Ilustração: Latuff
Por Jean Wyllys na Carta Capital:
Jean Wyllys: ‘O Globo’ mente sobre minhas emendas parlamentares
Uma nova calúnia contra mim está circulando nas redes, mas, dessa vez, quem inventou não foi um site apócrifo, um perfil falso no Facebook ou um grupelho fascista anônimo, mas o jornal O Globo! Vou processar os jornalistas que assinam a matéria mentirosa e a empresa administradora do jornal. E já vou antecipando: quando eles forem condenados, vou doar a indenização aos hospitais universitários do Rio de Janeiro. Leiam este texto na íntegra e entendam o porquê.
E, por favor, compartilhem e me ajudem a combater essas mentiras.
Diz O Globo: “Na linha de frente pró-Dilma, Jean Willys (é “Wyllys”!), do PSOL, é dos poucos que já tiveram gordas emendas individuais pagas em 2016. Foram R$ 22 milhões para UFF e UFRJ. O colega de bancada Chico Alencar levou só R$ 405 mil”. A matéria está no site do jornal e na página 2 do impresso e é assinada por Luiz Antônio Novaes e Mara Bergamaschi. Muitas mentiras num parágrafo só!
Antes de responder, é preciso esclarecer o que são as emendas. Cada deputado tem direito a fazer emendas individuais ao orçamento, o que significa que pode indicar que determinada quantidade de recursos seja destinada a determinados órgãos públicos ou autarquias, como uma prefeitura, um programa de um ministério, uma universidade, um hospital público, etc. Esse dinheiro vai para políticas públicas, com uma finalidade específica. Não é para o deputado “levar”, como diz a matéria! Esse dinheiro não é administrado por nós! O que eu posso fazer como deputado é dizer “Hospital Universitário Gaffrée e Guinle precisa de dinheiro”, indicar o valor e a finalidade, e então o governo repassa esse dinheiro diretamente ao hospital, não a mim! Aliás, nem sempre as emendas são empenhadas e pagas, ou seja, isso também não depende de nós, mas do governo federal.
Já solicitei, através das minhas emendas, recursos para, por exemplo, o hospital Gaffrée e Guinle, o Hospital Rocha Faria, o hospital Cardoso Fontes, o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, o Laboratório de Genética e Terapia Celular da UNESP, os centros de saúde de Itaocara, a UTI neonatal de Rio das Ostras, a Fundação Fiocruz, a UERJ, a UFRJ, a UnB, a UFBA, a Fundação Palmares, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o Planetário do Rio de Janeiro, o programa de promoção da igualdade racial do estado, a Superdir, o programa de promoção cultural das comunidades quilombolas e terreiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, etc. Nem todas essas emendas foram pagas pelo governo, isso não depende de mim.
Vocês acham equivocadas ou desnecessárias as minhas indicações? O que eu ganho politicamente ou pessoalmente com elas que não seja apoiar a cultura, a saúde, a educação e os direitos humanos da cidadania?
Agora vamos aos dados:
I) Eu não destinei e nem poderia destinar 22 milhões de reais para a UFF e a UFRJ, mas, se eu pudesse, sem dúvidas eu faria!
Diferentemente de outros parlamentares, que usam as emendas para pagar favores políticos, beneficiar pessoas ligadas a eles, cabos eleitorais ou aliados, ou para se autopromoverem fazendo obras em sua cidade como “vereadores federais”, eu consulto o destino das minhas emendas com um conselho social integrado por representantes da sociedade civil (a maioria dos quais não são filiados ao meu partido) e sempre priorizei, como beneficiários das emendas, as universidades e os hospitais do estado do Rio de Janeiro, e, em especial, os hospitais universitários, que atravessam uma grave crise financeira pelos cortes de verbas dos governos federal e estadual. Mas o valor total das emendas que foram efetivamente pagas não passa de 5 milhões de reais. Não é por falta de vontade, mas porque a política de contingenciamento do governo não permite liberar mais do que isso.
II) Para ser bem claro, contrariamente ao que O Globo afirma, as emendas de 2016 ainda NÃO FORAM PAGAS e poucas delas já foram empenhadas.
Mas, para vocês saberem, eu indiquei as seguintes emendas e espero que seus respectivos recursos sejam liberados pelo governo:
1) Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia – R$ 170.000,00
2) Faculdade de Comunicação – Campus de Ondina – UFBA – R$ 313.800,00
3) Universidade Federal Fluminense – UFF – R$ 400.000,00
4) Fórum de Ciência e Cultura – UFRJ – R$ 250.000,00
5) UFRJ – Rádio – R$ 1.245.419,00
6) Secretaria Municipal de Educação do RJ – R$ 200.000,00
7) Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB – No Município de Cachoeira – BA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA – R$ 100.000,00
8) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – UFRJ – R$ 300.000,00
9) Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira – UFRJ – R$ 350.000,00
10) Campus Engenheiro Paulo de Frontin – IFRJ R$ 200.000,00
11) Defensoria Pública do Estado do RJ – R$ 150.000,00
12) Instituto de Consciência Negra Nelson Mandela – RJ – R$ 200.000,00
13) Ministério Público da União no RJ – R$ 150.000,00
14) FIOCRUZ – R$ 2.000.000,00
15) HEMORIO – R$ 1.499.219,00
16) Fundo Estadual de Saúde – RJ – R$ 1.600.000,00
17) Fundação Zerbini – R$ 200.000,00
18) Hospital Franciscano Nossa Sra das Graças – São Gonçalo – RJ – R$ 300.000,00
19) IPHAN – R$ 300.000,00
20) Fundação Casa de Rui Barbosa – R$ 350.000,00
21) Instituto Brasileiro de Audiovisual – Casa de Cinema Darcy Ribeiro – R$ 450.000,00
22) Secretaria de Direitos Humanos – Centro de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT – R$ 150.000,00
23) Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA R$ 160.000,00
24) Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher – R$ 160.000,00
Total das emendas de 2016 após contingenciamento: R$ 11.198.438,00 (esse é o total do que indiquei, mas ainda não foi pago e não sabemos se ou quando será).
Todas as minhas emendas, de todos os anos, podem ser acessadas aqui.
III) Em relação às emendas indicadas em 2015, até o momento houve apenas pagamento parcial da emenda que indiquei para a FACOM da UFBA, no valor de R$ 8.258,00. Os demais recursos estão em fase de análise pelos Ministérios e deverão ser liberados assim que os planos de trabalho de cada emenda forem aprovados.
IV) Como eu já disse, se eu realmente pudesse destinar 22 milhões para UFF e UFRJ, como a matéria de O Globo diz, ou para outras universidades e hospitais universitários, eu o faria com muito orgulho! Por isso, vou processar o jornal pela difamação e, quando a justiça o condenar a me pagar uma indenização, vou doar o dinheiro aos hospitais universitários do Rio de Janeiro, que precisam muito.
E sabem por que vou processar? Porque o jornal mentiu de forma deliberada. Eles sequer se comunicaram comigo ou com meu gabinete para checar as informações, que, aliás, são públicas. Mentem porque querem passar a falsa ideia de que eu sou contra o impeachment EM TROCA DE ALGUMA COISA, como quando alguns veículos de comunicação falaram, durante a campanha, que eu tinha apoiado a Dilma no segundo turno em troca de um ministério. Vocês lembram? Eu fui ministro de alguma coisa?
Mentem para difamar e sujar o nome dos parlamentares que são contra o golpe que eles apoiam. Deverão responder nos tribunais.