Presidente de Portugal recusa encontro com oposição brasileira

O canal de televisão português RTP cita a Presidência da República (portuguesa) dizendo o seguinte:

“Perante dificuldades de agenda muito complexas, o presidente da República ainda não sabe se poderá participar no seminário mas certamente será muito difícil”.

Trata-se do seminário “Constituição e Crise — a Constituição no Contexto das Crises Política e Econômica”, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e que começa os seus trabalhos amanhã, dia 29 de março, em Lisboa.

O programa do evento, disponível no site do ICJP, lista a presença do vice-presidente da República do Brasil, Michel Temer, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Ferreira Mendes e Dias Toffoli, dos senadores Jorge Viana e Aécio Neves. A parte brasileira é representada também pelo professor de Direito Manoel Gonçalves Ferreira Filho, da Universidade de São Paulo (USP), o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros nomes.

A parte portuguesa é representada principalmente por docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); inclusive um painel será moderado pelo doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, presidente do Instituto de Direito Brasileiro desta faculdade.

Quem vai, afinal?

O programa atual parece precisar de modificações. Na semana passada, o vice-presidente Temer anunciou que não vai participar do seminário, sem divulgar o motivo. Fontes brasileiras alegam que ele pode estar mais ocupado com assuntos internos; além disso, no Brasil, o evento do ICJP se tornou já conhecido como um encontro da oposição.

Em vez de participar do seminário, que os organizadores qualificam como exclusivamente científico, o vice-presidente participará da convenção nacional do seu partido, PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).

Em uma situação de instabilidade política no Brasil, e visto que a oposição mantém a sua presença no evento, isso levanta a preocupação dos partidários da coalizão no governo.

No entanto, um dos organizadores do evento, Carlos Blanco de Morais, disse à RTP que o seminário “não tem patrocínio empresarial”, tendo afirmado: “Aquilo que se precipitou entretanto no Brasil fez com que houvesse uma tentativa de politização deste evento, a partir do Brasil, tentando transformar o seminário num ‘congresso das oposições’, um congresso conspirativo, como se os protagonistas brasileiros não pudessem conspirar… acho que se quisessem fazê-lo conspirariam mais facilmente no Brasil do que vir atravessar o Atlântico para isso”.

A data do início do congresso coincide com a data de decisão do vice-presidente brasileiro sobre a permanência no governo de Dilma Rousseff.

A verdade é que os políticos portugueses com cargos oficiais tentam se demarcar do evento, certamente não querendo ser associados à oposição brasileira e mantendo o registo mais institucional de se relacionarem apenas com o governo brasileiro eleito.