Manifestantes em apoio à presidente do Brasil Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, Brasil, na sexta-feira, dia 18 de março de 2016 (foto por Andre Penner – AP)?
Você não ficaria sabendo disso pela mídia, mas um enorme número de pessoas surgiu para preservar o Estado de Direito e as conquistas da democracia social
por Greg Grandin, no The Nation / Traduzido por um leitor do Cafezinho
Existe uma pequena porção de boas notícias emergindo de uma situação um tanto quanto sombria no Brasil, onde o Partido dos Trabalhadores (PT), partido do atual governo, está em retirada, aleijado pela corrupção interna e sob assaltos da ala de direita acerca de suas políticas redistribucionistas (veja a excelente reportagem de Dave Zirin): os “millenials” (n.t. também conhecidos como Geração Y) estão se unindo para defender a democracia social.
Anteriormente neste mês o Brasil testemunhou dois enormes protestos de rua, cada um deles juntando estimados um milhão de pessoas. O primeiro, no dia 13 de março, exigia o impeachment da presidente Dilma Rousseff e recebeu larga cobertura na imprensa norteamericana. O segundo, em apoio a Dilma e ao Partido dos Trabalhadores, ocorreu cinco dias depois, em 18 de março. Este foi, pra dizer o máximo, dificilmente notado nas fontes de notícias anglófonas.
De acordo com uma comparação estatística havia um número significativamente maior de pessoas de 12 a 35 anos participando do segundo protesto do que havia no primeiro. O PT tem governado o Brasil por treze anos, com dois presidentes: Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Rousseff. Isso significa que a maioria daqueles que saem às ruas em defesa do PT tem pouca experiência com a vida política anterior ao governo do PT. Ainda sim acreditam que os valores de esquerda que o partido representa – democracia econômica, participação democrática, inclusão racial e solidariedade social – são dignos de serem defendidos. O futuro, ao menos, parece pertencer à esquerda, mesmo que o presente nem tanto.
O segundo fator de polarização é a riqueza: 43 por cento daqueles que saíram nas ruas no dia 13 de março exigindo a saída de Dilma ganham dez vezes (ou mais) o salário mínimo no Brasil. E, como muitos notaram, o protesto antigoverno de 13 de março tendeu a ser significativamente mais “pálido”, já que a riqueza no Brasil está correlacionada com uma cor de pele mais clara.
Uma fotografia, como nota Stephanie Nolan escrevendo no The Globe and Mail, se tornou um “emblema” do protesto anti-PT, tornando-se viral nas redes sociais. Ela mosta um “casal branco que vive numa frondosa rua de Ipanema. Trouxeram com eles seu pequeno cão branco, numa coleira combinando com as roupas, e suas duas filhinhas, que eram carregadas em um carrinho de bebê empurrado por uma empregada negra, usando um uniforme branco que algumas famílias abastadas brasileiras preferem que seus empregados domésticos usem” – o que, para um país que “era a maior e mais contínua das sociedades escravagistas banhadas pelo Atlântico”, e onde a escravatura baseada na raça não foi abolida até a década de 1880, remeteu a alguns observadores das “roupas das empregadas escravas”.
O PT tem se defendido de acusações de corrupção desde o primeiro mandato de Lula no cargo, com o congresso brasileiro realizando, de diferentes formas, uma quase que contínua investigação de transações políticas ilegais desde 2005. Assim como nos EUA, subornos, pagamentos, propinas e favores debaixo da mesa são rotineiros e, no Brasil, envolve todos os partidos, grandes e pequenos.
Mas não foi até a reeleição acirrada de Dilma em 2014, quando a economia brasileira começava a piorar, que as investigações tomaram um molde hiperpartidário, conduzidas por um congresso oposicionista cada vez mais conservador e com a torcida de uma mídia oligárquica inclinada a tirar o PT do poder. Glenn Greenwald, David Miranda e Andrew Fishman do The Intercept fizeram uma grande análise da crise e das dinâmicas de raça, classe e maquinações políticas por trás dela.
