/2016 - 11h50

Aos que são contra toda esta pressão humilhante, feita por este/a petista desesperado/, basta aproveitar os E-mails fornecidos por ele/a, e encaminhar aos deputados indecisos o seguinte E-mail: Por favor Deputado/a não entrem nesta choradeira desesperada, e nem nesta pressão humilhante contida na carta que ele/a esta pedindo para que lhes seja enviada. Vote pela sua consciência, pensando sempre no Brasil, e nos brasileiros que os elegeram. Não negocie o seu voto. Pois: “O homem que se vende, por menor que seja o valor pago por ele, estará sempre recebendo muito mais do que ele vale” Pense.

Luiz Felipe Martins

13/04/2016 - 09h41

PP já deixou o governo (-47 votos), PR (-40 votos) e PSD (- 36 votos) devem deixar o governo até sexta. Já são 123 votos perdidos do governo.
Esse notícia acima é só uma ilusão.

Coxinha Frito do Brasil

14/04/2016 - 07h50

Você acha, que esses caras votam em bloco? Eles acendem uma vela pro santo e outra pro diabo.

14/04/2016 - 08h25

Se o líder do partido falar pra eles votarem eles votam sim, mesmo alguns não querendo votar. Se votarem contra podem receber punição.

timteobatalha

13/04/2016 - 08h38

AMANHECE mais um dia, e vocÊs da mídia INDEPENDENTE continuam sem MOSTRAR AMPLA E CLARAMENTE que QUEM VOTA A FAVOR do IMPEACHEMENT está votando a favor dos bandidos, denunciados, processados, réus, cujo interesse em entregar o poder a TEmer e Eduardo Cunha é exclusivamente pela possibilidade de terem seus processos e denúncias BARRADOS por ação do Estado. FALTA ação contundente à essa denúncia… marcar a conciÊncia das pessoas com essa verdade. Isso fortalece o DEPUTADO E SENADOR indeciso ou que é contra o impeachement, que está sendo acuado, coagido e ameaçado. Isso fortalece O TRABALHADOR!!!

13/04/2016 - 07h49

Seu o cenário for do quadro acima, no dia da votação, o governo tem 200 votos fácil.Quando você o Temer passando a impressão, que já ganhou, é porque a situação não está boa.Querem pressionar a mudança de posição dos partidos da base.Funcionou com o PP.A Dilma tem que parar de se fazer de vítima e bater mais duro.

Aecius Micus

13/04/2016 - 03h50

GOLPE NÃO PASSA NA CÂMARA
CHOREM LIBEROTARIOS

Fábio Brito

13/04/2016 - 02h55

EXCLUSIVO!!! PT REAGE E PARTE PARA O ATAQUE!!!

NÃO VAI FICAR PEDRA SOBRE PEDRA!!!

https://rebeldesilente.wordpress.com/2016/04/13/faltava-coragem/

Denilson Fraga

13/04/2016 - 01h28

Parem de se iludir… A oposição já tem os votos… O governo fica com essa conversinha mole de que tem 200 votos e blá blá blá e não age nos bastidores como deveria, só toma punhalada nas costas e fica sorrindo, tranquilizando os militantes, paz e amor… NÓS ficamos postando piadinhas, vídeos com artistas e pessoas descoladas e o GOLPE avançando nas madrugadas… ACABOU A BRINCADEIRA!!! Estamos lutando contra BANDIDOS, será que não ficou claro isso ainda?… agora é hora de nos organizarmos para parar esse país a partir de segunda-feira… NEM UM DIA DE SOSSEGO!!! Parar a Paulista, as marginais, as estradas, as escolas, as universidades, tudo o que for possível parar… NÃO VAMOS ACEITAR ESSE GOLPE!!!! Fiquem de prontidão, a GUERRA começa no domingo à noite e não tem data pra acabar!!!

Wilma

13/04/2016 - 01h51

Até que enfim alguém que tem senso de realidade! É isso aí!

13/04/2016 - 12h02

Você fica se envolvendo, e dando apoio ao Denilson Fraga, que você vai ver o que poderá te acontecer. Deixa o japonês da Federal bater na porta dele, que ele fará logo um acordo de delação premiada, e você será a primeira que ela ira delatar como comparsa dele. O dó!!!

13/04/2016 - 12h39

O japonês da federal foi exonerado da polícia por corrupção. Foi notícia no Glo, Estadão e Folha. Acorda aí!

13/04/2016 - 18h57

Eu não leio estas mídias, somente os Lulo/petistas leem, e dizem que não. Te peguei hem?

Laucidio Rosa da Silva

13/04/2016 - 08h32

você esta corretíssimo temos fazer até invasão nas globo e suas aliadas conspiradores mais ainda acho que o pt deveria requisitar horario nobre na sexta ou no sabado e fazer um esclarecimento duro contra esse glolpe mostrando que os interesses internacioais estão por tras, que o salario minimo será objeto de ataque, os direitos trabalhista e tuco mais que a sociedade não sabe

13/04/2016 - 11h59

O meu então conta ai o que seria este “Tudo o mais” que a sociedade não sabe. Será que nem a Veja sabe? E a Globo, será que esta escondendo alguma coisa?

