Charge: Latuff / Brasil 247
no PT na Câmara
O procurador geral do Ministério Público da Suíça, Michael Lauber, juntamente com outros membros da instituição, estará no Brasil a partir desta terça-feira (15) e permanecerá no País até quinta-feira (17). O objetivo é estabelecer uma maior cooperação nas investigações referentes ao caso Alstom e sobre o cartel de trens de São Paulo – escândalo conhecido como “trensalão”.
O Brasil vem tentando desde o ano passado transferir os processos de investigação criminais contra a Alstom, o que na prática possibilitaria o acesso a documentos e detalhes das contas bancárias dos envolvidos e que hoje se encontram bloqueadas por decisão judicial.
Em 2014, a Polícia Federal indiciou 33 pessoas suspeitas de envolvimento com um cartel que atuava junto ao setor metroferroviário de São Paulo que teria atuado entre 1998 e 2008. Na ocasião os governadores de São Paulo eram Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos pertencentes aos quadros do PSDB.
O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) disse esperar que, a partir dessa cooperação direta do Ministério Público suíço, o MP estadual passe a investigar, de fato, essa denúncia que já se arrasta há alguns anos. “O que vemos é uma falta de vontade por parte dos procurados paulistas de investigar esse caso emblemático, que está documentado por fartas provas”, afirmou o parlamentar.
O procurador geral do Ministério Público da Suíça, Michael Lauber (Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara)
Em vez de assumir uma postura republicana, cumprindo o que realmente é sua função, o Ministério Público de São Paulo, segundo Prascidelli, volta-se a uma conduta direcionada, parcial e seletiva. “Alguns promotores extrapolam suas funções, passando a investigar casos absolutamente alheios ao seu comando, como é o caso das denúncias com relação ao presidente Lula. Em contrapartida, não se movimentam naquilo que está no âmbito da jurisdição deles”.
Justiça – No mês passado, contrariando o juiz de 1ª instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou o prosseguimento de uma das ações que investiga o escândalo de formação de cartel no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante governos do PSDB em São Paulo.
A decisão do TJ-SP foi motivada por um recurso do Ministério Público estadual, que se manifestou contrário à decisão do juiz Rodolfo Pelizzari, que havia rejeitado a denúncia contra um ex-executivo da Siemens, Marco Missawa. A Siemens é apenas uma entre mais de uma dezena de empresas que estão envolvidas no cartel.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça acataram o recurso do MP por entender que o juiz Pelizzari agiu de maneira prematura e determinaram que ele dê prosseguimento à denúncia contra Missawa. Nessa ação, outros seis funcionários e ex-funcionários da Siemens e da Hyundai foram denunciados pelos promotores, em 2014, por formação de cartel e fraude em duas licitações.