Ao longo do ano passado, o alvo dessa campanha não tinha sido tanto Dilma – embora agora ela enfrente uma ameaça real de impeachment – mas sim Lula, que é visto por muitos como a melhor chance do PT. Limitado a dois mandatos consecutivos durante sua primeira presidência, ele poderia concorrer a reeleição em 2018, o que muitos da esquerda brasileira veem não só como uma oportunidade para o PT de manter o poder mas para (como Gianpaolo Baiocchi discute abaixo) a renovação dos princípios de movimento social do partido.
Na América Latina e no Caribe, recentes golpes e tentativas de golpe tem provocado apreensão pelas forças de segurança de um presidente em exercício – Hugo Chávez na Venezuela em 2002, Jean Bertrand Aristide no Haiti em 2004 e, em 2009, Manuel Zelaya em Honduras. Funciona quase como um ritual, com a captura servindo de humilhação pública. Em 1954, na Guatemala, o presidente Jacobo Arbenz, deposto após ter sido eleito democraticamente, foi forçado a baixar as calças e fotografado antes de ser autorizado a deixar o país.
Em 2009, em Honduras, Zelaya foi preso no meio da noite, vestindo seu pijama.
Pense no que está acontecendo no Brasil como um golpe antecipatório: o esforço coordenado de ferir Lula antes de 2018. Anteriormente este mês, a polícia levou o ex-presidente em custódia, interrogando-o por três horas e realizando buscas em sua casa. Mais recentemente, um juiz publicou a interceptação de uma conversa telefônica dele com Dilma, na qual eles discutiam a nomeação de Lula como ministro. Posteriormente a Justiça barrou essa mesma nomeação.
Agora um promotor está requisitando que o ex-presidente seja posto em “prisão preventiva”. Lula tem significativa responsabilidade pela crise atual, não apenas pelas corrupções em que o PT está envolvido mas por seu papel em tornar o PT de um movimento social em um partido mais tradicional, desligado de sua base mobilizada. Esse desligamento funcionou razoavelmente bem enquanto a economia crescia mas se tornou catastrófico quando ela retraiu. Divorciado de sua fonte original de poder social, o governo do PT, durante o segundo mandato de Dilma, se transformou em austeridade.
Ainda assim, por mais que seja uma crise autoinfringida, não há dúvida de que a campanha anticorrupção é um véu para um projeto coordenado de restaurar o poder de classe das elites brancas e político-econômicas do Brasil. Até antes dos eventos recentes Lula, apesar de seu próprio papel na transformação do PT, vinha se posicionando como o porta-bandeira dos esforços em retornar o PT às suas raízes de trincheira. Esse esforço sofreu um tremendo retrocesso, e não está claro se Lula, com 70 anos, irá se recuperar de sua queda nas pesquisas e de seus encorajados promotores. Se sim, será apenas através da mobilização dos “millenials” que foram às ruas no dia 18 de março, que estão chamando a campanha “anticorrupção” pelo que ela é: um golpe.
Seria difícil falar em exageros cosiderando a crise atual, tanto para a sociedade brasileira (novamente, veja as reportagens do The Intercept e de (Dave) Zirin para mais detalhes, juntamente com a entrevista abaixo com Gianpaolo Baiocchi) quanto para a esquerda latinoamericana em geral. Menos de uma década atrás, Lula era um líder chave na ascensão de um bloco de países oposicionistas, incluindo Argentina e Venezuela, que efetivamente conteve o avanço do militarismo de Washington e sua ortodoxia de “livre comércio”. Sendo a maior e mais diversa economia da região, O Brasil serviu como contrapeso de Washington, com a ideia de que uma economia política regional coalesceria em torno de sua atração gravitacional. Agora, o Brasil (e Venezuela) está em um caos político e a Argentina foi devolvida aos investidores.
Eu perguntei a Gianpaolo Baiocchi, um sociologista e colega na NYU – onde ele é diretor do Laboratório de Democracia Urbana – que tem escrito amplamente sobre a política no Brasil (incluindo diversos livros pioneiros sobre os radicais experimentos do Brasil em governo e orçamento participatório, incluindo “Bootstrapping Democracy” (Tradução livre: Promovendo a Democracia) e “Militants and Citizens” (Cidadãos e Militantes), sobre suas considerações a respeito da crise. Há diversas lições importantes a se tirar de seus comentários abaixo, mas uma especialmente importante indica para se ter em mente que o descontentamento da elite é motivado não pela falha do PT – apesar das sombrias condições econômicas – mas por seu notável sucesso em reduzir a pobreza e democratizar a sociedade.
Greg Grandin: Os eventos são fluidos no Brasil, você poderia dar uma visão geral da situação, o quê, em sua opinião, levou ao atual conflito?
Gianpaolo Baiocchi: No momento em que isto é escrito, tivemos uma semana de protestos contra e a favor do governo. Elites brasileiras e várias figuras políticas de direita e centrodireita estão apostando em algum tipo de ruptura institucional – ou uma renúncia, ou remoção categórica de Dilma Rousseff, a atual presidente, em seu segundo mandato pelo Partido dos Trabalhadores. Notavelmente, nesta última semana, o judiciário pareceu ter abandonado qualquer pretensão de imparcialidade, acumulando ataques contra Dilma e o ex-presidente Lula, e publicamente liberando horas de grampos telefônicos feitos a este.
Dilma tem enfrentado procedimentos relacionados ao seu impeachment dentro do Congresso desde o ano passado. A alegação para o impeachment é na verdade uma tecnicalidade envolvendo o orçamento nacional: liberar fundos do orçamento de um ano para o outro, uma manobra questionável mas amplamente praticada no Brasil em todos os níveis do governo. Ao mesmo tempo tem ocorrido uma abrangente investigação de corrupção – a chamada Operação Lavajato que desenterrou inúmeros esquemas de pagamento envolvendo a companhia estatal de petróleo, diversos políticos das mais variadas origens, e empreiteiras. Até recentemente, o processo de impeachment parecia improvável de ser bem sucedido – sua base legal era fraca, Dilma e o Partido dos Trabalhadores tinham aliados suficientes no Congresso para prevení-lo, e uma significativa porção do público aparentava não ter nenhum apetite para o que parecia ser uma apropriação de poder maldisfarçada contra uma presidente impopular, porém eleita democraticamente.
Dilma tem estado, de fato, numa tênue posição já há algum tempo, pega entre a fúria da elite, e o isolamento da base de apoio do partido por ter levado a cabo medidas de austeridade, e uma economia desvitalizada.
Mas se até então havia considerável chance de resolução e que ela terminaria seu mandato, o país agora mergulhou numa crise extremamente complicada. O ex-presidente Lula foi acusado de propriedade irregular de um pequeno apartamento, e foi temporariamente preso e interrogado no início de março. Dilma então o nomeou na semana passada para uma posição de ministro – uma manobra que levaria seus processos judiciais para a Suprema Corte e alavancaria sua desfalecida popularidade. Sua nomeação foi desafiada nos tribunais e é incerto se ele será capaz de assumir o cargo. Mas no que foi uma manobra absolutamente sem precedentes – e legalmente questionável – e claramente articulada para inflamar o descontentamento popular, o juiz que comanda a investigação de corrupção liberou ao público os arquivos de áudio de um grampo telefônico que havia sido pedido por ele para Lula e Dilma. Ainda que os aúdios não revelem muita coisa, o significado simbólico do grampo, a audácia da liberação do aúdio, a humilhação de sua “condução coercitiva” e o interrogatório em uma delegacia assinalou para muitos brasileiros que o judiciário não era mais uma instituição neutra.
A situação no Brasil hoje é dinânica e realmente complexa, com uma série de crises acumuladas – econômica, política, legal-institucional – e armadas contra um vácuo procedimental para o qual não existe literalmente nenhum procedimento estabelecido. Para muitos brasileiros há um senso de que não existem regras, de que os conflitos políticos serão resolvidos em mobilizações de rua, ou sob a lógica do vale-tudo. Os precedentes que esta sequência de fatos está abrindo para a democracia brasileira são muito perigosos do ponto de vista de uma democracia institucionalmente estável.
GG: Leitores de noticiários na língua inglesa (com a exceção de algumas fontes, como o The Intercept) tem recebido um relato muito enviesado do escândalo de corrupção, espremido numa narrativa que foca quase exclusivamente na queda nos números das pesquisas sobre o governo do PT e de Dilma. O que está faltando nesse relato?