LL Vanderlei

Exatamente. Esse governo é de uma tibieza de dar pena. Enquanto Dilma e seus assessores sangram por causa de um tal republicanismo, a oposição, capitaneada por delinquentes como cunha, temer e tucanos, deita e rola nos bastidores. Não é difícil imaginar as chantagens, ameaças e promessas que rolam a torto e a direito entre os congressistas. Vamos juntos parar esse país. Será a maior onda de greves, protestos, passeatas e desobediência civil da história do Brasil.

13/04/2016 - 11h56

Num acho não. Vocês estão muito revoltados. Calma, esta parecendo que o mundo vai acabar. Eu hem!!!

13/04/2016 - 11h55

Você poderia nos dar a que horas vai começar a Guerra, e se vai passar na Globo? Ah para oh!!!

Mairton Barros

13/04/2016 - 01h11

Placar 192 NÃO —- se somarmos que haverá uma dissidência de 10% em cada partido que é a favor do GOLPE…pois certamente haverá… O placar será 221 NÃO…

Sev Rodrigues

Espero que haja este numero de parlamentares dignos e integros no Congresso, para salvar o Brasil de virar uma republiqueta periferica.
Minha filha tem 16 anos e nasceu fora do Brasil, ela me perguntou hoje, Daddy quando voce vai parar de acompanhar esta politica do Brasil? Eu disse neste Domingo quando o Congresso decidir se Dilma fica ou sai. Ela me perguntou, vai ter eleicao? Eu disse, nao, uma parte do congresso quer tira-la atraves de um impeachment, mas nao ha crime contra ela. Entao ela me perguntou, mas como isso e’ possivel? Enfim, fui tentar explicar a uma pessoa que nasceu em um Pais democratico e civilizado. Ela ainda nao entendeu.
Depois disto, eu fiz a seguinte reflexao. Se a maioria do congresso votar a favor do Golpe contra a Democracia, este Brasil sera a cara do Brasil, o Brasil de Cunhas e Temers, o Brasil do jeitinho, dos empresarios sangue-sugas e sem patria, do nepotismo dos coroneis do sertao e do cerrado, dos juizes e procuradores abastados e corruptos, o Brasil de Moralistas sem Moral, o Brasil de canalhas, covardes, traidores, facistas, bandidos, entreguistas, rentistas, egoistas, machistas, racistas, enfim um Pais atrasado. Ficarei triste orando pelos irmaos brasileiros que pouco conseguiram nestes ultimos 10 anos. E pelos mais politizados e movimentos sociais, eu diria, se juntaram muito tarde, foram precipitados em criticar a Presidenta em seus primeiros 3 meses de governo, deveriam ter dado uma tregua para ela de pelo menos 1 ano. Tambem nao foram as ruas pelas reformas politica e da midia.
Ainda ha um pontinha de esperanca, que pelo menos 180 homens e mulheres do Congresso tenha um minimo de dignidade e compaixao pelos oprimidos.

Democracia Já!

13/04/2016 - 00h56

Nossa, esses assalariados da direita (vai entender?), e suas reflexões bem complexas, tal qual os trolls aqui presentes! Não tem como não ficar abismada com esses “pseudo-adolas”. Olha só o mal que faz uma Rede Globo com sua lava-jato cerebral!

CholaCotistaBolsista

13/04/2016 - 00h30

kkkkkkkkkkk que delícia!! chora esquerdalha! Acabou esse Estado Assistencialista!!

13/04/2016 - 01h53

Assistencialismo e’ na Dinamarca ou no Pais onde moro, nao e’ primeiro mundo por acaso, 3 mil dolares de bolsa familia, para uma familia com Pais sem emprego e dois filhos. Como pode ser TAO ATRASADO, Zumbi.

13/04/2016 - 08h24

Difícil ter assistencialismo em país com economia quebrada com PIB de -3,5%

Antonio Passos

13/04/2016 - 00h15

Sinceramente eu acho inadmissível que o STF deixe haver uma votação dessas. Mas faz tempo que nossas instituições desmoronaram. Não temos mais justiça, direito, cidadania, os brasileiros foram reduzidos a cucarachas. Tudo é possível porque o congresso está repleto de bandidos. Nada mais é garantido, o golpe já aconteceu, voltamos a não ser um país sério.

13/04/2016 - 03h01

Nao tem duvida.

Gileno Araújo

13/04/2016 - 05h09

O congresso apinhado de bandidos e o STF “guardião da constituição” deixa seguir um processo de impeachment sem crime de responsabilidade. Pelo jeito sem crise social não vai existir um simancol da parte desses ministros.

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