O impeachment e as classes sociais

[Escuta Especial Conjuntura] O impeachment e as frações de classe

Theófilo Rodrigues *, no blog da Revista Escuta.

Muito já se falou sobre a correlação de forças presente no Congresso Nacional em torno da possibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Cálculos e mais cálculos foram realizados para apontar quantos partidos ou parlamentares estão posicionados em cada lado dessa disputa, que vem paralisando o Brasil nos últimos dois anos.

Contudo, se do lado de cima, muito já sabemos sobre os posicionamentos de cada um dos atores envolvidos, pouca atenção demos para o lado de baixo da sociedade. Afinal de contas, como estão posicionadas as classes e suas respectivas frações nesse conflito social?

Sabemos há algum tempo que as classes sociais não são homogêneas. Pelo contrário, as classes se segmentam em distintas frações. Mesmo que tenham objetivos estratégicos de longo prazo que coincidam, no curto prazo impera entre as frações de classe a urgência da tática.

Não bastaria dizer, portanto, que os ricos – a burguesia em geral – defendem a priori o impeachment, enquanto os pobres estão ao lado de Dilma. O fundamental é saber como as frações se posicionam e quais são os interesses que determinam suas decisões.

Vejamos a burguesia industrial, por exemplo: embora a Confederação Nacional da Indústria (CNI) prefira não se posicionar – seu ex-presidente, Armando Monteiro, é ministro do Desenvolvimento Industrial de Dilma – as principais federações estaduais radicalizaram suas ações.

Há algum tempo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) vem patrocinando a saída de Dilma do governo. Liderada pelo presidente da entidade, Paulo Skaf, a burguesia industrial de São Paulo pode ser considerada uma das principais bases de sustentação social e econômica do pedido de impeachment.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por sua vez, acaba de publicizar seu posicionamento favorável ao impeachment. Em propaganda de uma “página inteira” no jornal O Globo (18/03) a FIRJAN deixou claro que “o país espera do Congresso Nacional a agilidade no julgamento do impeachment da presidente da República e exige que cada um dos deputados e senadores faça sua parte”.

A insatisfação da fração industrial da burguesia é influenciada, entre outras razões, pela política de juros altos implementada pelo Banco Central nos últimos três anos. De 2005 (19,5%) até meados de 2013 (7,5%) os governos Lula e Dilma realizaram um esforço permanente de redução da taxa Selic de juros do Banco Central. Essa foi inclusive a marca do início do governo Dilma, quando a presidenta foi para a televisão em pronunciamento no dia 1º de maio de 2012 cobrar que a burguesia financeira acompanhasse a redução dos juros.

Entretanto, a partir do segundo semestre de 2013 a taxa Selic voltou a subir até os atuais 14,25% (março de 2016). Do ponto de vista da burguesia industrial, a política de juros altos não favorece investimentos ou inovação tecnológica, na medida em que se torna mais interessante apostar seu lucro no mercado financeiro.

A burguesia midiática também se apresenta ao lado do impeachment. O jornal O Estado de São Paulo foi quem primeiro veio a público pedir o impeachment da presidenta. Em editorial de 13 de dezembro de 2015 o Estadão já asseverava que “Dilma Rousseff não pode mais permanecer na Presidência da República pela simples razão de que adotou a irresponsabilidade como método de governo”.

Já O Globo publicou em 19/03 o editorial intitulado “O impeachment é uma saída institucional da crise”. O editorial do jornal O Globo reflete o pensamento e prática de todas as empresas do grupo: TV Globo, GloboNews, Portal G1, Rádio Globo, CBN.

Aliás, a atitude oposicionista da imprensa brasileira já é conhecida há bastante tempo. Em 2010 a presidenta da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e executiva do grupo Folha de S.Paulo, Judith Brito, já havia declarado de forma sincera que “os meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada”.

Nesse cenário, a burguesia agrária é a fração que possui comportamento mais curioso. Não obstante o agronegócio tenha sido a locomotiva da economia brasileira, seus representantes começam a se colocar ao lado dos defensores do impeachment. Há pressão das seções estaduais para que a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apoie o impeachment. No entanto, a ex-presidenta da entidade, Katia Abreu, é ministra da agricultura de Dilma e tem conseguido impedir que a entidade se posicione.

Ou seja, por motivos diversos as representações funcionais dessas frações da burguesia parecem optar por táticas semelhantes nesse momento de crise econômica e política. No âmbito nacional as entidades preferem manter neutralidade e não publicizar suas posições, enquanto nas esferas estaduais radicalizam as ações.

Todavia, o mesmo não pode ser dito de algumas representações funcionais da pequena burguesia. O Conselho Federal da OAB, por exemplo, decidiu entrar com pedido de impeachment da presidenta. A decisão dos advogados tomada em 18 de março contou com o voto favorável de 26 das 27 bancadas estaduais de conselheiros. De modo análogo o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou por unanimidade resolução em 17 de março onde “repudia qualquer ação que impeça ou dificulte as investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e as decisões da Justiça no combate à corrupção no País”. Foi a forma que os médicos encontraram para demonstrar satisfação com o processo que justifica o impeachment.

Dentre as organizações de representação dos subalternos ocorre o contrário. As centrais sindicais, entidades que representam os trabalhadores, demonstram simpatia pelo governo federal. Enquanto CUT e CTB deixaram claro que não concordam com a destituição presidencial, UGT e Força Sindical mantêm neutralidade. Fato é que nenhuma das mais importantes organizações sindicais legitima o impeachment. Provavelmente por identificarem nos governos de Dilma e Lula a política de valorização anual do salário mínimo e medidas que levaram seus filhos para universidades como o ProUni e as cotas.

O mesmo acontece com os campesinos do MST e o subproletariado do MTST, talvez os maiores interessados na continuidade de programas governamentais como Bolsa Família, Luz para Todos e Minha Casa Minha Vida.

Assim, o reconhecimento de que existem interesses distintos que mobilizam as diversas frações de classe é passo fundamental para uma análise certeira de nossa conjuntura.

Por fim, uma nota biográfica que curiosamente une Globo, Firjan e PSDB: O presidente da Firjan Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira é irmão de Jorge Hilário Gouvêa Vieira; Jorge Hilário é casado com a ex-vereadora do Rio de Janeiro pelo PSDB, Andrea Gouvêa Vieira; Já Andréa, por sua vez, é irmã de Elza Pereira que vem a ser esposa do jornalista da Globo Merval Pereira. Mundo pequeno esse…

* Theófilo Rodrigues é mestre em Ciência Política pela UFF e Doutorando em Ciências Sociais pela PUC-Rio. É colaborador da Revista Escuta.

** A imagem que acompanha este texto foi produzida por Marcel Gautherot. Ela foi retirada do site: http://blogs.estadao.com.br/olhar-sobre-o-mundo/brasilia-por-gautherot/