Dívida pública bruta chega a 66% do PIB

O Banco Central divulgou hoje dados atualizados sobre a situação fiscal no país, como as dívidas públicas líquida e bruta, etc.

Vale a pena dar uma olhada. Será com base nisso que iremos fazer análises e projeções para a economia brasileira.

A mídia tentará, como sempre, pintar quadros catastróficos.

A dívida aumentou um pouco mais porque o governo teve de pagar as “pedaladas”.

Mas as contas estão em dia, a dívida pública ainda é muito menor do que a média na maior parte do mundo desenvolvido.

Há muitos sites na internet com rankings da dívida pública, por país. Eu achei um com dados atualizados até 2015. Peguei lá esse gráfico, com um ranking da dívida bruta/PIB em alguns países.

O Japão tem dívida bruta de 246% do PIB e ninguém fala que vai acabar.  A Itália tem dívida de 133% do PIB. EUA, mais de 105% do PIB.

Agora, uma coisa é certa. O Brasil tem de diminuir os juros. A dívida pública só está crescendo porque os juros subiram. Isso é uma combinação perversa, explosiva e auto-destrutiva.

As projeções do mercado são que a dívida pública poderá crescer um pouco este ano, em função dos juros altos, mas que voltará a cair a partir de 2017.

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No site do Banco Central.

NOTA PARA A IMPRENSA – 29.1.2016

Baixe o arquivo com as tabelas.

I – Resultados fiscais

O setor público consolidado registrou deficit primário de R$71,7 bilhões em dezembro. O Governo Central, os governos regionais e as empresas estatais apresentaram deficits primários, na ordem, de R$60,9 bilhões, R$9,8 bilhões e R$974 milhões.

O resultado primário acumulado no ano foi deficitário em R$111,2 bilhões (1,88% do PIB), ante deficit de R$32,5 bilhões (0,57% do PIB) em 2014.

Os juros nominais, apropriados por competência, totalizaram R$52,1 bilhões em dezembro, comparativamente a R$23,5 bilhões em novembro. Contribuíram para esse aumento o resultado desfavorável das operações de swap cambial no mês, ante resultado favorável no mês anterior, e o maior número de dias úteis. No acumulado no ano, os juros nominais alcançaram R$501,8 bilhões (8,46% do PIB), elevando-se 2,99 p.p. do PIB em relação ao ano anterior. Contribuíram para o aumento dos juros apropriados no ano o resultado mais desfavorável das operações de swap cambial, relativamente ao ano anterior, e a elevação da taxa Selic e dos índices de preços, que servem como base para correção de parcela significativa do endividamento líquido.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$123,8 bilhões em dezembro. No ano, o deficit nominal totalizou R$613 bilhões (10,34% do PIB), comparativamente a deficit de R$343,9 bilhões (6,05% do PIB) em 2014.

O deficit nominal de dezembro foi financiado mediante expansões na dívida mobiliária, na dívida bancária líquida, nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, e no financiamento externo líquido, que alcançaram valores respectivos de R$61,6 bilhões, R$49,1 bilhões, R$13 bilhões e R$137 milhões.

II – Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$2.650,2 bilhões (44,7% do PIB) em dezembro, registrando acréscimo de R$74,9 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$44,4 bilhões, acréscimo de R$0,3 bilhão em razão da depreciação cambial e incorporação de juros de R$30,2 bilhões.

Destacaram-se as emissões líquidas de R$23 bilhões em LTN, de R$15,2 bilhões em LFT, de R$5,6 bilhões em NTN-B e de R$2,8 bilhões em NTN-F; e os resgates líquidos de R$1,2 bilhão em créditos securitizados.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a novembro: a porcentagem dos títulos indexados ao câmbio permaneceu em 0,5%; a dos títulos vinculados à taxa Selic elevou-se de 17,3% para 17,7%, devido a emissões líquidas de LFT; a dos títulos prefixados passou de 30,2% para 30,7%, pelas emissões líquidas de LTN; e a dos títulos indexados aos índices de preços permaneceu estável em 25,6%. A participação das operações compromissadas reduziu-se de 26% para 25,2%, apresentando compras líquidas de R$22,1 bilhões.

