Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Afinal, qual o tamanho do Supremo?
por Luís Nassif, no Jornal GGN
A parte dos grampos de Sérgio Moro que mais impressão causou em alguns Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foi aquela no qual Lula dizia que a casa estava acovardada. Havia duas maneiras de desmentir Lula: ou desmentir os fatos ou brigar com a afirmação.
O intimorato decano Celso de Mello, por exemplo, tinha dois caminhos a percorrer.
O primeiro caminho era rechaçar o grampo, por ilegal, reafirmar o Estado de direito e a responsabilidade do STF.
Havia riscos na declaração. Dependendo da maneira como dissesse poderia dar margem a que delegados e procuradores gritassem que ele estaria ameaçando a Lava Jato. Seus conterrâneos estrilariam, os familiares cobrariam. E Celso de Melo teria que se rebaixar, explicando a leigos o sentido da sua fala.
O segundo caminho seria investir contra um ex-presidente acuado, com risco de ser preso e tendo a unanimidade da opinião pública midiática no seu encalço. Nesse caso, Celso de Mello não seria importunado pelos leigos, seria aplaudido pela classe média e pelos jornais e consagrado como o grande decano que enfrentou o monstro invencível que ousou arrostar o STF, o grande Satã.
Como o contexto das declarações não admite o contraditório, Celso de Mello marcou o gol e saiu para os abraços.
O que aconteceria se os grampos de Sérgio Moro levantassem as conversas do meio jurídico sobre o episódio? Quais os comentários sobre o fato do decano ter convalidado um ato criminoso, que atenta contra vários princípios constitucionais, ao polemizar com o conteúdo exposto?
As atitudes do Supremo, até agora, mostram que a casa está intimidada.
Exemplo 1 – pedido para que o STF definisse qual foro julgaria Lula, no episódio do sitio: se a justiça paulista ou Sérgio Moro. A Ministra Rosa Weber não decidiu. Jogou para o pleno.
Exemplo 2 – o pleno não decidiu. Achou melhor aguardar o pronunciamento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Exemplo 3 – novo pedido ao Supremo. Nova indecisão.
Agora, o Supremo está diante de uma escalada interminável de arbítrio, participando ativamente através do Ministro Gilmar Mendes. Na outra ponta, provas incontestes de que a Lava Jato cometeu crime.
Do Ministro Marco Aurélio de Mello, ouvi o seguinte: “Quando minha consciência indica o correto, posso ser mandado para o paredão ou cair o teto na minha casa mas não recuo. Afinal, a Constituição me investiu de atribuições para que eu possa defendê-la”.
É possível esperar manifestação similar dos demais Ministros, especialmente do Ministro Celso de Mello?
Os próximos dias serão fundamentais para saber o verdadeiro tamanho do STF perante a história. Não impor a legalidade por ausência é o mesmo que convalidar o arbítrio. O legalista que se cala tem pior caráter que o golpista explícito.