O anúncio do governador Luis Fernando Pezão de cortar em 50% o orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Rio de Janeiro (FAPERJ) desagradou aos pesquisadores do estado.
A proposta de Pezão tem o objetivo de ajustar as contas do estado que passa por severa crise financeira. Contudo, alguns pesquisadores acreditam que o ajuste poderia se dar de outra forma.
“Entendemos que existe um problema nas contas do estado derivada da crise do petróleo. Mas não é possível que o custo da crise recaia sobre a saúde, educação ou ciência”, diz o cientista político Theófilo Rodrigues, diretor da Associação de Pós-Graduandos da PUC-Rio.
Theófilo defende que o ajuste se dê em outras áreas. “O governador poderia cortar da verba oficial de publicidade do estado. Ou então propor uma parceria com a prefeitura do Rio para municipalizar setores como o Bonde de Santa Teresa e o Theatro Municipal, por exemplo” afirma o cientista político.
Algumas entidades representativas de pós-graduandos preparam para essa sexta-feira às 10 horas da manhã um ato na porta da FAPERJ contra o corte. Sobre o assunto o governador preferiu ainda não se pronunciar.
Abaixo segue a nota divulgada hoje pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) contra o corte no orçamento da FAPERJ.
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Nota da ANPG contra corte de 50% no orçamento da FAPERJ
Seguindo uma agenda de ajustes orçamentários para enfrentar a crise econômica no Estado, foi apresentada à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, pelo Poder Executivo, a PEC 19/2016, que propõe um corte de 50% no orçamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. A FAPERJ é responsável pelo fomento à Ciência e à formação cientifica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural do Estado do Rio de Janeiro, através do pagamento de bolsas e materiais para pesquisas.
Desde 2007 o governo destina 2% da receita líquida para Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme a constituição estadual. Esse investimento possibilitou que os centros de pesquisa do Rio de Janeiro se tornassem líderes nacionais e internacionais em várias áreas e terem 22% dos programas de pós-graduação mais bem avaliados do país.
Esse corte representa um retrocesso histórico do papel da Fundação e uma grave ameaça às pesquisas desenvolvidas no Rio de Janeiro, como a recente formação da maior rede brasileira de pesquisa em zika, chicungunha e dengue, constituída por 379 grupos, reunindo mais de mil pesquisadores fluminenses.
No momento, as milhares de bolsas de pesquisa pagas pela FAPERJ estão em atraso: uma situação recorrente desde o início de 2015, quando o governo vem sucessivamente atrasando o repasse à Fundação. A ANPG e as associações de pós-graduandos do Rio de Janeiro repudiam mais esse ataque à Ciência e Tecnologia do estado, que tem reflexos
diretos na Ciência brasileira.
Pedimos aos parlamentares estaduais o VETO a esta proposta e impeçam a paralisação das atividades da FAPERJ!