GB: Muito da mídia internacional tem simplesmente repetido os viéses editoriais e jornalísticos da mídia mainstream do Brasil, que por sua vez tem, na maior parte, essencialmente promovido abertamente o impeachment por muitos meses. Esses relatos tem sido completamente parciais, por vezes enganadores, e não tem havido nem mesmo a pretensão de apresentar diferentes perspectivas. Como resultado, a mídia internacional tem perdido diversas peças importantes da história.
Em primeiro lugar, leitores do New York Times ficariam surpresos em saber que existe uma grande oposição ao impeachment. A marcha da última sexta-feira em apoio ao governo levou, de acordo com a estimativa de mídias independentes, mais de um milhão de brasileiros às ruas. Embora os movimentos sociais viessem tendo uma postura crítica em relação às recentes políticas de Dilma, está claro que eles se mobilizarão e irão às ruas para defender as instituições democráticas e as conquistas sociais sob as administrações do PT. Além disso, os protestos em defesa do governo levaram às ruas uma população muito mais ampla e diversa do que as paradas pró-impeachment.
Pessoas de cor, pobres e ativistas abertamente gays são mais visivelmente presentes em protestos pró-governo de uma forma que simplesmente não é o caso em mobilizações pró-impeachment (embora pesquisas demonstrem que os muito pobres estão essencialmente ausentes). Um grande número de intelectuais brasileiros também tem se oposto ao impeachment, incluindo acadêmicos importantes, juristas e figuras públicas de todo o espectro político. Figuras proeminentes como Caetano Veloso, Gilberto Gil e o ex-ministro Pereira-Bresser tem se pronunciado abertamente sobre o tema e, curiosamente, suas declarações nunca aparecem na mídia internacional.
Em segundo lugar, há pouca discussão sobre o revanchismo dos conservadores no passado recente do Brasil. Os protestos antigoverno e o impeachment precisam ser entendidos como parte de uma crescente reação contra os últimos doze anos de redistribuição econômica direcionada pelo PT. Há muito mais em jogo para os defensores do impeachment do que apenas corrupção. Pra começar, a própria Dilma não está implicada nas investigações de corrupção. E as investigações de corrupção tem implicado políticos da maioria dos partidos, com a vasta maioria de políticos implicados pertencendo ao partido de direita popular. Ainda assim, os protestos tem se concentrado contra Dilma e o PT. Dessa forma não são apenas sobre corrupção, e sim sobre um ressentimento da esquerda. Nos últimos anos tem ocorrido hostilidade aberta da elite e da classe média contra minorias, o pobre, e o PT (vistos como seus patronos) de tal maneira que simplesmente não havia sido vista antes. Existe hoje uma expressão de sentimentos de direita na política que tem sorvido desse descontentamento da elite. O congresso é hoje, por exemplo, mais conservador do que em qualquer outro tempo na memória recente. Alguns dos políticos mais populares no congresso defendem abertamente medidas como tortura e o extermínio dos povos indígenas. O congresso abriga hoje uma considerável “bancada da bala”, que apoia respostas militares ao crime, assim como uma substancial bancada cristã-fundamentalista que se opõe aos direitos dos gays, e uma enorme bancada rural, que se opõe à reforma agrária e aos direitos indígenas.
GG: Você pode falar sobre a dimensão racial da crise? Existe um sentimento de que as brandas políticas redistribucionistas do PT provocaram nos ricos e brancos uma histeria racial e, agora, com a economia quase na lona, eles estão se movendo para recuperar o controle e restaurar a hierarquia racial “adequada”.
GB: Eu realmente penso assim. Esse é, como sabe, um tópico complicado de se discutir abertamente no Brasil. A composição dos grupos sociais mobilizados contra Dilma é completamente diferente da dos grupos que a apoiam. Não existe tantos dados reais sobre os participantes nestes últimos protestos, mas os dados que de fato possuímos mostram ao menos um perfil explícito de classe – os participantes pró-impeachment estão melhor de vida, e todas as reportagens mostram claramente que pessoas de cor e pobres tem estado mais presentes em defesa do governo. E sabemos que sentimentos políticos em relação ao Partido dos Trabalhadores e suas plataformas se tornaram polarizados.
