Nota da CAIXA
A respeito da manchete do O Globo (09/04), “Caixa ignorou recomendação de Conselho contra ‘pedalada’, a CAIXA reitera:
Ao contrário do que afirma o jornal em manchete, a CAIXA não ignorou determinação de seu Conselho de Administração (CA).
Em 6 de junho de 2014, o CA recomendou que o banco se abstivesse de utilizar cláusula contratual, que permitia o pagamento dos programas sociais, enquanto estivesse sendo realizada a análise jurídica.
A análise jurídica do caso foi finalizada dias após a reunião, em 24/06/14, e concluiu pela legalidade dos pagamentos, o que foi referendado pelas análises jurídicas posteriores da Procuradoria Geral do Banco Central (PGBC), em 11/08/14, e Advocacia Geral da União (AGU), em 31/03/15.
A matéria do O Globo omite que a legalidade do procedimento foi referendada pela Procuradoria Geral do Banco Central (PGBC), o que consta inclusive em uma das atas à qual o jornalista teve acesso e na resposta encaminhada pela CAIXA.
Diante da grande relevância dos programas sociais, e havendo posicionamento jurídico favorável, a CAIXA optou, por cautela, manter os pagamentos, a fim de preservar os direitos dos beneficiários dos programas sociais.
Decisão esta que foi referendada por parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), no processo que analisa o caso, em 11/03/16.
Destaque-se que até 2014, os pagamentos nunca haviam sido questionados pelo TCU, apesar da prática ocorrer desde 1994.
Desde então, a soma de todos os fundos relativos aos programas sociais manteve saldo médio positivo ao final de cada ano, sempre a favor da CAIXA, que PAGOU remuneração à União por este saldo POSITIVO.
Além disso, desde 1994, o percentual de atraso de pagamento em relação ao montante de benefícios pagos nunca ultrapassou 7%, tendo alcançado o máximo em 2000 (6,23%). Esses dados constam das defesas da CAIXA e da AGU junto ao TCU.
A CAIXA reitera que todo processo de análise do pagamento dos programas sociais, iniciado em 2014, demonstra o pleno funcionamento das instâncias de governança do banco, que sustentou o cumprimento dos contratos com pareceres jurídicos internos e externos.
A CAIXA ressalta ainda que TODAS as atas de seu Conselho de Administração são sigilosas, e não apenas as que foram utilizadas na matéria como o jornal dá a entender.
Isso ocorre porque tais documentos contêm informações de extrema relevância mercadológica para o banco. A Corregedoria da CAIXA abrirá processo interno para apurar o vazamento ilegal de tais documentos. E também acionará a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Assessoria de Imprensa da CAIXA
Rachel
10/04/2016 - 19h58
Bem acionar a PF e MP é só para não dizer que não fez, porque todo mundo sabe que a PF e o MP não farão nada!
Hercílio
09/04/2016 - 23h33
Em maio de 2013 boatos (plantados sabe Deus por quem) sobre o encerramento do programa Bolsa Família causaram muitas incertezas aos beneficiários e um grande tumultuo nas agencias da Caixa.
Na ocasião, tanto a Caixa quanto o Governo Federal tiveram muito trabalho para desmentir esses boatos.
Ao findar 2014, a Caixa como prestadora desse serviço, avaliou os impactos que o atraso poderia causar e optou pela prestação do serviço com recursos próprios, a serem ressarcidos pelo contratante posteriormente.
A preservação da integridade do patrimônio físico e institucional é responsabilidade dos dirigentes da Caixa.
A decisão foi acertada. Não houve pedalada.
Luís CPPrudente
10/04/2016 - 10h54
Provavelmente foi o serviço da famiglia Marinho que espalhou a notícia sobre o fim da Bolsa Família. A famiglia Marinho é especialista em promover desordens públicas.
Rachel
10/04/2016 - 20h01
Não só não houve pedalada, como os pagamentos são previstos em contrato!
William Robson
09/04/2016 - 21h55
A Caixa se viu obrigada a pagar o Bolsa Família porque o Governo não enviou o dinheiro.
Foi um empréstimo compulsório.
“Lula diz que pedaladas foram feitas para manter programas sociais”.
?????
Hoje todos sabem dos desvios de dinheiro das Estatais e obras combinadas superfaturadas.
A ROUBALHEIRA FOI TANTA QUE FALTOU RECURSOS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS.
Imagine que eu gaste todo meu salário no puteiro e depois faça empréstimo na Caixa para pagar água, luz e conta de supermercado.
Os empréstimos foram feitos para “manter minha família”.
Não é lindo?
Esqueçamos a parte do puteiro…
Rachel
10/04/2016 - 20h00
Mil desculpas mas você sabe mesmo ler? Ou seja, compreender um texto?
William Robson
10/04/2016 - 20h36
Você sabe quem é a Presidente da Caixa?
Miriam Belchior foi casada com Celso Daniel durante 10 anos, mas já estava separada dele quando o ex-prefeito foi assassinado.
As circunstâncias ligadas à morte ganharam contornos políticos quando se descobriu no curso das investigações que funcionava em Santo André uma quadrilha que tomava dinheiro de empresas de ônibus e mantinha um caixa dois que, segundo denúncia do irmão do prefeito Celso Daniel, financiava campanhas do PT.
O irmão do prefeito morto, o médico João Francisco Daniel, chegou a apontar Miriam como uma das integrantes do esquema. Em depoimento ao Ministério Público, ela negou qualquer participação no caso.
A secretária-executiva do PAC ocupou o cargo de assessora especial da Presidência da República até ser chamada em 2003 pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, para integrar o ministério. Até a saída de Dilma, ocupou a função de subchefe de Avaliação e Monitoramento da pasta.”
É da máfia petistas até o osso…
Rachel
10/04/2016 - 21h42
é
Não vou mais perder meu tempo com quem não consegue compreender um texto que fala de uma coisa e você desvia o assunto para falar em crime que já foi investigado mais de uma vez . Você acha que todas as pessoas que emitiram pareceres técnicos sobre a o contrato entre a Caixa e o governo federal são idiotas? Quando se emite um parecer técnico se coloca o pescoço a prêmio.
William Robson
10/04/2016 - 22h38
ANTES DILMA DIZIA QUE A FRAUDE FISCAL NÃO OCORREU, AGORA DIZ QUE OCORREU, MAS NÃO É CRIME!!!!
Petistas dizem que as pedaladas eram comuns em Governos anteriores.
“Se outros pedalaram nós do PT também podemos pedalar.”
É verdade que outros governos emprestavam dinheiro de bancos estatais, usavam o “cheque especial” para fecharem as contas, isso era ruim para a transparência/eficiência das contas públicas, por isso foi criada uma lei em “2000” para proibir essa pratica.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em vigor em 5 de maio de 2000
Criada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a LRF provocou uma mudança substancial na maneira como é conduzida a gestão financeira dos três níveis de governo.
Tornou-se preciso saber planejar o que deverá ser executado, pois além da execução deve-se controlar os custos envolvidos, cumprindo o programado dentro do custo previsto.
Sua criação fez parte do esforço em reformas do estado promovido pelo governo federal para estabilizar a economia brasileira, reduzir o risco país e estimular investimentos externos no país, a partir do Plano Real.” [Wikipédia]
Essa lei foi feita para ferrar o Governo PT?
O governo do PSDB teria que ter videntes, para saber em 2000 que em 2003 Lula assumiria a Presidência.
O mais provável é que a lei foi feita porque não só FHC, mas também a “maioria” do Congresso acreditaram que ela era necessária.
O PT foi contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O que são as “pedaladas fiscais”?
“São manobras contábeis que, segundo a oposição, teriam como objetivo melhorar o resultado das contas públicas – ou seja, ajudar o governo a fazer parecer que haveria um equilíbrio maior entre seus gastos e suas despesas.
No caso, o governo Dilma é acusado de atrasar o repasse de recursos para benefícios sociais e subsídios pagos por meio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES para passar a impressão de que as contas públicas estariam melhor do que realmente estavam.
Teriam sido “segurados” cerca de R$ 40 bilhões do seguro-desemprego, programa Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e crédito agrícola, segundo o TCU.
Como os desembolsos não foram efetuados, as contas do governo pareceram temporariamente mais equilibradas.
A questão é que não houve atrasos no pagamento desses bilhões de reais em benefícios e subsídios para seus beneficiários, porque os bancos públicos cobriram esse valor – cobrando juros do governo pelo uso de tais recursos.
Tais manobras, segundo o TCU, configurariam operações de financiamento, ou “empréstimos” desses bancos para o Tesouro, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000
De 2012 para cá essas manobras fiscais vêm sendo feitas de forma sistemática e planejada. [BBC]
Sempre que uma lei entra em vigor é compreensível que as pessoas e instituições passem por um período de adaptação.
Se a Lei que reduz a maioridade penal passar vamos fazer adaptações emergenciais nos presídios existentes, reorganizar repartições e inevitavelmente teremos que construir novas penitenciarias…isso leva algum tempo.
Entenda que se a lei da redução da maioridade for aprovada no final do ano, o rapaz de 16 anos que cometer um crime hoje não será alcançado por ela porque essa lei ainda NÃO EXISTE.
Quero dizer que antes de 2000 FHC não tinha como ser punido por pedaladas porque a lei de responsabilidade fiscal NÃO EXISTIA.
Cabe ao PT nos mostrar [com provas] que ocorreram as pedaladas em 2001 e 2002.
E se o PT fizer isso o que pode acontecer!?
FHC deixou o Governo em 2002, em Janeiro de 2003 Lula assumiu.
Vamos cassar o mandato de FHC ou de seu sucessor na Presidência!?
http://terapiadalogica.blogspot.com.br/2015/07/lei-da-responsabilidade-fiscal.html
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Antonio Castro
23/04/2016 - 21h01
Gdeixa de ser pernicioso, as explicações são tranquilas, o FHC fez, todos os governos estaduais fazem e as prefeitura do Brasil, se tivessem que perder seus prefeitos por “pedaladas” entre 89 e 90% ficariam sem prefeito, qualquer pessoa com dois neuro ios sabe que essa tentativa de golpe e golpe, quem defende e golpista e não se falaaos nisso, chega de verborragia e cópias de textos alheios.
makiavell
04/06/2016 - 14h11
Retardo mental e esquizofrenia juntos d’a nisso
SIDNEI DE OLIVEIRA
09/04/2016 - 19h13
SONEGADORA, GOLPISTA E FRAUDADORA(COMPRA TV PAULISTA) =Globo!!!
renato andretti
09/04/2016 - 18h10
Esta cheio de araponga, neste governo.
Estamos cercados por delatores e arapongas.
Tem muita gente do PSDB..em nosso governo.
EXONERA…
Rachel
10/04/2016 - 21h42
Concordo: exonera!