Foto: André Tambucci/ Fotos Públicas
O país está imerso numa profunda degradação institucional
por Ignacio Cano, no El País
América Latina é terra de sociedades desiguais e estados fracos, que arrecadam pouco e enfrentam dificuldades para aplicar o estado de direito. Esse é o cenário propício para o surgimento de caudilhismos que nos salvem periodicamente de nós mesmos. Por isso, qualquer projeto de futuro positivo para a região deveria passar pelo fortalecimento das instituições.
O Brasil, depois de anos de crescimento econômico e inclusão social, está imerso agora numa grave crise econômica e política que ameaça não apenas com o retrocesso desses avanços recentes, mas com uma profunda degradação institucional.
As raízes da crise institucional atual foram geradas ao longo do tempo. Cabe se perguntar, por exemplo, por que a Constituição brasileira deixou uma questão tão delicada como a substituição do chefe do Executivo por conta de uma lei pré-constitucional, de 1950, que emprega termos tão vagos quanto "honra e decoro do cargo", e que agora está sendo interpretada, no meio do turbilhão, pelo Supremo Tribunal Federal.
No processo de polarização crescente que o país vive, a política fica cada vez mais judicializada e a Justiça se politiza, de forma que os limites entre as duas esferas são cada vez mais tênues.
Assim, assistimos há meses à tentativa de derrubada da presidente em função da sua impopularidade, apelando simultaneamente a motivos políticos e a argumentos jurídicos, estes últimos sem maior sustentação. Num regime presidencialista, como o que o Brasil adotou plebiscitariamente, a solução para um governo impopular é a espera por novas eleições. Se irregularidades contábeis, que obviamente devem ser corrigidas de acordo com as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), forem motivo suficiente para derrubar um governo, não haverá mais governo legal nesse país. E se o Governo federal for interrompido dessa forma, nenhum Governo futuro poderá ter sossego, de forma que os caçadores de hoje poderão se tornar caça no dia de amanhã.
Nos últimos tempos, todas as decisões políticas na esfera federal são recorridas judicialmente com melhores ou piores motivos. Por exemplo, após muitos anos em que promotores de justiça de licença exerceram como secretários do poder executivo estadual e municipal, a nomeação de um promotor como Ministro da Justiça ensejou ação legal de vários deputados contra essa possibilidade, que o STF acabou acatando.
Por sua vez, o exemplo mais claro da politização da justiça são as frequentes declarações públicas de vários ministros do Supremo Tribunal Federal com inegável cunho político, algumas delas inclusive contra as decisões do seu próprio tribunal, algo que em qualquer democracia madura se expressa exclusivamente através de votos divergentes nas sentenças.
Assistimos também a atuações judiciais que atropelam a legalidade, como a condução coercitiva de quem não se recusou a declarar. Já o abuso da prisão preventiva, que tem longa tradição no país em função da ambígua referência que a lei faz à "ordem pública" como um das suas fundamentações, adquire agora novas conotações políticas. O pedido de prisão preventiva dos promotores Conserino, Blat e Araújo contra o ex-presidente Lula é particularmente perturbador porque menciona, como fundamentos, possíveis ações futuras do ex-presidente contra as instituições e o fato de ele ter mostrado irritação em relação à investigação contra ele "em vídeo gravado". Ou seja, para esses promotores, quem não gostar de ser investigado deve logo ser preso preventivamente, para aprender a aplaudir da próxima vez. Além disso, eles parecem indicar que todos os ex-presidentes investigados deveriam ser submetidos à prisão preventiva em função de terem "poder de ex-presidente”.
Por outro lado, o fato de um presidente da República receber favores pessoais de empresários ou a nomeação como ministro de um ex-presidente que está sendo investigado, recebendo assim foro privilegiado, são ações que poderiam e deveriam ser questionadas politicamente, mas essa discussão política fica completamente ofuscada pela esfera penal à qual os casos foram remitidos.
A prisão dos principais donos de empresas construtoras no país confirmou que a corrupção é um problema endêmico em que elites políticas e econômicas conspiram regularmente para se apropriar dos fundos públicos. Entretanto, quase não se fala em como melhorar os mecanismos de fiscalização e de transparência para enfrentar o problema. Em vez disso, os atores políticos embarcaram numa corrida insana para mostrar que os outros são mais corruptos do que eles. Setores significativos do país parecem genuinamente acreditar que a corrupção se resolverá, com um passe de mágica, com só substituir o grupo político atualmente no poder. Na verdade, se as novas elites políticas forem trocadas pelas antigas, sem que mais nada seja alterado, esses circuitos escusos continuarão operando normalmente.
Não existe no Brasil a figura de juiz instrutor, comum em outros sistemas legais. A despeito disso, alguns juízes brasileiros parecem atuar na prática como verdadeiros diretores das investigações em casos de grande repercussão. De fato, alguns juízes atuam também como atores políticos e são elevados à categoria de heróis por, supostamente, apenas cumprir seu dever funcional enquanto promotores trocam notas apoiando ou criticando as atuações dos seus colegas.
O Brasil está virando um imenso Fla-Flu ou Gre-Nal em que as normas têm cada vez menos valor e a única pergunta que resta é a cor da sua camisa. Setores políticos que abominam da Venezuela e do seu grau extremo de polarização estão empurrando o Brasil exatamente nessa direção.
A crise econômica passará, como todas passam, mas se a institucionalidade não ficar em pé no final do processo, não será nada fácil começar de novo.
Ignacio Cano é professor da UERJ e especialista em Segurança Pública