Se considerarmos o que aconteceu no Brasil nos últimos cerca de doze anos sob o PT, é que houve uma ascensão social enorme. A extrema pobreza foi reduzida em 75 por cento, e a pobreza geral em 65 por cento, principalmente devido a depósitos bancários agora recebidos por 44 milhões de brasileiros, ou aproximadamente um em cada quatro. O salário mínimo, ajustado conforme a inflação, dobrou. Essas são medidas universalistas, mas dadas as nítidas hierarquias raciais no Brasil, os principais beneficiários tem sido pessoas de cor. E uma das questões mais preocupantes para as elites brasileiras – aquela que realmente traz à tona seus piores sentimentos e preconceitos – tem sido as ações afirmativas (cotas) em universidades. Um bastião tradicional dos privilégios da elite, a maioria das universidades de elite agora cedem cerca de metade de suas vagas para candidatos da ação afirmativa. Ainda que o Brasil esteja muito longe de ser uma democracia racial, e ainda existam terríveis questões envolvendo a morte de negros pela polícia, a ordem racial foi perturbada.
GG: Podemos esperar boas notícias? Há alguma maneira de que essa crise possa levar a uma revitalização do PT? A história padrão do PT é a de que, após as três primeiras fracassadas tentativas de Lula para a presidência, o partido, disposto a finalmente ganhar em 2002, teria que se distanciar de suas raízes de movimento social e se tornar um veículo eleitoral tradicional, se ocupando de desmobilizar pactos com partidos tradicionais, apostando em consultores e construindo uma barreira entre sua liderança e suas trincheiras. Existe alguma chance de que a mobilização em defesa de Dilma e agora de Lula possa forçá-lo a resgatar sua energia oposicionista? E se isso de fato acontecer, o que significa para as eleições presidenciais de 2018?
GB: Algumas pessoas estão otimistas com o papel de Lula na administração de Dilma, caso seja capaz de assumir o cargo. Ele tem sido crítico das medidas de austeridade e tem mobilizado sindicatos e movimentos sociais em torno de medidas antiausteridade. Poderíamos esperar a redução da taxa de juros, mais gastos com políticas sociais e infraestrutura caso ele assuma esse posto. Há boatos de sua tentativa de articular um novo pacto social em torno dessa plataforma reformista. Ele realmente possui um carisma tremendo é um político muito hábil, e muitos tem esperança de que ele seja capaz de mobilizar uma aliança nacional em torno de seu projeto progressivo. Acredito que o que aterroriza as elites no Brasil é a possibilidade da candidatura presidencial de Lula em 2018, e é por isso que existe tanto esforço em descreditá-lo agora.
Mas creio que sendo ele capaz de assumir ou não, esse tem sido um importante momento de reflexão para a esquerda no Brasil, e para o PT em particular. Existem inúmeras personalidades engajadas em um processo de repensar qual seria a próxima iteração do que seria uma esquerda eleitoral. Pessoas como o ex-prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, tem levantado essa questão, assim como pessoas em partidos associados que se fragmentaram do PT, como o PSOL e o PSTU. A novidade do PT era a de que ele era um partido “onde movimentos tinham voz”. E uma coisa que se tornou limpidamente clara nos protestos de 2013 foi a de que o partido – após todo esse tempo no governo – tinha se tornado realmente distanciado de alguns dos novos movimentos emergindo na sociedade brasileira. Existe um número de questões que precisam ser focadas – a começar, ninguém de fato esperava tamanha reação da elite; outra questão é a necessidade de uma estratégia de mídia capaz de competir com a mídia mainstream do Brasil; e claro, há muitas questões sobre a democracia interna do partido, e como lidar com a corrupção. Alguns chegaram a sugerir a refundação do partido, enquanto outros tem questionado agora a escolha de privilegiar as urnas em primeiro lugar.
Existem muitas lições para serem trabalhadas, muitas conquistas assim como muitos retrocessos dos quais se aprender nessas últimas três décadas do PT. Eu de fato acredito que há um caminho para que forças progressivas saiam da crise que poderiam ser reenergizantes para as disputas de 2018 e em diante.
Isso é claro assumindo que ainda haverá instituições políticas em funcionamento no Brasil ao final da crise, razão pela qual a maioria dos ativistas progressivos do Brasil estão fazendo da defesa da democracia social sua primeira prioridade.
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