por Roberto Amaral, no Brasil 247
A característica certamente mais exemplar de nossa história é a conciliação. De cúpula sempre (ou seja, conciliação em nome da preservação dos interesses da classe dominante), impedindo a revolução (como tal entenda-se também a simples ameaça de emergência das massas) e retardando as reformas das mais simples às mais essenciais – todas, como meras reformas, pleiteadas conforme as regras do regime que não visavam a alterar.
Em todos os momentos graves, a ruptura – ainda quando uma exigência histórica – cedeu espaço à concordata pois o essencial foi sempre a conservação dos donos do poder no poder. Da Colônia ao Império, do Império à República, e até aqui.
Mas a opção pela conciliação não impediu que nossa história fosse, desde o Primeiro Reinado, juncada de irrupções militares, às vezes quase só motins, como aqueles que precederam (preparando-a) a Independência e a sucederam (consolidando-a), até a resignação do Imperador, de malas prontas para o cerco do Porto e a revolução liberal que, depondo d. Miguel, faria D. Maria, a rainha brasileira dos portugueses, subir ao trono.
No Segundo Império a preeminência militar senta praça após a infeliz guerra ao Paraguai, quando nossas forças de terra e mar alcançam algum grau de organização e profissionalismo/profissionalização e, animadas pelas penosas vitórias nos campos de batalha, decidem exercer presença na política imperial.
Era propício o momento, com as seguidas crises dos seguidos gabinetes, as campanhas abolicionista e republicana e, no plano ideológico, o positivismo grassando na caserna e conquistando a jovem oficialidade. Assim, na formação histórica brasileira, temos duas linhas convergentes sob o fundo autoritário: a conciliação e a insurgência militar.
Mas na altura do II Reinado nada que sugerisse, nem de leve, o que seria a presença desestabilizadora dos militares na República. Se o marco inaugural foi a ‘parada militar’ do 15 de novembro, que derrubou o Império e viu a República consolidar-se com o golpe de Floriano, o ciclo se fecha com a conjuração do golpe de 1º de abril de 1964, que se afirmaria como uma ditadura de 20 anos.
Entre um polo e outro, de intentonas e sublevações seria rico o primeiro terço do século: o levante do Forte de Copacabana (1922), a insurgência paulista de Miguel Costa (1924) e a coluna Prestes (1924-1927) caracterizaram a República Velha, que morreria em 1930 com a irrupção civil-militar que passaria à história como Revolução de 30, hegemonizada pelos tenentes de 22 e 24, que comandariam as forças militares e permaneceriam no proscênio da política até a ditadura de 1964: Eduardo Gomes, Juarez Távora, Cordeiro de Farias, Ernesto Geisel…
A revolução de 1930 – que empossa Getúlio Vargas –, transforma-se na ditadura do Estado Novo em 1937, após sufocar um putsch integralista (1932) e um levante de militares comunistas comandados por Luís Carlos Prestes (1935). Os mesmos generais responsáveis pelo golpe de 1937 (à frente de todos os generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra) agora se levantam contra Vargas, e abrem caminho (1945) para a restauração democrática.
Inicia-se com um general, o ex-ministro da Guerra da ditadura, o general Dutra, o ciclo de presidentes eleitos pelo voto popular e de regimes democráticos que os mesmos militares sufocariam 18 anos passados.
Após uma sequência de golpes militares e tentativas de golpe – deposição e renúncia de Vargas (1954); tentativa de impedimento da posse de JK-Jango e contragolpe militar de Lott-Denis (1955), tentativa de impedir a posse de Jango (crise da renúncia de Jânio Quadros) e golpe parlamentarista (1961) – a estratégia da preeminência militar abandona as intentonas e as irrupções, para exercer um efetivo superpoder, pairando acima dos três poderes constitucionais, regendo a República sem depender da soberania popular ou submeter-se a qualquer regramento.
Foi o largo período dos pronunciamentos militares manifestando-se sobre a vida civil e interferindo na política. Naquele então o Clube Militar era uma instância suprema, na qual os destinos do País eram decididos. Naquele então, os militares se pronunciavam sobre tudo, até sobre os índices do salário-mínimo, e podiam exigir e obter a demissão do ministro do Trabalho que ousava favorecer os interesses dos trabalhadores.
Momento dos mais significativos dessa preeminência – ou do exercício desse poder para-constitucional –, seria observado, no regime democrático, em 1954, com a ‘República do Galeão’, anunciando o que seriam os tempos da ditadura de 1964-1984.
Os fatos estão no registro da história. Em agosto de 1954, uma desastrada tentativa de assassinato de um jornalista (Carlos Lacerda) termina com a morte de seu guarda-costas, um major da aeronáutica (Rubens Vaz), da ativa, o que enseja a brigadeiros e coronéis da FAB instalarem um IPM – à revelia da Polícia Civil – e, sob o pretexto das investigações desse crime, instaurarem o que ficou batizado como a ‘República do Galeão’, em homenagem ao aeroporto carioca em cujas instalações militares os coronéis operavam, à margem da ordem legal.