Em dezembro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$507,3 bilhões, 19,1% do total, com vencimento em 2016; R$318,7 bilhões, 12% do total, com vencimento em 2017; e R$1.824,2 bilhões, 68,8% do total, vencendo a partir de janeiro de 2018.

No final de dezembro, a exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$426,8 bilhões. O resultado dessas operações no mês (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi desfavorável ao Banco Central em R$7,8 bilhões, acumulado resultado desfavorável de R$89,7 bilhões no ano.

III – Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público alcançou R$2.136,9 bilhões (36% do PIB) em dezembro, elevando-se 1,7 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. O deficit primário no mês e os juros nominais apropriados foram os principais responsáveis por essa elevação.

No ano, a relação DLSP/PIB elevou-se 2,9 p.p., influenciada pela incorporação de juros (+8,5 p.p.), pelo deficit primário (+1,9 p.p.), pelo impacto da desvalorização cambial acumulada de 47% no período (-6,5 p.p.), pelo ajuste de paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (+0,4 p.p.), pelo reconhecimento de dívida (+0,1 p.p.) e pelo efeito do crescimento do PIB nominal (-1,4 p.p.).

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$3.927,5 bilhões em dezembro (66,2% do PIB), elevando-se 1,1 p.p. do PIB em relação ao mês anterior e 9 p.p. em relação a dezembro de 2014.

IV – Evidenciação de passivos

O Tribunal de Contas da União (TCU), nos termos do Acórdão nº 3.297/2015-TCU-Plenário, deu provimento parcial ao pedido de reexame interposto pelo Banco Central do Brasil, e tornou sem efeito a determinação anterior, contida no Acórdão nº 825/2015-TCU-Plenário, acerca do refazimento das estatísticas fiscais publicadas pela Autoridade Monetária, referentes aos anos de 2013 e 2014, para inclusão de passivos oriundos da equalização agrícola, registrada no Banco do Brasil; da equalização de taxas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), junto à Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame); e dos pagamentos efetuados pelo FGTS, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e outros.

Ao mesmo tempo, o Acórdão nº 3.297/2015-TCU-Plenário determinou que o Banco Central do Brasil publique quadro específico que evidencie, de forma individualizada, a evolução de cada um dos referidos passivos, de 2009 a 2015, discriminando os impactos mensais no estoque da DLSP e nos resultados fiscais primário e nominal; e que registre nas estatísticas fiscais divulgadas pela Instituição os estoques dessas dívidas, conforme a posição de 31 de dezembro de 2015.

Em cumprimento a essas determinações proferidas pelo TCU, foram inseridos nesta Nota para a Imprensa – Política Fiscal os Quadros números 43 a 45, nos quais estão evidenciados, de forma individualizada, a evolução mensal dos estoques dos referidos passivos, bem como os impactos mensais que esses montantes teriam tido no estoque da DLSP e nos resultados fiscais primário e nominal, na forma determinada no item 9.4.2 do Acórdão nº 3.297/2015. Do mesmo modo, os saldos existentes em 31 de dezembro de 2015, também evidenciados nos mencionados Quadros 43, 44 e 45, foram incorporados ao estoque da DLSP do mês de dezembro de 2015, com impactos nos resultados fiscais apurados para o período.

Ressalte-se, por oportuno, que as estatísticas fiscais divulgadas pelo Banco Central do Brasil passam, doravante, a incorporar os efeitos fiscais dos eventos tratados no Acórdão nº 3.297/2015 a partir dos registros mensais efetuados na contabilidade das entidades credoras (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Finame e FGTS), que seguem o critério de competência. Até novembro de 2015, o padrão metodológico adotado nas estatísticas fiscais divulgadas pelo Banco Central do Brasil captava os impactos dessas obrigações por ocasião dos pagamentos efetuados pelo Tesouro Nacional, a partir da redução de suas disponibilidades de caixa (Conta Única).