por J. Carlos de Assis, no Desenvolvimentistas
Joaquim Levy levou o prêmio grande de uma sinecura no Banco Mundial. É o legado por ter tornado o Brasil uma terra arrasada pelo neoliberalismo e submetida ao total descrédito perante a opinião pública e ao conjunto da cidadania. A contração da economia no ano passado terá sido de quase 5%, e a taxa de desemprego deve ter superado os 10%. Nunca antes na história deste país um tecnocrata filiado ao sistema bancário privado ousou fazer um estrago tão grade no nosso sistema público, debaixo das graças presidenciais.
A única justificativa para o prêmio no exterior seria evitar que levasse os segredos do Ministério da Fazenda imediatamente para o Bradesco, de onde saiu para salvar o país das infames “pedaladas” fiscais – um artifício contábil que só a má fé de Veja e de O Globo, e a imbecilidade de alguns comentaristas econômicos tornaram um crime de lesa pátria. Sim, porque “pedalada” fiscal é o Governo tomando emprestado do próprio Governo para cobrir despesas imediatas e pagar depois, sem qualquer efeito real nas finanças públicas!
Como Inês é morta, não vale a pena perder tempo com Levy, mesmo que os milhões de desempregados que ele provocou possam se sentir indignados com a cadeira que ganhou lá fora com altíssima remuneração. Temos trabalhos à frente. O principal deles é convencer Nelson Barbosa a indicar à Presidenta um caminho alternativo para a economia que rompa o deletério roteiro neoliberal. Com um grupo de dirigentes sindicais estive na semana passada com o governador Pezão, discutindo saídas para o Rio e para o Brasil. Eis minhas sugestões.
Em primeiro lugar, temos que tomar consciência de que, independentemente do estrago feito na governança da Petrobrás por um grupo de cinco bandidos, não é possível promover a recuperação da economia sem a retomada dos investimentos na cadeia do petróleo, nos níveis de 2014. O Governador concordou com isso e ficou de levar à Presidenta as sugestões para viabilização dos investimentos da Petrobrás a partir de três alternativas: recursos do Tesouro, empréstimo do Banco dos BRICS e pré-venda de petróleo à China.
Nada, a não ser preconceitos ideológicos, impede a utilização de uma ou de três dessas alternativas combinadas. Por exemplo, o repasse de recursos do Tesouro ao BNDES para que ele os repasse à Petrobrás, que por sua vez ofereça debêntures como garantia, é um expediente usado com grande eficácia no passado. Em 2009 e 2010, em plena crise mundial, o Tesouro repassou 180 bilhões ao BNDES para que ele irrigasse a economia. Isso foi feito, e o resultado foi um crescimento fantástico da economia em 2010.
A corja neoliberal que quer ver a Petrobrás destruída, a fim de facilitar sua privatização, diz que não pode haver empréstimo do Tesouro porque isso aumentaria a dívida pública. É puro preconceito. A dívida pública bruta cresce, enquanto a dívida líquida fica no mesmo lugar: o aumento do passivo do Tesouro é contrabalançado pelo aumento do ativo do BNDES, propriedade integral do Tesouro, e tudo fica na mesma. Ademais, a consequência do processo será a redução da relação dívida/PIB, pela escalada do investimento, como aconteceu em 2010.
Estou descendo a esses detalhes técnicos para deixar claro que há saída para a Petrobrás, e portanto saída para o país, conforme vem defendendo a Aliança pelo Brasil. Claro, sou a favor de uma faxina em regra na governança da Petrobrás, tendo em vista a bandidagem que a acometeu nos últimos anos. Mas ela precisa ser resgatada, e logo. Sem isso, como sua participação na economia é mais de 13%, e mais de 20% considerando as cadeias produtivas que lhe estão associadas, não haverá recuperação da economia brasileira, e do emprego. Enfim, não é preciso apenas uma solução. É preciso uma solução com urgência.
José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os sete mandamentos do jornalismo investigativo”, Ed. Textonovo, SP, 2015.