Segundo fontes do Valor Econômico desta quinta-feira (18), o Conselho Nacional do Ministério Público vai afastar das mãos do promotor de Justiça, Cássio Conserino, o processo investigatório contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua esposa, Marisa Letícia.
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Segundo o jornal apurou, a opinião é a de que o promotor se excedeu ao antecipar à imprensa que denunciaria Lula e Marisa Letícia por por ocultação de tríplex construído pela OAS, no Guarujá (SP). Além de antecipar decisão sobre a denúncia, Conserino teria infringido uma resolução do órgão.
Cassio Conserino chamou a imprensa que estava acompanhando o ato de desagravo ao ex-presidente no Fórum da Barra Funda, nesta quarta-feira (17) e leu uma nota sobre seu posicionamento em relação à decisão do Conselho Nacional do Ministério Público. O documento, assinado por Conserino fazia uma provocação ao ex-presidente dizendo que “ninguém está acima da lei”.
De acordo com as informações do Valor, o entendimento da maioria dos 14 integrantes do conselho, presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá acompanhar o do relator do caso, para a redistribuição dos autos por critério de sorteio entre os promotores de Justiça criminal do fórum da Barra Funda, em São Paulo.
O conselheiro Valter Shuenquener acolheu pedido de liminar do deputado federal e ex-líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP) e suspendeu “a prática de qualquer ato pelo requerido relacionado aos fatos narrados (…) até que o plenário deste Conselho delibere sobre a alegação de ofensa ao princípio do promotor natural na hipótese dos autos”.
“O promotor se antecipou ao julgamento. Ele não tinha sequer ouvido Lula. Faltou imparcialidade, isenção”, afirmou, criticando declaração feita por Conserino à revista Veja de que já teria elementos suficientes para realizar a acusação formal do ex-presidente, antes mesmo de tê-lo ouvido”, ressaltou o deputado Teixeira.
O mérito da liminar, em que se decidirá sobre a manutenção de Conserino no caso ou a remessa da investigação para sorteio entre os promotores do fórum, será julgado pelos 14 conselheiros em audiência na próxima terça-feira (23).