por Najla Passos, no site Carta Maior
O golpe é o cavalo de tróia para a implantação definitiva do projeto neoliberal no Brasil. O alerta é do professor de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) e membro fundador do Fórum 21, que representou a entidade no encontro dos artistas e intelectuais pela democracia com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta (31), no Palácio do Planalto.
Para ele, o golpe não é um fim em si mesmo, mas sim a mais nova estratégia adotada pelo capital para viabilizar seu antigo propósito de meter as mãos nos recursos públicos protegidos pela Constituição de 1988. “Eles querem implantar aquelas mesmas medidas que não conseguiram na década de 1990, durante o governo FHC, e também nos três primeiros anos do governo Lula, quando o então ministro Antônio Palocci comandava uma equipe econômica vinculada ao mercado financeiro”, afirma.
O professor avalia que as elites brasileiras não acompanharam os avanços registrados pela sociedade desde 1960. Conforme ele, essas elites ainda adotam as mesmas práticas predatórias do passado e não conseguem conviver com antagonismos. “Como em 1964, elas querem a derrubada do regime democrático. Elas não conseguem conviver com o estado democrático e, por isso, partem para sua destruição e dissolução, o que ocorre através do golpe, ilegal e ilegítimo”, acusa.
De acordo com ele, a trama do golpe começou a ser tecida após os protestos de 2013. “Os oposicionistas foram eficazes em ‘federalizar’ a insatisfação popular contra a falência do sistema de representação política herdado do pacto conservador da transição democrática e as crônicas deficiências na oferta de serviços sociais, cuja responsabilidade não é só do governo federal, mas é compartilhada também por estados e municípios”, explica.
Nesse contexto, ele situa o terrorismo econômico praticado em 2014, com o objetivo de enfraquecer a candidatura da presidenta Dilma à reeleição. “O Brasil não apresentava, sob nenhum aspecto considerado, um cenário de crise terminal como foi difundido”, atesta. Com a posse de Dilma, apesar de todas as manobras, ele afirma que os golpistas decidiram sangrar o governo eleito com ações desestabilizadoras diversas, que vão do pedido de recontagem dos votos ao pedido de impeachment.
O caos após o golpe
Prova cabal de que o golpe é somente o caminho para o aprofundamento do neoliberalismo, segundo Fagnani, é o documento “Ponte para o futuro”, lançado pela banda golpista do PMDB como alternativa de projeto para o país, mas que serve mesmo, na prática, como o cartão de apresentação da campanha “Temer presidente”.
“Aquele documento propõe a economia austera levada ao limite, além do desmonte de todas as políticas de proteção social que o país construiu. Vai da terceirização da mão-de-ora, com o corte dos direitos trabalhistas, ao desmonte do sistema de previdência, da privatização das estatais e do petróleo à desvinculação de todas as receitas públicas, incluindo aí as da saúde e da educação”, esclarece.
Para o professor, portanto, está explícito que, com o golpe, virá também uma política econômica ainda mais ortodoxa, acrescida de um amplo corte de direitos dos trabalhadores, com o objetivo de garantir um alto superávit primário – aquela poupança que o governo faz para priorizar o pagamento dos juros da dívida ao sistema financeiro.
“Num cenário de democracia fraturada, o aprofundamento de políticas econômicas de austeridade requer a radical supressão de direitos sociais e trabalhistas. Neste caso, o foco é acabar com a cidadania social conquistada com a Constituição de 1988, marco do processo civilizatório brasileiro”, sintetiza.
Se houver golpe, vai ter luta!
O professor ressalta que, se as elites tupiniquins ainda pensam como em meados do século passado, a sociedade mudou muito. E para melhor. “As elites financeiras, políticas e midiática erram ao acreditar que a sociedade brasileira no século 21 é a mesma do século passado. Ledo engano. Não somos mais o país agrário com uma sociedade politicamente desorganizada”, ressalta.
Segundo ele, os diversos movimentos sociais surgidos e consolidados nos últimos 30 anos terão muito mais condições de reagir a uma possível ruptura democrática do que teve a sociedade em quando Getúlio Vargas foi levado ao suicídio, e mesmo em 1964, quando um outro golpe instaurou a ditadura militar. “Se houver golpe, haverá luta”, sustenta.
Fagnani, portanto, refuta a tese sustentada pelos golpistas de que depois do impeachment haverá uma grande trégua nacional, com a retomada imediata da normalidade democrática para a retomada do crescimento. “Isso é uma falácia”, denuncia. Na avaliação dele, o mais provável é que ocorra acirramento dos ânimos, da intolerância e da luta de classes que já está nas ruas, cada vez mais escancarada. “A governabilidade do país poderá depender de um Estado policial ainda mais severo do que o utilizado em 1964. Agora, não bastará intervir nos sindicatos”, avalia.