E assim sem leis a observar, desconhecendo limites a obedecer, o comandante do inquérito, ou presidente dessa República auto-constituída dentro da República constitucional, tornou-se um reizinho absoluto, porque tudo podia, todas as diligências, todas as prisões, senhor que era de todas as jurisdições. Porque tinha o respaldo de seus superiores – fortalecidos em face da fragilidade crescente do governo e de seu chefe – e o aplauso da grande imprensa, que o incentivava.
Tudo queria, tudo podia e tudo alcançava porque seu objetivo, o objetivo do IPM e da ‘República’, não era apurar a morte do major guarda-costas, mas atingir, como afinal atingiria mortalmente, a honra do presidente Getúlio Vargas, alvo da mais injuriosa, da mais violenta campanha de imprensa jamais movida no Brasil contra um chefe de Estado.
A infâmia, a injúria e a difamação não conheciam limites, invadindo mesmo sua privacidade e a intimidade de sua família. Vargas, o homem, o presidente, o líder de massas era o objetivo da imprensa unanimemente hostil, a serviço da direita derrotada com sua eleição em 1950.
Destruí-lo era o desejo de uma oposição desvairada, era o projeto de militares sublevados e de setores ponderáveis da classe-média, conquistados para a razzia antivarguista pelas denúncias, jamais comprovadas, de um ‘mar de lama’ que correria pelos inexistentes porões do discreto e quase ascético Palácio do Catete.
Enterrado Vargas, empossados Café Filho (presidente), Eduardo Gomes (ministro da Aeronáutica) e Juarez Távora (ministro chefe da Casa Militar), encerraram-se os inquéritos e nem os militares, nem a imprensa, nem a antiga oposição voltam a falar em corrupção.
Em 1964, retornam os IPMs, os inquéritos comandados por coronéis, e a caça às bruxas, primeiro indiscriminadamente, em seguida de forma metódica, com alvo preciso, o ex-presidente Juscelino Kubitscheck. Mas aí era um regime de exceção, uma ditadura.
Os inimigos do novo regime foram transformados, uns (pessoas e entidades, como os sindicatos) em subversivos, outros em corruptos, e porque eram inimigos do regime eram, necessariamente, aos olhos deste, subversivos ou corruptos. Antes de acusados eram condenados, pois a acusação era a justificativa da condenação prévia, e os acusados eram presos para que seus crimes fossem apurados, apurados para justificarem a condenação e a pena, já imputadas.
Juscelino era, nos primeiros anos do golpe militar, o único líder civil do regime anterior politicamente sobrevivente. Jango, Brizola e Arraes amargavam o exílio. Torna-se, assim, JK, o inimigo a ser abatido. Como não poderia ser acusado de subversivo, foi condenado como corrupto, pela imprensa e pelos militares, a imprensa repetindo o ditado dos militares, embora nada tivesse sido ou fosse apurado contra ele.
Condenado, foi chamado a depor duas ou mais vezes em inquéritos militares (pois a pena decretada era sua desmoralização pública) até que, ameaçado, temendo maiores humilhações e mesmo temendo por sua integridade física, optou pelo exílio. Os militares não falaram mais nos inquéritos abertos e a imprensa o ignorou até ser obrigada a registrar o pranto nacional em sua trágica morte.
A história não se repete, mas saltam aos olhos as semelhanças entre o ódio vítreo que se construiu contra Vargas e JK e este que a imprensa brasileira, quase em uníssono, destila, alimenta e propaga contra o ex-presidente Lula, açulando, não mais as Forças Armadas como antes, mas agora agentes policiais sem comando, procuradores sem limites e juiz na presidência de inédita jurisdição nacional.
A história não se repete. Mas o ex-presidente Lula já foi chamado a depor, na Polícia Federal, umas duas ou três vezes, e agora é intimado, com a mulher, a depor em inquérito aberto pelo Ministério Público paulista. Precisa explicar porque desistiu da compra de um tríplex em Guarujá e porque visitava um sítio em Atibaia, e porque incentivou a indústria automobilística quando o País precisava criar empregos.
Condenado sem sursis como corrupto pela imprensa – como Vargas e JK –, exposto à execração pública, decaído em seu prestígio, como agora, Lula – e eis o que se pretende – estará afastado das eleições de 2018, seja como candidato, seja como grande eleitor.
Condenação decretada, pena anunciada, procura-se uma narrativa: eis o propósito, a finalidade dos inquéritos abertos e a serem abertos. Trata-se de destruir o último grande líder popular brasileiro. E isso vale, aos olhos de seus algozes, todo e qualquer preço.
A burguesia regurgita o sapo barbudo que as massas a fizeram engolir nas últimas eleições.
Roberto Amaral é Cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004