Foto: Lula Marques/Agência PT
por Tadeu Porto
O lance desse texto não é ser uma guilhotina direcionada para o pescoço da Dilma.
Apesar do substitutivo ao projeto do Serra que, particularmente, considero traição, não tenho a mínima vontade de colocar a cabeça da presidenta numa bandeja e oferecê-la a uma direita nacional, cada dia mais fascista e hipócrita.
De entregas, já basta a batalha do pré-sal.
É tranquilo enxergar as dificuldades injustas que esse governo enfrenta, como tentativas de impeachment vindos de figuras políticas grotescas. Portanto, é de se imaginar que numa guerra tão antiga quanto o “petróleo é nosso” – no capítulo atual: manutenção da Petrobrás como operadora única do pré-sal com reserva mínima de 30% – a luta será igualmente complexa.
Isso devido ao fato de que Renan Calheiros, presidente do Senado, e Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara, dois dos poucos apoios significativos que o governo tem no legislativo, são totalmente a favor da abertura do pré-sal para estrangeiras por um fator singelo mas poderoso: os royalties.
[O lobby foi descarado e não se pode menosprezar. Mas o Wikileaks já fez uma ótima revelação sobre o caso, por isso apontarei outro lado, o fiscal, também significativo nessa disputa]
Fazer um mercado de petróleo eficiente é muito diferente de produzir a todo custo. Há de se cuidar para não cair nos efeitos colaterais como a “maldição do petróleo” ou a “doença holandesa”. Todavia, óleo e gás retirado do reservatório significa royalties para governos e prefeituras que crescem o olho em cima deste recurso direto.
Que Picciani está doidinho com a arrecadação fiscal dos nossos campos é meio óbvio, afinal, a família dele é bem tradicional na política do Rio de Janeiro e, pra variar, o pensamento de quanto mais dinheiro melhor acaba fazendo parte de um plano de sustentabilidade nefasto, que nossas gerações de políticos praticam vergonhosamente para se eternizar no poder.
Mas o que Calheiros tanto quer com royalties já que os campos já não produzem mais como antes e sequer entram na lei da partilha? Pois é, adivinhem só em quais Estados a Petrobrás encontrou potencial reservatório em águas ultraprofundas (leia-se pré-sal)? Sim, na bacia de Sergipe-Alagoas, sendo esta governada por José Renan Calheiros Filho.
Eu acompanhei quase toda votação do PLS 131, vulgo “Serra cumpre promessa pra Chevron”. Deixei o FIFA 16, o novo capítulo de Better Call Saul e minha leitura de “O Homem Que Amava os Cachorros” de lado e gastei umas sete horas do meu tempo escutando e analisando nossos senadores e senadoras (aquele acordo ordinário saiu por volta das 21:30, assim tive desculpa para ficar indignado, mudar de canal, e colocar no jogo do Galo pela libertadores, por isso não vi tudo).
Requião e Lindbergh argumentaram que poderiam ter ganhado aquela votação e minha impressão foi a mesma. As caras de preocupação de Serra e Renan no meio dos debates foi evidente. O desespero com que Jucá se expressava também era sinal de que eles perderam o controle de um jogo que era, explicitamente, favas contadas (nos argumentos a gente venceria fácil, aquela urgência era injustificável).
Por isso – aí já utilizando um pouco mais a abstração – imagino que alguma mensagem saiu do plenário para chantagear o governo, com uma fala do tipo: “o PMDB quer a abertura do pré-sal, custe o que custar. Royaltie é mais importante que industria e emprego”.
E foi aqui que o governo errou feio. E conhecendo a maneira centralizadora da presidenta, é impossível não inferir uma participação direta dela.
Falei aqui que esse texto não tem o objetivo de cortar a cabeça de ninguém, mas nem se eu quisesse acho que precisaria: Dilma caminha sozinha para guilhotina, e, pior, é sua própria carrasca. Parece não querer ajuda nem mesmo para afundar.
Isso porque, ao atender os pedidos do seus salvadores burocráticos (nada confiáveis, diga-se de passagem) o governo rifou quem realmente é a peça chave de sustentação do governo: o povo, que vai as ruas e compõe os mais diferentes movimentos sociais.
Ou seja, com o jogo político tão complexo, permitam-me o cliché de se comparar a um xadrez, pode se dizer que o governo sacrificou uma rainha para salvar uma torre. Um movimento amador e que pode ter custado toda a partida.
Pode ter.
Por que ainda há muita luta pela frente e a soberania é importante demais pra se desistir. Enfrentaremos, ainda, a Câmara – contra a sanha de voltar com a concessão inclusive – e, por último, no veto presidencial.
Veto esse que, provavelmente, será a prova de fogo da Presidenta da República. Pois eu posso até estar bonzinho e tentar entender todo o cenário que envolveu esse péssimo acordo, mas tenho uma amiga que é cruel nesses pontos e não vai ceder uma vírgula para descrever esse caso: a história.
Afinal, entreguismo é entreguismo. Seja por negligência, covardia ou dinheiro… Submissão, ignorância ou complexo de vira latas. Não importa os meios, é um projeto nacional que esta em jogo e o legado cobrará seu preço.
Tadeu Porto é Diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF)