Foto: Rodolfo Buhrer / Reuters
Juízes justiceiros que sonham com Watergate
Qual Justiça decidirá sobre Lula: a que presume a inocência de todos acusados ou a que atende apenas à indignação nas ruas?
editorial do El País
Há pouco de épico na tentativa de retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Governo do Brasil. Sua posse como ministro foi apressada e incômoda, como se a história se repetisse como trâmite burocrático. Sensações reduzidas pelo fato de que, neste momento, quem pisa nos calos de Lula sejam os juízes e não (aparentemente) adversários políticos.
A Justiça decidirá quanto há de verdade nas acusações de enriquecimento ilícito que pendem sobre Lula. A questão é qual Justiça decidirá: a que presume a inocência de todos os acusados ou a que atende apenas à indignação política nas ruas.
O herói das manifestações numerosas contra o Partido dos Trabalhadores é o juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações de desvio de dinheiro da petroleira estatal. Este, convencido pelo papel que lhe foi designado pela história, cita em seus autos o caso Watergate, paradigma de abuso de poder e queda de um presidente. Efetivamente, Moro recorreu às proporções desse grande escândalo para justificar a gravação e a filtração de uma conversa telefônica em que a presidenta Rousseff comunicava a Lula que havia enviado o termo de posse de ministro. "Use-o apenas em caso de necessidade", disse. Se assinasse o documento, como fez na quinta-feira, Lula receberia foro privilegiado e apenas o Supremo poderia julgá-lo. Vendo Lula escapar pelos seus dedos, o magistrado parecia lançar uma mensagem desesperada: façamos história, que caiam.
Ao seu resgate, veio outro juiz federal, Itagiba Catta Preta Neto, que se apressou a ordenar a anulação da nomeação de Lula porque "a ostentação e exercício do cargo poderia tornar-se uma intervenção indevida e odiosa na atividade policial do Ministério Público". Uma apelação curiosa, vinda desse magistrado.
Mais de um ano atrás, antes da eleições que Rousseff ganhou novamente, o mesmo recomendava: "Ajude a derrubar Dilma e volte a viajar para Miami e Orlando. Se ela cair, o dólar também cairá". "Fora Dilma", escreveu, ao lado de uma selfie, em uma manifestação. E recentemente, proclamou em seu Facebook: "Lula pode ser ministro da Justiça. Estamos perdidos".
Assim acaba a independência judicial. Apesar de as fronteiras entre o ativismo política e a Justiça serem tão difusas quanto no caso de Lula, outro magistrado, esse do Supremo, decidiu, na sexta-feira, suspender sua nomeação como medida cautelar.
Moro, portanto, pode continuar indo atrás de Lula. É o seu papel. Quando se viu obrigado a explicar por que filtrou uma conversa privada entre a presidenta e Lula, disse que a "chefe da República não tem privilégio absoluto no sigilo das suas comunicações", como demonstra "o precedente da Suprema Corte norte-americana em EUA v. Nixon, em 1974, um exemplo a ser seguido". Esquece que, no caso de Watergate, quem gravou seus adversários não foi um juiz, mas o próprio presidente, que foi obrigado a renunciar. Não é um mal exemplo para um magistrado, especialmente se ele tiver ambições políticas.